IND 413/2026
Indicação
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Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Muni...
IND 413/2026
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma escola em alvenaria, contendo duas (02) salas de aula, para atender a Escola Municipal Indígena Sateré da Paz, localizada na Vila da Paz, área indígena do Rio Uaicurapá e dá outras providências.
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04/04/2026
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Autor Principal
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IND 412/2026
Indicação
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Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Muni...
IND 412/2026
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que realize a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, localizada na comunidade Costa do Arco e dá outras providências e dá outras providências.
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04/04/2026
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Autor Principal
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IND 410/2026
Indicação
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Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Muni...
IND 410/2026
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), em articulação com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, a criação de um calendário anual de ações integradas de saúde nas escolas indígenas do município e dá outras providências.
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31/03/2026
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Autor Principal
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IND 407/2026
Indicação
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Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Muni...
IND 407/2026
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a realização de uma Ação Cidadã “Eu Amo Parintins” nas comunidades indígenas, em alusão ao Dia dos Povos Originários, a ser realizada durante a semana comemorativa e dá outras providências.
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31/03/2026
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Autor Principal
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IND 401/2026
Indicação
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Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Muni...
IND 401/2026
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e demais órgãos competentes, a criação das Olimpíadas Escolares Indígenas no município de Parintins, com foco na realização de jogos tradicionais indígenas e sua inclusão no calendário oficial de atividades esportivas do município e dá outras providências.
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30/03/2026
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Autor Principal
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IND 400/2026
Indicação
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Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Muni...
IND 400/2026
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, a implantação de ações de atenção psicossocial nas escolas indígenas do município, com foco na prevenção do suicídio, valorização cultural e fortalecimento da identidade indígena entre crianças e adolescentes indígenas e dá outras providências.
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30/03/2026
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Autor Principal
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IND 399/2026
Indicação
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Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Muni...
IND 399/2026
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que realize a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na comunidade do Borralho e dá outras providências e dá outras providências.
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30/03/2026
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Autor Principal
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IND 374/2026
Indicação
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Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Muni...
IND 374/2026
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a requalificação, com abertura complementar, adequação e melhoria do acesso terrestre à Comunidade Colônia Soares, localizada na cabeceira do Juruá, região do Rio Tracajá, e dá outras providências e dá outras providências.
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24/03/2026
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Autor Principal
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IND 373/2026
Indicação
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Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Muni...
IND 373/2026
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a realização de estudos técnicos e a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) para atendimento das comunidades da calha do Rio Mamurú, com definição de comunidade polo para sediar a unidade entre Moriá, Ponta Alta ou Terra Preta e dá outras providências.
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24/03/2026
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Autor Principal
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PLO 16/2026
Projeto de Lei Ordinária
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“Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Bairro Lady Laura, no Município de Parintins e dá ou...
PLO 16/2026
“Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Bairro Lady Laura, no Município de Parintins e dá outras providências
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24/03/2026
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Autor Principal
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IND 358/2026
Indicação
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Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Muni...
IND 358/2026
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo para a Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade do Moriá e dá outras providências.
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23/03/2026
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Autor Principal
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MAP 17/2026
Moção de Aplausos
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar...
MAP 17/2026
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Municipal Beatriz Maranhão, pela celebração de seus 37 anos de história, educação e dedicação ao ensino no município de Parintins.
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23/03/2026
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Autor Principal
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IND 340/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 340/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, solicitando a substituição das luminárias queimadas na Rua Raimundo Almada, Bairro São José e dá outras providências
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22/03/2026
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Autor Principal
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IND 339/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 339/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que promovam a abertura de processo de revisão integral da Lei Municipal nº 489/2010, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Parintins e dá outras providências.
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22/03/2026
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Autor Principal
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IND 338/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 338/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que realize estudos técnicos, planejamento e posterior implantação de Sala Multissensorial na rede municipal de ensino, destinada ao atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade
(TDAH), deficiência intelectual, síndrome de Down, transtornos do processamento sensorial, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência múltipla, bem como demais estudantes com necessidades educacionais específicas, com a finalidade de fortalecer a
inclusiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a acessibilidade sensorial e o desenvolvimento global dos educandos e dá outras providências.
