IND 451/2026
Indicação
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Amazonas Energia, a realização de estudo...
IND 451/2026
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Amazonas Energia, a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a
realocação de um poste de iluminação pública atualmente instalado em local inadequado, no cruzamento da Estrada do Macurany com a Rua Romualdo Corrêa, e dá outras providências.
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07/04/2026
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Autor Principal
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IND 450/2026
Indicação
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Solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização de estudo técnico e a post...
IND 450/2026
Solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização de estudo técnico e a posterioriomente a construção de um novo Cemitério Público Municipal, e dá outras providências.
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07/04/2026
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Autor Principal
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IND 441/2026
Indicação
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Amazonas Energia, solicitando a realizaç...
IND 441/2026
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Amazonas Energia, solicitando a realização de manutenção nos postes de
iluminação pública da Comunidade de São Tomé do Mocambo, e dá outras providências.
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07/04/2026
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Autor Principal
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PLO 19/2026
Projeto de Lei Ordinária
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“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS EM IDIOMAS ESTRANGEIROS EM HOTÉIS, RE...
PLO 19/2026
“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS EM IDIOMAS ESTRANGEIROS EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES
E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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07/04/2026
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Autor Principal
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IND 438/2026
Indicação
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Solicitar a Empresa Municipal De Transito e Transportes – EMTT, a substituição dos cones por redutor...
IND 438/2026
Solicitar a Empresa Municipal De Transito e Transportes – EMTT, a substituição dos cones por redutores fixos conhecidos como “DENTES DE DRAGÃO” nas vias públicas do município de Parintins, e dá outras providências.
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06/04/2026
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Autor Principal
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IND 411/2026
Indicação
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Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (...
IND 411/2026
Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMLIP), sejam realizados os serviços de limpeza urbana, reparo de calçadas e recuperação de meio-fio no cruzamento da rua 24 de Janeiro com a Travessa Romualdo Corrêa, no bairro Itaúna II, e dá outras providências.
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01/04/2026
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Autor Principal
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IND 403/2026
Indicação
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Solicitar à Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida, em alusão ao...
IND 403/2026
Solicitar à Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado
no dia 19 de abril, com o objetivo de homenagear, reconhecer e valorizar a importância histórica, cultural e social dos povos originários do Brasil, especialmente aqueles presentes no município de Parintins, e dá outras providencias.
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30/03/2026
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Autor Principal
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IND 398/2026
Indicação
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF...
IND 398/2026
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um banheiro exclusivo para os funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tia Léo, localizada no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.
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29/03/2026
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Autor Principal
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IND 397/2026
Indicação
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMT...
IND 397/2026
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a designação de Agentes de Trânsito para a organização do fluxo na rotatória da rua Barreirinha (rua da Ponte) em horários de pico, e dá outras providências.
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29/03/2026
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Autor Principal
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IND 396/2026
Indicação
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize a instalação de uma unidade do Centro de...
IND 396/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize a instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para atender os bairros Pascoal Alágio, Aninga e Parananema, e dá outras providências.
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29/03/2026
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Autor Principal
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IND 308/2026
Indicação
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INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação – SEME...
IND 308/2026
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizado um levantamento dos principais pontos de embarque do transporte escolar no município, com o objetivo de construir abrigos cobertos para os estudantes que aguardam o ônibus escolar, e dá outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 307/2026
Indicação
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INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – S...
IND 307/2026
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que seja realizada a construção de 01 novo castelo d’água e 01 nova caixa d’água de 10.000L na Comunidade Santa Rita do Boto, localizada na zona rural do município, e dá outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 306/2026
Indicação
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INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e...
IND 306/2026
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEMINF, que seja realizada a construção de um novo banheiro na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada na comunidade Santa Rita do Boto, zona rural do município, e dá outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 292/2026
Indicação
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INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, qu...
IND 292/2026
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que seja realizada no dia 19 de abril, data em que se celebra o Dia dos Povos Originários, a ação intitulada “Saúde nas Comunidades Indígenas”, voltada ao atendimento das comunidades indígenas do município, e dá outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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REQ 11/2026
Requerimento
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Requeirimento para obtenção de informações oficiais acerca da transferência da enfermeira Daisy Rodr...
