Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9977 matérias | 5395 em tramitação
9977 matérias | 5395 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 390/2026 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2026
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de instrumentação adequada para a prática de Educação Física no programa do Idoso e dá outras providências.
|
Flávio Farias Parlamentar |
||
|
IND 389/2026 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma VAN, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II “Adolfo Lourido”.
|
Fábio Cardoso Parlamentar |
||
|
IND 388/2026 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), a construção e uma nova ponte de madeira para o Beco Itapiranga no bairro Palmares, e dá outras providências.
|
Julvan Medeiros Parlamentar |
||
|
IND 387/2026 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2026
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar (SEMSA), a criação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) no município
|
Telo Pinto Parlamentar |
||
|
IND 386/2026 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a presença de guardas de trânsito em frente à Escola Araújo Filho, nos horários de entrada e saída dos estudantes, bem como a realização de levantamento técnico em outras escolas da rede municipal e estadual que, de acordo com o fluxo de veículos e pedestres, também necessitem desse
acompanhamento, e dá outras providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 385/2026 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), avaliação técnica para a implantação de mão única de direção na Rua Lindolfo Monteverde, no bairro São José, e dá outras providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 384/2026 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico proctologista para atender regularmente a população de Parintins, garantindo acesso a serviços especializados em saúde, promovendo diagnóstico precoce, prevenção e tratamento adequado das doenças de intestino, e dá outras providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
MAP 19/2026 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
29 de março de 2026
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Senhora Eliza Cardoso Diretora do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Unidade Parintins - CETAM.
|
Flávio Farias Parlamentar |
||
|
MAP 18/2026 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
29 de março de 2026
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos Jornalistas de Parintins.
|
Fábio Cardoso Parlamentar |
||
|
IND 383/2026 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o retorno do programa “Crédito Rosa” para o município de Parintins, e dá outras providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 382/2026 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),que faça reparos na bomba d’água da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Marajá, e dá outras providências.
|
Julvan Medeiros Parlamentar |
||
|
IND 381/2026 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e vertical na bifurcação da Rua D com a Avenida Beira Rio, e dá outras providências.
|
Marcus Cursino Parlamentar |