Câmara Municipal de Parintins

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VETO 8/2026

Veto Total ao Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

VETO 8/2026 - Veto Total ao Projeto de Lei

Veto Total ao Projeto de Lei n° 084/2025-CMP, de autoria do Ver. Fernando Menezes, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PLACAS DE INAUGURAOA DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS O NOME DO VEREADOR (A) AUTOR (A) DA INDICAÇÃO OU REQUERIMENTO QUE ORIGINOU A REFERIDA OBRA BEM COMO A MENÇÃO AO SEU NOE NAS SOLENIDADES E PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS DE INAUGURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Status da Matéria: Rejeitada - 7ª Sessão Ordinária de 2026
Data de Apresentação:
04/12/2025
Tipo de Apresentação:
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Normal
Texto Original:
Baixar Matéria Legislativa
1
Autor(es)
0
Relator(es)
0
Tramitações
Rejeitada
Situação

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Autorias

Foto Autor Principal
MF
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
Prefeito
Principal

Relatoria

Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.

Tramitações

Nenhuma tramitação registrada para esta matéria.

Votações Detalhadas

Votação #1

Aprovado por unanimidade

DESIGNADO COMO RELATOR O VER. FÁBIO CARDOSO.

Resultado da Votação:
2 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Não identificada

Esta votação não possui registro individual dos votos dos parlamentares. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado.

Votação #2 - 7ª Sessão (17/03/2026)

Rejeitada

VETO REJEITADO

Resultado da Votação:
3 Sim 9 Não 0 Abstenções
Participação:
12 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votos dos Parlamentares (12)
Foto Parlamentar Partido Voto
Adson Príncipe
Adson Oda da Silva
PL
PARTIDO LIBERAL 		Não
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO 		Sim
Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO 		Sim
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
PARTIDO PROGRESSISTA 		Não
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
PARTIDO LIBERAL 		Não
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
REPUBLICANOS 		Não
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
UNIÃO BRASIL 		Não
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso
PODE
PODEMOS 		Sim
Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO 		Não
Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino
UNIÃO
UNIÃO BRASIL 		Não
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
UNIÃO BRASIL 		Não
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
PODEMOS 		Não