Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9977 matérias | 5395 em tramitação
9977 matérias | 5395 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 452/2026 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2026
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), solicitando a criação e implantação do programa denominado “Meu Primeiro Emprego”, com foco na inclusão de jovens no mercado de trabalho. O sistema deverá funcionar como uma plataforma digital acessível e integrada, permitindo, cadastro de jovens que buscam o primeiro emprego, cadastro de empresas locais interessadas em ofertar oportunidades.
|
Alex Garcia Parlamentar |
||
|
IND 451/2026 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2026
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Amazonas Energia, a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a
realocação de um poste de iluminação pública atualmente instalado em local inadequado, no cruzamento da Estrada do Macurany com a Rua Romualdo Corrêa, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 450/2026 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2026
Ementa: Solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização de estudo técnico e a posterioriomente a construção de um novo Cemitério Público Municipal, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 449/2026 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2026
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e demais órgãos competentes, a implantação de um espaço físico estruturado e humanizado, destinado ao acolhimento, atendimento e suporte às mães atípicas, compreendendo aquelas que são responsáveis pelo cuidado de filhos com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou outras necessidades específicas.
|
Alex Garcia Parlamentar |
||
|
IND 448/2026 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2026
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma balsa porto nas imediações do Mercado Municipal ou da Baixa do São José, a fim de atender ao escoamento da produção das áreas de várzea e garantir estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros, e dá outras providências.
|
Adson Príncipe Parlamentar |
||
|
IND 447/2026 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2026
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a construção de um novo cemitério no Distrito do Caburi, respeitando a legislação vigente e todas as normas ambientais, e dá outras providências.
|
Adson Príncipe Parlamentar |
||
|
IND 446/2026 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2026
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Parintins (SECULT), para que seja criada a “Festa do Bodó” no município de Parintins, a ser realizada no último final de semana do mês de outubro, e dá outras providências.
|
Adson Príncipe Parlamentar |
||
|
IND 445/2026 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2026
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do setor de Iluminação Pública, para que sejam realizadas a substituição de lâmpadas de LED queimadas nos postes do Residencial Parintins, e dá outras providências.
|
Adson Príncipe Parlamentar |
||
|
IND 444/2026 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2026
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a reforma e adequação do posto de abastecimento de água localizado no Distrito do Caburi, e dá outras providências.
|
Adson Príncipe Parlamentar |
||
|
IND 443/2026 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a manutenção do meio-fio na Estrada do Macurany, especificamente na curva da Cristina, onde houve desabamento, bem como a adoção das demais providências cabíveis.
|
Marcus Cursino Parlamentar |
||
|
IND 442/2026 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a criação da Casa do Autista no Município de Parintins, destinada ao acolhimento, atendimento especializado e promoção de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
|
Fábio Cardoso Parlamentar |
||
|
IND 441/2026 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2026
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Amazonas Energia, solicitando a realização de manutenção nos postes de
iluminação pública da Comunidade de São Tomé do Mocambo, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |