IND 443/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 443/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a manutenção do meio-fio na Estrada do Macurany, especificamente na curva da Cristina, onde houve desabamento, bem como a adoção das demais providências cabíveis.
|
07/04/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 432/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 432/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT e da Secretaria Municipal do Interior – SEMINIT, a implantação de placas de indicação ao longo da estrada da Vila Amazônia, com a finalidade de orientar sobre trajetos, destinos e identificação das comunidades.
|
06/04/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 430/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 430/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de agentes de trânsito para a EMTT – Empresa Municipal de Trânsito e Transporte, visando ao fortalecimento da fiscalização, organização do tráfego e ampliação dos serviços para as zonas urbanas e rurais do município, incluindo as comunidades do Mocambo, Caburi e Vila Amazônia.
|
06/04/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 423/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 423/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, por intermédio da Coordenação de Iluminação Pública, solicitar a manutenção das luminárias no final da Estrada do Aninga, região do Canta Galo, visando à substituição ou reparo das unidades apagadas ou defeituosas.
|
06/04/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 422/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de...
IND 422/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma nova escola em alvenaria, para atender a comunidade do Mato Grosso, localizada na região da Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências.
|
06/04/2026
|
Autor Principal
|
|
|
PLO 18/2026
Projeto de Lei Ordinária
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ANNA PRADO – AMOR E CARIDADE – CEAPAC E DÁ OUTRAS PRO...
PLO 18/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ANNA PRADO – AMOR E CARIDADE – CEAPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/04/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 381/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 381/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e vertical na bifurcação da Rua D com a Avenida Beira Rio, e dá outras providências.
|
24/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 380/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 380/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal do tipo “PARE”, com a devida pintura de solo e placas verticais, nas vias transversais à Rua Gonçalves Maia, de modo a estabelecer esta como via preferencial, especialmente nos cruzamentos com as ruas São Sebastião, Treze de Maio, Jacarandá, Zenaide Miranda e Corrêa Neto, e dá outras providências.
|
24/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 379/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 379/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua 9, Rua C, Rua Um e Avenida Beira Rio, e dá outras providências.
|
24/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
REQ 20/2026
Requerimento
|
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam encaminhados...
REQ 20/2026
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam encaminhados à Procuradoria do Município solicitando esclarecimentos quanto à conformidade jurídica e aos critérios adotados na elaboração das placas de inauguração de obras públicas no município de Parintins
|
24/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 353/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 353/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a implantação e reforço da sinalização horizontal e vertical nas vias dos Bairros Nazaré e Palmares, com a instalação de placas indicativas, sinalização de preferência, pintura de faixas e demais orientações necessárias para a organização do trânsito e dá outras providências.
|
23/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 351/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo d...
IND 351/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM, para que proceda à elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, no âmbito de sua competência, assegurando comunicação prévia, clara e padronizada à população e dá outras providências.
|
23/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 350/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura...
IND 350/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, para que proceda à elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, no âmbito de sua competência, assegurando comunicação prévia, clara e padronizada à população e dá outras providências.
|
23/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
MAP 15/2026
Moção de Aplausos
|
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de Moção...
MAP 15/2026
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de Moção de Aplausos e Parabenizações ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) – Campus Parintins, em reconhecimento aos seus 16 anos de relevantes serviços prestados à educação, à formação profissional e ao desenvolvimento do município de Parintins e região.
|
23/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 322/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do...
IND 322/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), que seja realizada a manutenção da cobertura da Feira do Produtor localizada na Praça dos Bois, no município de Parintins e dá outras providências.
|
17/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 321/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 321/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que estude, por meio dos órgãos competentes, a criação e implantação do PROCON Municipal, órgão destinado à proteção e defesa dos direitos do consumidor no âmbito do Município de Parintins, e dá outras providências.
|
17/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 319/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 319/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a construção e reconstrução de meio-fio e sarjeta, com a devida adequação da calçada, no cruzamento das ruas Maués com Itacoatiara, no Bairro São Vicente e dá outras providências.
|
17/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 270/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 270/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução de serviço de tapa-buraco para nivelamento da Rua Messias Augusto, no trecho compreendido entre as ruas Sila Marçal e Geny Bentes, no bairro Itaúna I e dá outras providências.
|
16/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 267/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 267/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de ajuste e manutenção da iluminação pública na Região da Comunidade da Brasília, na área de baixo, nas proximidades das coordenadas geográficas 2,58093° S e 56,78646° O e dá outras providências.
|
16/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 262/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura M...
IND 262/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), em articulação com a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) e Secretaria Municipal do Interior (SEMINIT), a implantação de um Programa Municipal de Recuperação e Manutenção de Ramais Produtivos no município de Parintins, priorizando as vias utilizadas para o escoamento da produção agrícola das comunidades rurais e dá outras providências.
|
16/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 261/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura M...