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22/03/2026
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Autor Principal
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IND 337/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 337/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, solicitando a substituição das luminárias queimadas nos bairros Pascoal Alaggio I e II, Layde Laura e Nova Conquista e dá outras providências.
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22/03/2026
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Autor Principal
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IND 318/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 318/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de 01 (um) castelo d’água em alvenaria na Comunidade São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 316/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 316/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, solicitando a reposição dos vidros das janelas da sala de aula e da secretaria, bem como o reparo da calçada da Escola Municipal São Gabriel, localizada na Comunidade do Peixe Marinho, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 315/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 315/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando serviços de manutenção estrutural, reparo e/ou substituição das calhas do Ginásio Poliesportivo e Cultural Professora Olívia Hatta, localizado no município de Parintins e dá outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 291/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 291/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando a realização de reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada na Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá, zona rural do município de Parintins e dá outras providências
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 287/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 287/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando a aquisição de equipamentos para apoio à alimentação escolar da Escola Municipal São Raimundo, localizada na Comunidade do Gregoste, Rio Uaicurapá e dá outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 286/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 286/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando o envio de materiais permanentes e utensílios para atender a Escola Municipal Santa Maria, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Remijo, região do Rio Uaicurapá e dá outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 260/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 260/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins – EMTT, a realização de serviços de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Massaranduba com a Estrada do Macurany e dá outras providências.
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16/03/2026
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Autor Principal
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IND 239/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 239/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências
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15/03/2026
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Autor Principal
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IND 238/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 238/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, bem como ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando a construção de um castelo d’água em estrutura de concreto e alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, situada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.
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15/03/2026
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Autor Principal
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IND 237/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 237/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água em estrutura de concreto, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, na Comunidade do Gregoste, localizada na região do Rio Uaicurapá, no município de Parintins e dá outras providências.
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15/03/2026
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Autor Principal
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IND 213/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Serviço Aut...
IND 213/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins
(SAAE), solicitando a manutenção da bomba d’água da Comunidade São Gabriel do Peixe Marinho, na região do Rio Uaicurapá, bem como o envio de equipe técnica para avaliação e adoção das providências necessárias ao restabelecimento pleno do sistema de abastecimento de água da comunidade e dá outras providências.
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10/03/2026
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Autor Principal
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MAP 10/2026
Moção de Aplausos
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar...
MAP 10/2026
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao programa #Toadas, estendendo esta homenagem aos seus idealizadores, fundadores, equipe técnica e colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura amazonense ao longo de uma década de atuação dedicada à preservação e difusão da toada e do Festival Folclórico de Parintins.
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10/03/2026
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Autor Principal
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IND 201/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 201/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam executados, com a devida urgência, serviços de recuperação do pavimento, correção de buracos, recomposição da base, nivelamento da via e manutenção da drenagem urbana no cruzamento da Rua Dom Arcângelo Cerqua com a Rua Benjamin Portal, onde se verifica afundamento da via, especialmente nas proximidades dos dispositivos de captação e escoamento de águas pluviais e dá outras providências.
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09/03/2026
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Autor Principal
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IND 178/2026
Indicação
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Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicita...
IND 178/2026
Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada anualmente no dia 2 de abril.
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08/03/2026
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Autor Principal
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IND 157/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura...
IND 157/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, zona rural do município e
dá outras providências.
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03/03/2026
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Autor Principal
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IND 156/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 156/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA) para a contratação de um cirurgião-dentista fixo para atuar na Unidade Básica de Saúde Sr. Jafé, localizada na comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências.
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03/03/2026
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Autor Principal
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IND 155/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 155/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA) e da Secretaria Municipal Infraestrutura (SEMINF), para a implantação de uma Casa de Saúde na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho e dá outras providências
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03/03/2026
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Autor Principal
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IND 153/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 153/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de iluminação no campo de futebol da Comunidade do Paraíso, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.
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03/03/2026
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Autor Principal
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IND 138/2026
Indicação
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Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 138/2026
Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), que realize e inclua na oferta regular da rede municipal, mediante organização de fluxo assistencial, pactuação e/ou mutirões, os seguintes procedimentos cirúrgicos otorrinolaringológicos, conforme indicação médica regulação: Adenoamigdalectomia, Timpanoplastia, Septoplastia, Sinusectomia e dá outras providências.
