IND 437/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 437/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde — SEMSA, a contratação de Médico Especialista Vascular para atendimento na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
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06/04/2026
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Autor Principal
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IND 436/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 436/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para a implantação do Programa de
Alfabetização Digital com o objetivo de promover inclusão digital, autonomia e acesso à informação para a população idosa do município, e dá outras providências.
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06/04/2026
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Autor Principal
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IND 434/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 434/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa “Força
Feminina Rural”, com foco na valorização, capacitação e apoio à autonomia econômica das mulheres agricultoras do município, e dá outras providências.
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06/04/2026
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Autor Principal
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IND 433/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 433/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Infraestrutura – SEMINF e Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a realização de serviços de melhorias na infraestrutura e limpeza na Rua Dom
Gino Malvestio, bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.
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06/04/2026
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Autor Principal
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IND 431/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 431/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação do Programa Municipal de Reforço Escolar voltado aos alunos do 1° ao 9° do Ensino Fundamental, como estratégia permanente de apoio à aprendizagem, com foco especial nos estudantes em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
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06/04/2026
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Autor Principal
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IND 425/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 425/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), promova ações de orientação, capacitação e apoio técnico às farmácias e drogarias do município, com o objetivo de viabilizar o credenciamento junto ao Programa Farmácia Popular do Brasil..
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06/04/2026
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Autor Principal
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PLO 17/2026
Projeto de Lei Ordinária
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Dispõe sobre a vedação de concessão de honrarias, títulos, homenagens, medalhas, condecorações e qua...
PLO 17/2026
Dispõe sobre a vedação de concessão de honrarias, títulos, homenagens, medalhas, condecorações e qualquer
outra forma de reconhecimento oficial a pessoas enquadradas na Lei Maria da Penha ou condenadas por feminicídio no município de Parintins.
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06/04/2026
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Autor Principal
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IND 386/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 386/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a presença de guardas de trânsito em frente à Escola Araújo Filho, nos horários de entrada e saída dos estudantes, bem como a realização de levantamento técnico em outras escolas da rede municipal e estadual que, de acordo com o fluxo de veículos e pedestres, também necessitem desse
acompanhamento, e dá outras providências.
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29/03/2026
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Autor Principal
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IND 385/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 385/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), avaliação técnica para a implantação de mão única de direção na Rua Lindolfo Monteverde, no bairro São José, e dá outras providências.
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29/03/2026
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Autor Principal
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IND 384/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal...
IND 384/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico proctologista para atender regularmente a população de Parintins, garantindo acesso a serviços especializados em saúde, promovendo diagnóstico precoce, prevenção e tratamento adequado das doenças de intestino, e dá outras providências.
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29/03/2026
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Autor Principal
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IND 383/2026
Indicação
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Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar d...
IND 383/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o retorno do programa “Crédito Rosa” para o município de Parintins, e dá outras providências.
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24/03/2026
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Autor Principal
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IND 378/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 378/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, a presença de guardas de trânsito em frente à Escola Waldemar Pedrosa, nos horários de entrada e saída dos estudantes, com o objetivo de garantir maior segurança viária e organização do fluxo de veículos e pedestres, e dá outras providências.
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24/03/2026
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Autor Principal
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IND 377/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 377/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, que seja avaliada a viabilidade de instituir a realização da Feira do Artesão (a) de forma periódica, preferencialmente aos sábados, na Casa da Cultura ou em espaço público adequado, como forma de incentivo à produção artesanal local.
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24/03/2026
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Autor Principal
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IND 376/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 376/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a adoção das providências necessárias para a contratação de mais médico otorrinolaringologista, com o objetivo de ampliar a oferta de atendimentos especializados e reduzir a demanda existente na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
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24/03/2026
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Autor Principal
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IND 375/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura...
IND 375/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), a criação do Programa de Acesso a Medicamentos de Alto Custo para Doenças Reumáticas, com prioridade para pacientes com Artrite Reumatoide, no âmbito da rede pública de saúde de Parintins, e dá outras providências.
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24/03/2026
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Autor Principal
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IND 356/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicit...
IND 356/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos
regimentais, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Colégio
Nossa Senhora do Carmo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a
educação, formação cidadã e desenvolvimento social do município de Parintins, e dá
outras providências.
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23/03/2026
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Autor Principal
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IND 354/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicit...
IND 354/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que faça a recuperação e
revitalização do Complexo Canta Galo, e dá outras providências.
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23/03/2026
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Autor Principal
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IND 344/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipa...
IND 344/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção de medidas necessárias para
viabilizar a gratuidade no transporte fluvial (balsa) aos estudantes residentes na região
da Vila Amazônia que necessitam se deslocar diariamente até a sede do município
para frequentar as aulas, assim como a implantação de uma rota de transporte de
ônibus para os estudantes e acadêmicos do Instituto Federal do Amazonas (IFAM),
Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Estadual do Amazonas
(UEA) e dá outras providências.