IND 261/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) e demais órgãos competentes, a realização de estudo técnico para elaboração do Zoneamento das Áreas Produtivas do Município de Parintins, com a identificação das vocações produtivas das diferentes regiões do território municipal e dá outras providências.
|
16/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
REQ 10/2026
Requerimento
|
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à...
REQ 10/2026
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), solicitando o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações:
1. Levantamento ou mapeamento da produção do setor primário do município de Parintins referente ao ano de 2024, e, se já houver dados consolidados, também do ano de 2025;
2. Identificação das principais cadeias produtivas do município, tais como produção de mandioca, farinha, fruticultura, pecuária, pesca, piscicultura e extrativismo;
3. Informações sobre quantidade estimada de produtores rurais cadastrados ou assistidos pelo município;
4. Identificação das principais comunidades ou regiões produtoras, com estimativa da produção;
5. Informações sobre programas, projetos ou políticas públicas municipais voltadas ao fortalecimento do setor primário.
|
16/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 225/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura M...
IND 225/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), especialmente à Coordenação de Bem-Estar Animal, a adoção de providências para elaboração de projeto de lei municipal que estabeleça o cadastramento de animais domésticos no município, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
|
10/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 224/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura M...
IND 224/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua José Luiz de Menezes, compreendido entre a Rua 31 de Março e a Rua Armando Prado, no Centro e dá outras providências.
|
10/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 223/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Execu...
IND 223/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova estudo técnico e jurídico com vistas à implementação de um programa municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), especialmente voltado aos loteamentos consolidados já ocupados por significativa parcela da população, mas que ainda não possuem infraestrutura básica ou titulação definitiva e dá outras providências.
|
10/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 218/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura M...
IND 218/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal competente, a revisão e modernização da Lei nº 407, de 10 de dezembro de 2007, que institui o Código de Posturas do Município de Parintins e dá outras providências.
|
10/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
REQ 6/2026
Requerimento
|
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ex...
REQ 6/2026
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Parintins, com cópia à Procuradoria-Geral do Município, solicitando informações acerca das inconsistências e ilegalidades mencionadas no Ofício nº 076/2026 – PGMP, de 03 de fevereiro de 2026, em resposta à Indicação nº 1405/2025, especificamente:
1. Quais são, de forma detalhada, as inconsistências e ilegalidades identificadas na legislação municipal que delimitou e definiu os Distritos e Agrovilas do Município de Parintins;
2. Qual o embasamento jurídico utilizado para tal entendimento;
3. Se existe parecer jurídico formal da Procuradoria-Geral do Município sobre o tema, requerendo, em caso positivo, o encaminhamento de cópia do referido documento;
4. Quais providências o Poder Executivo pretende adotar para sanar as inconsistências apontadas.
|
10/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 193/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de...
IND 193/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana para o município e dá outras providências.
|
09/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 191/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de...
IND 191/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins que promova a revisão e atualização do Plano Diretor do município, assegurando a participação da população no processo e adequando o documento às atuais demandas e necessidades da cidade e dá outras providências.
|
09/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 190/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura M...
IND 190/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que seja elaborado Projetos de Leis que disponham sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.
|
09/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
REQ 3/2026
Requerimento
|
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à...
REQ 3/2026
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando:
1. Relação completa dos candidatos convocados no Processo Seletivo Simplificado vigente, contendo nome, cargo/função, pontuação considerada para convocação e respectiva classificação.
2. Confirmação formal quanto à estrita observância da ordem classificatória, com justificativa individualizada em caso de eventual divergência entre a classificação final homologada e as convocações realizadas.
|
03/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 100/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 100/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização urgente de serviços de manutenção e restabelecimento da iluminação pública na Comunidade Santo Expedito, região do Uaicurapá, tendo em vista que toda a comunidade encontra-se atualmente sem iluminação pública e dá outras providências.
|
02/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 99/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senho...
IND 99/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins, que sejam adotadas as providências necessárias para a imediata regulamentação e execução integral da Lei Municipal nº 645/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de audiometria (audição) e oftalmológico (visão) para os alunos da rede pública de ensino fundamental do Município e dá outras providências.
|
02/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
IND 98/2026
Indicação
|
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senho...
IND 98/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins, que, no âmbito do planejamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal, seja fixado quantitativo mínimo de 2.000 (duas mil) vagas para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.
|
02/03/2026
|
Autor Principal
|
|
|
PLO 1/2026
Projeto de Lei Ordinária
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MOTIVAÇÃO EXPRESSA E DELIMITAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ATO DE NOMEAÇÃ...
PLO 1/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MOTIVAÇÃO EXPRESSA E DELIMITAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ATO DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/02/2026
|
Autor Principal
|
|
|
