IND 448/2026
Indicação
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INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura...
IND 448/2026
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma balsa porto nas imediações do Mercado Municipal ou da Baixa do São José, a fim de atender ao escoamento da produção das áreas de várzea e garantir estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros, e dá outras providências.
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07/04/2026
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Autor Principal
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IND 447/2026
Indicação
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INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura...
IND 447/2026
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a construção de um novo cemitério no Distrito do Caburi, respeitando a legislação vigente e todas as normas ambientais, e dá outras providências.
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07/04/2026
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Autor Principal
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IND 446/2026
Indicação
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INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria...
IND 446/2026
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Parintins (SECULT), para que seja criada a “Festa do Bodó” no município de Parintins, a ser realizada no último final de semana do mês de outubro, e dá outras providências.
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07/04/2026
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Autor Principal
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IND 445/2026
Indicação
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INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura...
IND 445/2026
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do setor de Iluminação Pública, para que sejam realizadas a substituição de lâmpadas de LED queimadas nos postes do Residencial Parintins, e dá outras providências.
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07/04/2026
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Autor Principal
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IND 444/2026
Indicação
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INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura...
IND 444/2026
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a reforma e adequação do posto de abastecimento de água localizado no Distrito do Caburi, e dá outras providências.
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07/04/2026
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Autor Principal
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IND 409/2026
Indicação
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INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura...
IND 409/2026
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Gabinete do Prefeito, para que seja criada a “Festa do Boto” na Comunidade São Sebastião da Boca do Boto, a ser realizada no último final de semana do mês de outubro, com duração de três dias, e dá outras providências.
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31/03/2026
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Autor Principal
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IND 408/2026
Indicação
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INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Representaç...
IND 408/2026
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Representação do Município de Parintins em Manaus e à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja providenciada a implantação de uma Casa de Apoio para pessoas em tratamento de saúde na cidade de Manaus, e dá outras providências.
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31/03/2026
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Autor Principal
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IND 405/2026
Indicação
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INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura...
IND 405/2026
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Turismo, para que sejam disponibilizados cursos de inglês e espanhol voltados à população que atua diretamente com turistas no município, e dá outras providências.
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30/03/2026
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Autor Principal
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IND 404/2026
Indicação
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INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria...
IND 404/2026
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, (SECULT), para que seja criado o Centro Gastronômico de Parintins, destinado à valorização e comercialização da culinária local, e dá outras providências.
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30/03/2026
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Autor Principal
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IND 364/2026
Indicação
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INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura...
IND 364/2026
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas melhorias na estrada da comunidade Boa Esperança, localizada no Zé Açu, e dá outras providências.
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24/03/2026
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Autor Principal
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IND 363/2026
Indicação
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INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura...
IND 363/2026
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA) para que seja realizada a realocação dos feirantes da Feira Chicão Garcia, na Orla da União, e dá outras providências.
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24/03/2026
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Autor Principal
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IND 362/2026
Indicação
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INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura...
IND 362/2026
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Parintins (SECPIN) para que a abertura do Festival Folclórico de Parintins se torne um evento oficial do município, com inclusão no calendário municipal e realização de programação com atrações, inclusive de nível nacional, e dá outras providências.
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24/03/2026
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Autor Principal
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IND 361/2026
Indicação
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INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura...
IND 361/2026
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja construído um porto municipal, e dá outras providências.
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23/03/2026
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Autor Principal
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IND 360/2026
Indicação
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: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 360/2026
: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas melhorias no ramal do São Miguel, na comunidade do Parananema, incluindo asfaltamento e saneamento básico, e dá outras providências.
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23/03/2026
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Autor Principal
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IND 333/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura...
IND 333/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que seja construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade São Vicente do Itaboraí, e dá outras providências.
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22/03/2026
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Autor Principal
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IND 332/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura...
IND 332/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), para que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município, como praças e avenidas de maior movimentação, com o objetivo de identificar e responsabilizar pessoas que descartam lixo de forma irregular, e dá outras providências.
