Data: 31 de março de 2026 | Publicação: 01/04/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 5 de março de 2026 | Publicação: 06/03/2026

Ementa: NOMEIO OS VEREADORES ADSON ODA DA SILVA; FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES E JOSENALDO BATISTA LIMA, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA EXARAREM PARECER NOS PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO COM PEDIDO DE DISPENSAS DE INTERSTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 5 de fevereiro de 2026

Ementa: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 5 de fevereiro de 2026

Ementa: DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 5 de fevereiro de 2026

Ementa: INSTITUI A VALORIZAÇÃO DA CULTURA PARINTINENSE ATRAVÉS DO PROJETO PARINTINS: ARTE EM CORES E MOVIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 5 de fevereiro de 2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS E SEUS FILHOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO EM PARINTINS.

Data: 5 de fevereiro de 2026

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SERRA DA VALÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 5 de fevereiro de 2026

Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 5 de fevereiro de 2026

Ementa: DENOMINAR DE “RUA LEOPOLDO BURETAMA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO MERCADO MUNICIPAL LINDOLFO MONTEVERDE LADO DIREITO LOCALIZADO NA BAIXA DA XANDA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 5 de fevereiro de 2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL PARA A INCLUSÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 5 de fevereiro de 2026

Ementa: “FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 5 de fevereiro de 2026

Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DE ATÉ SEIS MESES DE IDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS.