IND 442/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 442/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a criação da Casa do Autista no Município de Parintins, destinada ao acolhimento, atendimento especializado e promoção de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
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07/04/2026
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Autor Principal
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IND 415/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal...
IND 415/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, através da Coordenação de Iluminação Pública, solicitar a substituição das luminárias queimadas na Rua Armando Prado com a 31 de Março.
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04/04/2026
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Autor Principal
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IND 414/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal...
IND 414/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a criação da cidade das crianças entre os Bairros Itaúnas I e II.
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04/04/2026
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Autor Principal
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IND 389/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 389/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma VAN, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II “Adolfo Lourido”.
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29/03/2026
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Autor Principal
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MAP 18/2026
Moção de Aplausos
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar...
MAP 18/2026
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos Jornalistas de Parintins.
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29/03/2026
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Autor Principal
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IND 367/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do...
IND 367/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC/AM), a realização de capacitação e orientação técnica direcionadas aos fazedores de cultura, com foco na correta compreensão e aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
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24/03/2026
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Autor Principal
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PLO 15/2026
Projeto de Lei Ordinária
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA...
PLO 15/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/03/2026
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Autor Principal
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IND 352/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal...
IND 352/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola Municipal São José, na Comunidade São José do Itaboraí.
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23/03/2026
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Autor Principal
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PLO 11/2026
Projeto de Lei Ordinária
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, O PROGRAMA “CONHECER PARA RESPEITAR”, COM O OBJETIVO...
PLO 11/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, O PROGRAMA “CONHECER PARA RESPEITAR”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO PRECONCEITO E DA DISCRIMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/03/2026
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Autor Principal
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PDL 3/2026
Projeto de Decreto Legislativo
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QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR ENÉAS CRISTÓVÃO DIAS, PELOS...
PDL 3/2026
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR ENÉAS CRISTÓVÃO DIAS, PELOS NAVENGANTES RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/03/2026
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Autor Principal
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IND 314/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 314/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIP, a realização de serviços de limpeza na estrada de acesso à Comunidade São Pedro do Mocambo do Arari, com o objetivo de garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e bem-estar aos moradores e a todos que utilizam essa importante via de acesso.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 313/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 313/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a realização de reforma e ampliação da Escola Municipal Senador Jose Esteves, localizada na Comunidade São Pedro do Mocambo do Arari.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 312/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 312/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a realização da manutenção do poço artesiano incluindo a limpeza, a substituição das encanações da rede de distribuição de água e a recuperação de sua estrutura bem como a construção de um castelo d’água na Comunidade São Pedro do Mocambo do Arari.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 311/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 311/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização da substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Comunidade Samaria, Região da Valéria.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 310/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Munici...
IND 310/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIP, providencie a contratação de serviços para a realização da limpeza e manutenção da estrada que dá acesso à Comunidade Samaria, Região da Valéria.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 309/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 309/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a aquisição e instalação de uma nova caixa d’água com capacidade de 10.000 litros para atender a Comunidade Samaria, Região da Valéria.
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17/03/2026
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Autor Principal
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MAP 13/2026
Moção de Aplausos
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de Moção...
MAP 13/2026
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro
Educacional Infantil (C.E.I.) Mirinópolis, em reconhecimento aos seus 42 anos de relevantes serviços prestados à educação infantil e à formação de gerações de crianças em nosso município.
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16/03/2026
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Autor Principal
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MPE 5/2026
Moção de Pesar
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Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de MOÇÃO...
MPE 5/2026
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Silvio Ferreira de Souza, manifestando solidariedade e sinceras condolências à sua família, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ele.
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16/03/2026
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Autor Principal
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PDL 1/2026
Projeto de Decreto Legislativo
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO, E DÁ OUTRA...
PDL 1/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/03/2026
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Autor Principal
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IND 251/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão...
IND 251/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial no dia 08 de abril, em homenagem ao Dia do Jornalista, em reconhecimento à relevante contribuição dos profissionais da comunicação para a sociedade.