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22/03/2026
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Autor Principal
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IND 324/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 324/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja disponibilizado fardamento padronizado para trabalhadores informais que atuam durante o período do Festival de Parintins, como vendedores portuários, tricicleiros e carregadores, e dá outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 296/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 296/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a implantação do Programa de Robótica Educacional nas escolas da rede pública municipal, como ferramenta pedagógica voltada ao desenvolvimento do raciocínio lógico, criatividade e inovação tecnológica, e dá outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 290/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 290/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja realizada a aquisição de um terreno na Agrovila do Caburi, destinado à construção de um aterro sanitário que atenda às normas ambientais vigentes, e dá outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 289/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 289/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja criada a Escola do Trânsito no município de Parintins, com a realização de palestras educativas nas escolas para alunos do 8º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, e dá outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 288/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 288/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja adquirida uma área de terreno na Agrovila do Mocambo destinada à implantação de um aterro sanitário adequado para o manejo e destinação correta dos resíduos sólidos, e dá outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 280/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 280/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), para a instalação de lixeiras destinadas à coleta seletiva nas praças do município, e dá outras providências.
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16/03/2026
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Autor Principal
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IND 279/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 279/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que sejam disponibilizados intérpretes de Libras em todas as escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.
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16/03/2026
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Autor Principal
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IND 265/2026
Indicação
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: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeit...
IND 265/2026
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma academia ao ar livre no Residencial Parintins, juntamente com um barracão para realização de atividades físicas comunitárias, e dá outras providências
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16/03/2026
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Autor Principal
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IND 264/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 264/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam construídas duas lombadas em frente à Faculdade Fametro, localizada na Avenida Paraíba, e dá outras providências.
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16/03/2026
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Autor Principal
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IND 263/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 263/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado e implantado um poço artesiano no bairro Castanheira, e dá outras providências.
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16/03/2026
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Autor Principal
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IND 236/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 236/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para a implantação de iluminação adequada na área da Igreja São José Esposo de Maria, localizada na Rua 37, no Residencial Parintins, e dá outras providências.
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10/03/2026
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Autor Principal
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IND 230/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 230/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construído um castelo d’água em alvenaria e implantada rede de distribuição de água na Comunidade Varre Vento, no Rio Mamuru, e dá outras providências.
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10/03/2026
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Autor Principal
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IND 229/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretari...
IND 229/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a construção de uma nova escola na Comunidade São Pedro do Paraíso, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
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10/03/2026
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Autor Principal
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IND 228/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 228/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construído um castelo d’água em alvenaria na Comunidade do Quebrinha – Santa Clara, localizada na região da Gleba da Vila Amazônia, e dá outras providências.
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10/03/2026
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Autor Principal
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IND 205/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitu...
IND 205/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Guarda
Civil Municipal (GCM) de Parintins, para que seja disponibilizada uma viatura para uso
nas atividades operacionais da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
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09/03/2026
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Autor Principal
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IND 203/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 203/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de uma academia ao ar livre na Orla da União, bem como a revitalização e funcionamento dos boxes ao longo da orla, e dá outras providências.
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09/03/2026
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Autor Principal
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IND 200/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitu...
IND 200/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Guarda
Civil Municipal (GCM) de Parintins, para que seja destinado um Guarda Municipal para
cada escola da rede municipal de ensino, com o objetivo de reforçar a segurança de
alunos, professores e servidores, e dá outras providências.
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09/03/2026
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Autor Principal
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IND 199/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo...
IND 199/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para a implantação do
Curso de Medicina Veterinária no município de Parintins, e dá outras providências.
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09/03/2026
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Autor Principal
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IND 198/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo...
IND 198/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para a implantação do
Curso de Engenharia Naval no município de Parintins, e dá outras providências.
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09/03/2026
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Autor Principal
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IND 148/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 148/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a realização de recapeamento asfáltico no Residencial Vila Cristina e no Residencial Parintins, e dá outras providências.
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03/03/2026
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Autor Principal
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IND 147/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 147/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que, conjuntamente com os órgãos competentes, realizem serviços de melhorias estruturais na Orla da Francesa, e dá outras providências.