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22/03/2026
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Autor Principal
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IND 343/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Prefeitura Municipal de...
IND 343/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, solicitando a revitalização da Rua Rui Barbosa, com a reestruturação da calçada que se encontra com buracos, recuperação das escadas existentes e a instalação de guarda corpo de proteção na parte frontal voltada para o rio, visando garantir mais segurança aos pedestres e moradores da área, e dá outras providências.
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22/03/2026
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Autor Principal
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IND 342/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipa...
IND 342/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento, a criação da Escola de Música de Parintins, conforme previsto na Lei
Municipal N° 903/2024 e dá outras providências.
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22/03/2026
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Autor Principal
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IND 331/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, Prefeitura Municipal...
IND 331/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de
Transito e Transportes - EMTT, solicitando a implantação de sinalização horizontal e
vertical nas ruas Nhamundá e Terra Santa, no bairro de Palmares, com a instalação
de placas indicativas, sinalização de preferência, pintura de faixas e demais
orientações necessárias para a organização do trânsito, e dá outras providências.
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22/03/2026
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Autor Principal
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IND 328/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, Prefeitura Municipal...
IND 328/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEMINF, solicitando a realização de serviços de drenagem e limpeza
na Rua Mário Jorge Cabral de Melo e no Beco União, no Bairro Itaúna II, com o
objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, escoamento das águas pluviais
e garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores, e dá outras
providências.
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22/03/2026
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Autor Principal
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IND 323/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipa...
IND 323/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de casas de
saúde nos bairros Aninga e Paranananema e dá outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 320/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Superintendência da...
IND 320/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, a
necessidade de criar o Programa de Promoção do Artesanato Parintinense para
Exportação, com foco na profissionalização, qualificação e internacionalização dos
produtos artesanais produzidos no município, e dá outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 317/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicita...
IND 317/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, implantação de
plataformas de embarque e desembarque acessíveis para cadeirantes e pessoas com
mobilidade reduzida no Aeroporto Júlio Belém, e dá outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 305/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipa...
IND 305/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo (SECTUR), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas SEBRAE e em articulação com a Suframa e o Governo do Estado do
Amazonas, a necessidade de criar o Programa de Promoção do Artesanato
Parintinense para Exportação, com foco na profissionalização, qualificação e
internacionalização dos produtos artesanais produzidos no município, e dá outras
providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 299/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitur...
IND 299/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, para a extensão do Cursinho
Pré-Vestibular Municipal às comunidades polos do interior, tais como Mocambo,
Caburí, Vila Amazônia, Zé Açú e Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 298/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipa...
IND 298/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde — SEMSA, a instituição de um calendário fixo e semestral de ações itinerantes
para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) e outros métodos contraceptivos de
longa duração nas comunidades polos e agrovilas da zona rural de Parintins, e dá
outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 297/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Serviço Brasileiro...
IND 297/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE,
a necessidade de criar o Programa de Promoção do Artesanato Parintinense para
Exportação, com foco na profissionalização, qualificação e internacionalização dos
produtos artesanais produzidos no município, e dá outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 278/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipa...
IND 278/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEMINF, que seja realizado o recapeamento asfáltico no final da Rua
Alcides Seixas no Bairro São Francisco localizada no Conjunto Sham, e ainda os
serviços de manutenção e reparos na Rua 4, nas proximidades da Lagoa Azul,
visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança nos referidos locais e
dá outras providências.
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16/03/2026
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Autor Principal
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IND 277/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipa...
IND 277/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEMINF, implantação de sarjetas e meio-fio em trechos da Avenida
Massaranduba onde ainda não existe essa estrutura, e dá outras providências.
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16/03/2026
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Autor Principal
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IND 276/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipa...
IND 276/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, a criação do Programa de Educação Digital e Combate à Misoginia nas
Escolas da Rede Municipal de Ensino, voltadas a estudantes, professores e
comunidade escolar, abordando temas como respeito às mulheres, igualdade de
gênero, uso responsável da internet e prevenção à disseminação de conteúdos de
ódio nas redes sociais, incluindo a discussão sobre movimentos e conteúdos
conhecidos como “Red Pill”, amplamente difundidos no ambiente digital, e dá outras
providências.
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16/03/2026
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Autor Principal
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IND 275/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipa...
IND 275/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação,
e Desporto Escolar – SEDUC, a criação do Programa de Educação Digital e Combate
à Misoginia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, voltadas a estudantes,
professores e comunidade escolar, abordando temas como respeito às mulheres,
igualdade de gênero, uso responsável da internet e prevenção à disseminação de
conteúdos de ódio nas redes sociais, incluindo a discussão sobre movimentos e
conteúdos conhecidos como “Red Pill”, amplamente difundidos no ambiente digital, e
dá outras providências.