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03/03/2026
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Autor Principal
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IND 133/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 133/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para a construção de um castelo d’água em alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, destinado a atender a Comunidade Santa Clara do Jauari, beneficiando diretamente 46 famílias residentes na localidade e dá outras providências.
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03/03/2026
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Autor Principal
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IND 132/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 132/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), para que seja realizada a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mãe Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.
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03/03/2026
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Autor Principal
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IND 131/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 131/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a aquisição e distribuição de abafadores de ruído (protetores auriculares) aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 130/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 130/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a construção de um prédio próprio destinado ao funcionamento do Centro Educacional Infantil (CEI) Claudir Carvalho, localizado na Comunidade Santa Maria, Vila Amazônia e dá outras providências.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 129/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 129/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a reforma e ampliação do prédio da Escola Nossa Senhora das Lágrimas, localizada na Comunidade Ponta Alta, Região Rio Mamurú e dá outras providências.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 86/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 86/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), para que seja realizada a reforma e modernização do Matadouro Frigorífico Municipal Osório Melo e dá outras providências.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 80/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 80/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins (Gabinete do Prefeito) para que proceda a estudos técnicos e adote as providências administrativas necessárias à designação/lotação de Técnico(s) em Segurança do Trabalho para atuação junto às Secretarias Municipais, visando à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais dos servidores públicos, e dá outras providências.
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01/03/2026
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Autor Principal
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IND 79/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura...
IND 79/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a construção de um novo prédio com 04 (quatro) salas de aula para a Escola Municipal São Raimundo, localizada na Comunidade Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras providências.
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01/03/2026
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Autor Principal
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IND 78/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 78/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, para que seja realizada a troca das lâmpadas dos postes da Rua Silva Campos, nas proximidades do Hospital Jofre Cohen e dá outras providências.
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01/03/2026
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Autor Principal
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PLO 2/2026
Projeto de Lei Ordinária
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Institui a Política de Promoção à Saúde Física e Mental do Servidor Público do Poder Executivo do Mu...
PLO 2/2026
Institui a Política de Promoção à Saúde Física e Mental do Servidor Público do Poder Executivo do Município de Parintins, estabelece diretrizes para avaliação periódica de saúde física e mental, monitoramento, prevenção e promoção da saúde no ambiente de trabalho, e dá outras providências”
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01/03/2026
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Autor Principal
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IND 63/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 63/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a reforma, ampliação com a construção de 02 (duas) novas salas de aula e modernização da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista, localizada na Comunidade Vila Batista, região do Uaicurapá - área indígena e dá outras providências.
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28/02/2026
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Autor Principal
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IND 8/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 8/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam construídas lombadas em frente ao Ambulatório Municipal de Especialidade (AME) Dr. Tarcísio Layme, localizado na Rua Barreirinha, bairro Emílio Moreira e dá outras providências.
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 7/2026
Indicação
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nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipa...
IND 7/2026
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja incluída no planejamento de serviços após o período chuvoso (inverno amazônico) a execução de melhorias e manutenção no Ramal do Quebra, no trecho de aproximadamente 16 km, que atende as Comunidades Nossa Senhora de Fátima do Açaí, Santa Clara – Quebrinha e São Sebastião – Quebra para restabelecer a trafegabilidade e garantir segurança aos usuários e dá outras providências.
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 6/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 6/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que que sejam realizados serviços de melhorias nas ruas e vias de acesso do Bairro Pascoal Alaggio II e dá outras providências.
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 5/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 5/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizados serviços de melhorias nas ruas e vias de acesso do Bairro Lady Laura e dá outras providências.
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 2/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 2/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que realize a manutenção do corrimão da Escadaria da Comunidade Santa Rita da Valéria, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.
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23/02/2026
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Autor Principal
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IND 1/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura M...
IND 1/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMINF - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que realize a manutenção dos alambrados do Ginásio Poliesportivo Domeciano Pantoja, localizado na Comunidade Santa Rita da Valéria, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.
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23/02/2026
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Autor Principal
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REQ 1/2026
Requerimento
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secreta...
REQ 1/2026
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando informações sobre o cronograma e o escopo dos serviços de pavimentação no Bairro Pascoal Alaggio, no município de Parintins/AM.
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23/02/2026
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Autor Principal
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