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03/03/2026
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Autor Principal
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IND 146/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à EMTT para...
IND 146/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à EMTT para a realização de blitz durante o dia, nos finais de semana, nas estradas do Macurany e Aninga, e dá outras providências
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03/03/2026
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Autor Principal
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IND 142/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câ...
IND 142/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Artesão, celebrado em 19 de março, e dá outras providências.
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03/03/2026
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Autor Principal
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IND 128/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 128/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizado o asfaltamento do acesso ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado atrás do Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 125/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 125/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Fausto Bulcão com a Rua Barreirinha, próximo ao CETI e ao Galpão do Caprichoso, e dá outras providências.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 122/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 122/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para a instalação de tenda ou cobertura no local de embarque de passageiros, a fim de facilitar o embarque e desembarque durante o período chuvoso, e dá outras providências.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 121/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Capitania...
IND 121/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Capitania dos Portos de Parintins, para que determine que todas as embarcações de grande porte que operam no município disponham de cadeira de rodas e maca para atendimento emergencial, e dá outras providências.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 120/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 120/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de cobertura na academia ao ar livre da Praça da Liberdade, e dá outras providências.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 119/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 119/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a manutenção da quadra localizada na Rua Umiri, próximo à Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 118/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 118/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para a disponibilização de ônibus em horários definidos para atender moradores de bairros mais distantes, facilitando o acesso às áreas centrais da cidade, e dá outras providências.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 117/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 117/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a realização de manutenção no banheiro da Escola Municipal Luz do Saber, e dá outras providências.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 116/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 116/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a construção de lombadas/redutores de velocidade na Estrada do Macurany, e dá outras providências.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 115/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 115/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de águas e esgoto (SAAE), para que seja feito a perfuração e instalação de poço artesiano na Vila Nogueira, Distrito do Caburi, e dá outras providências.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 111/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 111/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Messias Augusto com a Avenida Paraíba, próximo à Fametro, e dá outras providências.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 110/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 110/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Setor de Iluminação Pública, para a reforma e melhoria da iluminação da quadra Rubem dos Santos, ao lado do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 109/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 109/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam realizadas ações educativas no trânsito destinadas aos condutores abordados em blitz, e dá outras providências.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 108/2026
Indicação
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: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeit...
IND 108/2026
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para a instalação de lixeiras públicas no Distrito do Caburi, e dá outras providências
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 107/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 107/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de um ginásio poliesportivo na Comunidade Boa Esperança – Zé Açu, e dá outras providências.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 104/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 104/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que seja realizada a realocação dos vendedores de passagens fluviais para a área do Porto de Parintins, com instalação de espaços adequados e organizados, e dá outras providências.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 103/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 103/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a reforma da praça localizada próxima à Olaria, na Rua Terra Santa, Bairro Palmares, e dá outras providências
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 102/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 102/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja implantada internet gratuita nas praças do município, e dá outras providências.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 101/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 101/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para a construção de parque infantil adaptado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 49/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 49/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja realizada a construção de lombadas e implantação de sinalização viária na Rua Padre Augusto Gianola – Bairro Paulo Corrêa, popularmente conhecida como Rua da Ponte ou Rua 3 do Paulo Corrêa, bem como a instalação de semáforos no cruzamento com a Rua Gonçalves Maia e no cruzamento com a Rua Messias Augusto, e dá outras providências.
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 48/2026
Indicação
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: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeit...
IND 48/2026
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a contratação de mais psicólogos para atender na rede municipal de saúde e nas escolas do município, e dá outras providências
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 47/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 47/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam construídas lombadas/redutores de velocidade nas estradas da Vila Amazônia, bem como a implantação de faixas de pedestres em frente às escolas da comunidade, visando maior segurança no tráfego de veículos e pedestres, e dá outras providências
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24/02/2026
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Autor Principal
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MAP 2/2026
Moção de Aplausos
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicita...
MAP 2/2026
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Tripulação e aos Responsáveis do Navio Príncipe do Amazonas.
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24/02/2026
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Autor Principal
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