Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9977 matérias | 5395 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 380/2026 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal do tipo “PARE”, com a devida pintura de solo e placas verticais, nas vias transversais à Rua Gonçalves Maia, de modo a estabelecer esta como via preferencial, especialmente nos cruzamentos com as ruas São Sebastião, Treze de Maio, Jacarandá, Zenaide Miranda e Corrêa Neto, e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 379/2026 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua 9, Rua C, Rua Um e Avenida Beira Rio, e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 378/2026 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, a presença de guardas de trânsito em frente à Escola Waldemar Pedrosa, nos horários de entrada e saída dos estudantes, com o objetivo de garantir maior segurança viária e organização do fluxo de veículos e pedestres, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 377/2026 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, que seja avaliada a viabilidade de instituir a realização da Feira do Artesão (a) de forma periódica, preferencialmente aos sábados, na Casa da Cultura ou em espaço público adequado, como forma de incentivo à produção artesanal local.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 376/2026 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a adoção das providências necessárias para a contratação de mais médico otorrinolaringologista, com o objetivo de ampliar a oferta de atendimentos especializados e reduzir a demanda existente na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 375/2026 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), a criação do Programa de Acesso a Medicamentos de Alto Custo para Doenças Reumáticas, com prioridade para pacientes com Artrite Reumatoide, no âmbito da rede pública de saúde de Parintins, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 374/2026 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a requalificação, com abertura complementar, adequação e melhoria do acesso terrestre à Comunidade Colônia Soares, localizada na cabeceira do Juruá, região do Rio Tracajá, e dá outras providências e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 373/2026 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a realização de estudos técnicos e a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) para atendimento das comunidades da calha do Rio Mamurú, com definição de comunidade polo para sediar a unidade entre Moriá, Ponta Alta ou Terra Preta e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 372/2026 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do São Pancrácio e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 371/2026 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretária Municipal de Educação - SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 370/2026 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que construa uma Escola em alvenaria com duas salas de aula para a Comunidade do São Pancrácio e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 369/2026 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com o Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI Parintins, solicitando a elaboração e implementação de um projeto para criação de um espaço físico fixo destinado à comercialização de artes e artesanato produzidos por indígenas residentes no município.
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Alex Garcia Parlamentar |