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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9977 matérias | 5395 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 390/2026 - Indicação
Data apresentação: 29 de março de 2026
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de instrumentação adequada para a prática de Educação Física no programa do Idoso e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 389/2026 - Indicação
Data apresentação: 29 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma VAN, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II “Adolfo Lourido”.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 388/2026 - Indicação
Data apresentação: 29 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), a construção e uma nova ponte de madeira para o Beco Itapiranga no bairro Palmares, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 387/2026 - Indicação
Data apresentação: 29 de março de 2026
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar (SEMSA), a criação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) no município
Telo Pinto
Parlamentar
IND 386/2026 - Indicação
Data apresentação: 29 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a presença de guardas de trânsito em frente à Escola Araújo Filho, nos horários de entrada e saída dos estudantes, bem como a realização de levantamento técnico em outras escolas da rede municipal e estadual que, de acordo com o fluxo de veículos e pedestres, também necessitem desse acompanhamento, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 385/2026 - Indicação
Data apresentação: 29 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), avaliação técnica para a implantação de mão única de direção na Rua Lindolfo Monteverde, no bairro São José, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 384/2026 - Indicação
Data apresentação: 29 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico proctologista para atender regularmente a população de Parintins, garantindo acesso a serviços especializados em saúde, promovendo diagnóstico precoce, prevenção e tratamento adequado das doenças de intestino, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
MAP 19/2026 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 29 de março de 2026
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Senhora Eliza Cardoso Diretora do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Unidade Parintins - CETAM.
Flávio Farias
Parlamentar
MAP 18/2026 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 29 de março de 2026
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos Jornalistas de Parintins.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 383/2026 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o retorno do programa “Crédito Rosa” para o município de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 382/2026 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),que faça reparos na bomba d’água da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Marajá, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 381/2026 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e vertical na bifurcação da Rua D com a Avenida Beira Rio, e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar