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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a instalação da tampa do bueiro localizado na esquina entre as ruas Nossa Senhora das Graças e a rua Padre Francisco Lupino (rua 4) – no bairro Itaúna II, e dá outras providências.

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ANNA PRADO – AMOR E CARIDADE – CEAPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dispõe sobre a vedação de concessão de honrarias, títulos, homenagens, medalhas, condecorações e qualquer outra forma de reconhecimento oficial a pessoas enquadradas na Lei Maria da Penha ou condenadas por feminicídio no município de Parintins.

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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que faça a manutenção asfáltica e tape dois buracos localizados entre a rua 16 e a rua principal do bairro Vila Cristina, e dá outras providências.

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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Saude (SEMSA), a ampliação dos dias de atendimento de neurologista na rede municipal de saúde de Parintins, e dá outras providencias.

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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Saude (SEMSA), a contratação permanente de médicos especialistas (Neurologista Adulto e Neurologista Infantil) para a rede municipal de saúde de Parintins, e dá outras providencias.

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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, através da Coordenação de Iluminação Pública, solicitar a substituição das luminárias queimadas na Rua Armando Prado com a 31 de Março.

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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a criação da cidade das crianças entre os Bairros Itaúnas I e II.

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Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma escola em alvenaria, contendo duas (02) salas de aula, para atender a Escola Municipal Indígena Sateré da Paz, localizada na Vila da Paz, área indígena do Rio Uaicurapá e dá outras providências.

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Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que realize a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, localizada na comunidade Costa do Arco e dá outras providências e dá outras providências.

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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) informações e providências acerca dos motivos técnicos ou administrativos que levaram à paralisação do equipamento de eletroencefalograma existente na Policlínica Padre Vitório, e qual o cronograma previsto para sua manutenção ou substituição, no município de Parintins.

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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves, em virtude da celebração de seus 41 anos de fundação, completados neste mês de abril de 2026.

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