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16/03/2026
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Autor Principal
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IND 274/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipa...
IND 274/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização
horizontal e vertical no cruzamento da Rua 11 com a Rua Messias Augusto, visando
melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança para motoristas,
ciclistas e pedestres que transitam pelo local, e dá outras providências.
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16/03/2026
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Autor Principal
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IND 272/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipa...
IND 272/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição e instalação de uma nova
esteira de bagagens no Aeroporto Júlio Belém, com o objetivo de melhorar o
atendimento aos passageiros e otimizar o processo de retirada de bagagens.
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16/03/2026
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Autor Principal
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IND 235/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipa...
IND 235/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte (EMTT), a reprogramação do semáforo localizado no
cruzamento da Avenida Paraíba com a Rua Balbino Noronha, para que o equipamento
funcione em ciclo normal durante 24 horas, eliminando o modo amarelo intermitente
no período noturno, atualmente programado das 21h às 5h e dá outras providências.
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10/03/2026
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Autor Principal
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IND 222/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipa...
IND 222/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE), que adote as providências necessárias para o cumprimento
da Lei Federal nº 14.898, de 11 de junho de 2024, que institui a Tarifa Social de Água
e Esgoto (TSAE) em âmbito nacional e dá outras providências.
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10/03/2026
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Autor Principal
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IND 221/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicita...
IND 221/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da
Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (SEDUC), a implementação de um
ciclo de palestras educativas voltadas à identificação e prevenção do assédio no
ambiente escolar em Parintins, e dá outras providências.
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10/03/2026
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Autor Principal
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IND 220/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitur...
IND 220/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico Reumatologista para o
município de Parintins e dá outras providências.
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10/03/2026
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Autor Principal
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IND 219/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipa...
IND 219/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, que seja disponibilizada e realizada a testagem de glicemia nas
escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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10/03/2026
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Autor Principal
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IND 194/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicita...
IND 194/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a contratação
ou disponibilização de terapeuta ocupacional para atuar no CER – Centro de
Reabilitação na Casa Padre Vitório, visando fortalecer o atendimento e ampliar os
serviços prestados à população que necessita de acompanhamento e reabilitação, e
dá outras providências.
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09/03/2026
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Autor Principal
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IND 184/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Amazonas Energia, a...
IND 184/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Amazonas Energia, a instalação de postes e a implantação adequada
da rede de energia elétrica no bairro Val Paraíso, localizado atrás da Arena Brito, na
Estrada Eduardo Braga e dá outras providências.
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09/03/2026
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Autor Principal
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IND 183/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicita...
IND 183/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a
disponibilização de mais psicólogos para o Centro Especializado em Reabilitação
(CER), que funciona na Casa Padre Vitório, e dá outras providências.
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09/03/2026
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Autor Principal
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IND 182/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipa...
IND 182/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), a adoção de medidas urgentes com serviço de drenagem
para solucionar os recorrentes alagamentos no Beco Raimundo Luís de Menezes,
localizado no Centro da cidade e dá outras providências.
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09/03/2026
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Autor Principal
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IND 154/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipa...
IND 154/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal
de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias na escadaria que dá
acesso à Comunidade do Máximo e dá outras providências.
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03/03/2026
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Autor Principal
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IND 145/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipa...
IND 145/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal
de Educação (SEMED), para que os professores graduados em Artes sejam
contemplados na grade de vagas disponibilizadas em processos seletivos e concursos
públicos municipais, e da outras providências.
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03/03/2026
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Autor Principal
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IND 144/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipa...
IND 144/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), a disponibilização de uma ambulancha para atendimento às
seguintes comunidades: Comunidade Santo Antônio do Catispera; Comunidade São
Sebastião da Brasília; Comunidade São José Paraná do Espírito Santo de Cima;
Comunidade São Sebastião da Boca do Boto; Comunidade Santa Rita do Igarapé do
Boto; Comunidade Divino Espírito Santo do Meio; Comunidade São Francisco Paraná
de Baixo; e Vila Azevedo.
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03/03/2026
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Autor Principal
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IND 139/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Secretari...
IND 139/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação e/ou ampliação
da oferta de exames de marcadores tumorais na rede pública municipal de saúde,
especialmente para fins de prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento de
pacientes oncológicos, e dá outras providências.
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03/03/2026
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Autor Principal
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IND 4/2026
Indicação
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar...
IND 4/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 10 de Maio de 2026, e dá outras providências.
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23/02/2026
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Autor Principal
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IND 3/2026
Indicação
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar...
IND 3/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
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23/02/2026
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Autor Principal
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