REQ 11/2026
Requeirimento para obtenção de informações oficiais acerca da transferência da enfermeira Daisy Rodrigues, que atuava na Unidade Básica de Saúde (UBS) Waldir Viana e que recentemente foi retirada de suas funções na referida unidade, sendo transferida para outra UBS do município, e dá outras providências.
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17/03/2026
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Autor Principal
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PDL 2/2026
Projeto de Decreto Legislativo
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR MATEUS FERRE...
PDL 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/03/2026
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Autor Principal
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PLO 9/2026
Projeto de Lei Ordinária
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“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORN...
PLO 9/2026
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS."
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16/03/2026
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Autor Principal
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IND 257/2026
Indicação
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitur...
IND 257/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, que seja realizada a revitalização da sinalização horizontal de parada obrigatória, com a repintura e a colocação de placa com a inscrição “PARE” e da linha de retenção no pavimento, na curva localizada entre a Rua Lindolfo Monteverde e a Avenida Nações Unidas a chamada “Curva da Morte”, e dá outras providências.
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15/03/2026
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Autor Principal
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IND 256/2026
Indicação
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INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE,...
IND 256/2026
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que seja realizada vistoria técnica e manutenção em um cano de água que apresenta vazamento na Avenida Amazonas, ocasionando infiltração e danos na pavimentação asfáltica.
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15/03/2026
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Autor Principal
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IND 255/2026
Indicação
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INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Infraestrutura –...
IND 255/2026
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizada a recuperação asfáltica ou operação tapa-buracos em trecho de via pública compreendido na Rua Silves (Feira do Bagaço) que apresenta diversos buracos e desgaste na pavimentação.
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15/03/2026
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Autor Principal
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MAP 12/2026
Moção de Aplausos
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MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à senhora Márcia Gonçalves Costa, em reconhecimento à sua relevan...
MAP 12/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à senhora Márcia Gonçalves Costa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da saúde coletiva e da formação acadêmica em nosso município, especialmente no contexto do estágio rural desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas – UEA.
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15/03/2026
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Autor Principal
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IND 234/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar...
IND 234/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a presença de agentes de trânsito para atuação nos horários de maior fluxo na rua Avenida Nações Unidas com esquina Jonathas Pedrosas próximo à praça da liberdade, e dá outras providências.
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10/03/2026
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Autor Principal
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IND 233/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar...
IND 233/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SELIP e da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a reiteração da indicação anteriormente apresentada que trata da necessidade de reforma e limpeza da Praça do Pirarucu, localizado na Avenida Tereza Ribeiro, situado no conjunto Sham, e dá outras providências.
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10/03/2026
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Autor Principal
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IND 226/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar...
IND 226/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a instalação/substituição de tampa de bueiro, localizado na rua Coronel Batista com a esquina da rua Padre Colombo, situado no bairro Itaguatinga, que se encontra aberto oferecendo risco à população, e dá outras providências.
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10/03/2026
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Autor Principal
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PLO 7/2026
Projeto de Lei Ordinária
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“DISPÕE SOBRE RECONHECER A PROCISSÃO ROMÁRIA ÁGUAS, DAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PA...
PLO 7/2026
“DISPÕE SOBRE RECONHECER A PROCISSÃO ROMÁRIA ÁGUAS, DAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E PRIVIDÊNCIAS. ’’
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10/03/2026
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Autor Principal
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IND 207/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar...
IND 207/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a realização de instalação de semáforos no cruzamento da rua Padre Augusto Gianola com a rua Beira Rio no Bairro Paulo Corrêa, nas proximidades da Ponte Amazonino Mendes, sentido bairro – centro, e dá outras providências.
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09/03/2026
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Autor Principal
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IND 206/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar...
IND 206/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da
Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SELIP e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, a instalação de lixeiras em pontos estratégicos ao longo da Orla da União, e dá outras providências.
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09/03/2026
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Autor Principal
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IND 204/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar...
IND 204/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, a construção de uma nova casa do professor na Comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.