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15/03/2026
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Autor Principal
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IND 249/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal...
IND 249/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Leó.
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15/03/2026
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Autor Principal
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IND 248/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal...
IND 248/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria de Assistência Social, a solicitação de um CRAS na Comunidade do Macurany.
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15/03/2026
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Autor Principal
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PLO 6/2026
Projeto de Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA APRIORIZAÇÃO E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA...
PLO 6/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA APRIORIZAÇÃO E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA
MENOPAUSA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS.
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10/03/2026
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Autor Principal
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IND 177/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Ses...
IND 177/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social.
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08/03/2026
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Autor Principal
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IND 171/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a contratação por parte...
IND 171/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a contratação por parte deste Poder Legislativo Municipal a contratação de Interpretes de Libras, em conformidade com a Legislação Brasileira vigente.
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08/03/2026
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Autor Principal
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IND 170/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno no sentido de solicitar a contratação pela Pref...
IND 170/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno no sentido de solicitar a contratação pela Prefeitura Municipal de Parintins, de Interpretes de Libras, para atuarem no Hospital Jofre Cohen e UBS do Município
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08/03/2026
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Autor Principal
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IND 169/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal...
IND 169/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Creche na Comunidade do Macurany em Parintins.
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08/03/2026
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Autor Principal
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IND 168/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal...
IND 168/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize as manutenções dos bueiros e a das ruas do bairro Vila Cristina.
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08/03/2026
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Autor Principal
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IND 167/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do...
IND 167/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Polícia Militar, para a construção de posto de segurança de Polícia nas proximidades da Comunidade do Macurany.
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08/03/2026
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Autor Principal
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IND 166/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal...
IND 166/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas.
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08/03/2026
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Autor Principal
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IND 164/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal...
IND 164/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de Parintins e demais municípios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019.
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08/03/2026
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Autor Principal
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IND 163/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal...
IND 163/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a criação de uma cidade da criança na Comunidade do Macurany
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08/03/2026
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Autor Principal
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IND 127/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar...
IND 127/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a contratação pela Prefeitura Municipal de Parintins Tradutores e Interpretes de Libras dos Povos Originários para atuarem na Câmara Municipal e demais órgãos públicos da Prefeitura. Municipal
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 126/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar...
IND 126/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua Materna (Sateré-Mawé) dos Povos Originários, a fim de garantir a plena participação dos povos indígenas nos trabalhos legislativos, sessões plenárias, audiências públicas e demais atividades da Casa Legislativa
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 123/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal...
IND 123/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reforma e ampliação da Escola Santa Maria, na Comunidade do Remijo.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 97/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal...
IND 97/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitar providências quanto ao acúmulo de água na Rua Fortaleza, Bairro Palmares, atrás da antiga Ufanzinha.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 96/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal...
IND 96/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitar providências quanto a um buraco com um cano quebrado e acúmulo de água na Rua Girassol, Bairro João Novo.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 70/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal...
IND 70/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana em Parintins.
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01/03/2026
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Autor Principal
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MAP 5/2026
Moção de Aplausos
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar...
MAP 5/2026
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a equipe Pantera Cor de Rosa, campeã do Grupo dos Irreverentes do Carnailha 2026.
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01/03/2026
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Autor Principal
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MAP 4/2026
Moção de Aplausos
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar...
MAP 4/2026
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a equipe Rubro Negro, campeão do Grupo Especial do Carnailha 2026.
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01/03/2026
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Autor Principal
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IND 31/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal...
IND 31/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a manutenção da iluminação e a poda das árvores urgente na Rua das Orquídeas no Bairro João Novo.
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 30/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do...
IND 30/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEDUC), a criação de um cursinho preparatório para Concurso Público em Parintins.
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 29/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal...
IND 29/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a manutenção iluminação na Comunidade de São José do Itaboraí.
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 28/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do...
IND 28/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habilitação (SEMASTH), colocar em funcionamento o Restaurante Popular de Parintins.
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24/02/2026
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Autor Principal
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