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09/03/2026
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Autor Principal
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REQ 5/2026
Requerimento
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido d...
REQ 5/2026
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal em
parceria com o Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas, a realização de Curso/Treinamento de Brigadista de Incêndio para as servidoras da Câmara
Municipal, e dá outras providências.
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09/03/2026
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Autor Principal
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IND 151/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar...
IND 151/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP) a realização de limpeza na rua Acariuba, situada no bairro Distrito Industrial, compreendendo capinação, remoção de entulhos e demais serviços necessários à adequada manutenção da via, e dá outras providências.
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03/03/2026
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Autor Principal
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IND 150/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de...
IND 150/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que proceda à reforma e adaptação da escadaria localizada atrás do Hospital Regional Jofre Cohen, utilizada, especialmente no período da seca, como principal via de acesso por ribeirinhos e ambulanchas, e dá outras providências.
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03/03/2026
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Autor Principal
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IND 149/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar...
IND 149/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize a operação tapa buraco, na rua Paraíba, no trecho em frente Mini Preço e Praça da Onça, e dá outras providências.
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03/03/2026
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Autor Principal
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PLO 5/2026
Projeto de Lei Ordinária
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“DISPÕE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE AZAR E...
PLO 5/2026
“DISPÕE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE AZAR E DE COMBATE À LUDOPATIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
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03/03/2026
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Autor Principal
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REQ 4/2026
Requerimento
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicita...
REQ 4/2026
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, em conjunto com a Controladoria Geral do Município de Parintins, promova fiscalização administrativa destinada à verificação da regularidade funcional dos agentes de trânsito.
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03/03/2026
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Autor Principal
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IND 106/2026
Indicação
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Muni...
IND 106/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, em articulação com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a realização de uma ação integrada de promoção, proteção e acolhimento às mulheres do Município de Parintins, em alusão ao Mês da Mulher, e dá outras providências.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 105/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar...
IND 105/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a realização de estudo técnico e a posterior instalação de semáforos no cruzamento da Rua Romualdo Corrêa com a Rua Messias Augusto, nas proximidades do Supermercado JAM, em razão do elevado fluxo de veículos e dos recorrentes acidentes registrados no local
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02/03/2026
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Autor Principal
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MAP 6/2026
Moção de Aplausos
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regulamento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos à Exc...
MAP 6/2026
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regulamento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos à Excelentíssima Senhora, Eliane Cunha Martins Leite, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Parintins/AM, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos serviços prestados à Justiça do Trabalho no Estado do Amazonas
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02/03/2026
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Autor Principal
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REQ 2/2026
Requerimento
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicita...
REQ 2/2026
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Prefeitura Municipal de Parintins, que promova a convocação dos Secretários Municipais para realização de reunião institucional com os Vereadores desta Câmara, com a finalidade de tratar das respostas às indicações e requerimentos encaminhados aos órgãos da Administração Municipal.
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02/03/2026
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Autor Principal
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IND 61/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar...
IND 61/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, a realização de ações educativas e preventivas nas unidades escolares, com foco na proteção de crianças e adolescentes contra violência e abuso infantil, com a participação de profissionais habilitados.
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 60/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar...
IND 60/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a designação de agentes de fiscalização para atuação nos finais de semana nas balsas que realizam a travessia de pessoas e motocicletas/carros, com destino à Vila Amazônia/AM, com a finalidade de orientar condutores, fiscalizar o uso de capacete e coibir práticas que comprometam a segurança viária.
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 59/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar...
IND 59/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, com apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMINF, para que sejam adotadas providências urgentes com o apoio do visando à conclusão da obra inacabada, recuperação da via e manutenção da iluminação pública na Rua Nova, bairro São Francisco, nas proximidades da Academia Israel Fitness, diante do grave risco à segurança viária e à integridade física da população
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 51/2026
Indicação
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no
sentido de solicitar...
IND 51/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no
sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine, por meio do órgão competente
responsável pela iluminação pública municipal, realização de manutenção da iluminação
pública na Rua Fausto Bulcão, nas proximidades do Galpão do Boi Caprichoso, e dá outras
providências.
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24/02/2026
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Autor Principal
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