8ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
8ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
23 de março de 2026
23 de março de 2026
Horário de Início:
08:59
08:59
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:05
12:05
11
Parlamentares Presentes
82
Matérias
0
Expedientes
38
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
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Adson Príncipe
Adson Oda da Silva |
PL |
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa |
MDB |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
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Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso |
PODE |
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Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros |
PSD |
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Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino |
UNIÃO |
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Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
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Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
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Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 333/2026 - Indicação nº 333/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que seja construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade São Vicente do Itaboraí, e dá outras providências. |
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IND 334/2026 - Indicação nº 334/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), solicitando a destinação e implantação de uma unidade fixa de Castramóvel no município de Parintins, nos moldes das que já estão em funcionamento na capital, Manaus. |
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IND 326/2026 - Indicação nº 326/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor competente, solicitando a manutenção urgente do motor gerador de energia elétrica da Comunidade Terra Preta, localizada no Rio Mamuru. |
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IND 327/2026 - Indicação nº 327/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que realize obras de melhorias e manutenção na ponte do Beco Submarino, situada no Bairro da Francesa e dá outras providências. |
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IND 128/2026 - Indicação nº 128/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizado o asfaltamento do acesso ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado atrás do Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências. |
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IND 242/2026 - Indicação nº 242/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a reforma completa do Centro Educacional Infantil Sementinha, e dá outras providências. |
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IND 243/2026 - Indicação nº 243/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a reforma do alojamento de professores anexo a Escola Municipal Marcelino Henrique da comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. |
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IND 246/2026 - Indicação nº 246/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Limpeza Pública a distribuição de água durante o expediente para os(as) garis, e dá outras providências. |
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IND 107/2026 - Indicação nº 107/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de um ginásio poliesportivo na Comunidade Boa Esperança – Zé Açu, e dá outras providências. |
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IND 118/2026 - Indicação nº 118/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para a disponibilização de ônibus em horários definidos para atender moradores de bairros mais distantes, facilitando o acesso às áreas centrais da cidade, e dá outras providências. |
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IND 329/2026 - Indicação nº 329/2026
A Prefeitura Municipal de Parintins para que seja disponibilizado um gerador de energia para a Comunidade do Moriá, região do Mamurú, zona rural de Parintins e dá outras providências |
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IND 345/2026 - Indicação nº 345/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e de Limpeza Pública (SELIP), para que faça a realização da limpeza, correção da calçada e recuperação do meio-fio da Rua Guajarina Preste, localizada no Bairro Itaúna I e dá outras providências. |
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MAP 15/2026 - Moção de Aplausos nº 15/2026
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de Moção de Aplausos e Parabenizações ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) – Campus Parintins, em reconhecimento aos seus 16 anos de relevantes serviços prestados à educação, à formação profissional e ao desenvolvimento do município de Parintins e região. |
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IND 247/2026 - Indicação nº 247/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), instalação de arquibancadas no Campo do Complexo Esportivo “Marquinhos Vieira”, e dá outras providências. |
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IND 325/2026 - Indicação nº 325/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Parintins, bem como à Secretaria Municipal competente, solicitando a construção de um novo castelo d’água para atender a Comunidade Terra Preta, localizada no Rio Mamuru. |
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IND 328/2026 - Indicação nº 328/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, solicitando a realização de serviços de drenagem e limpeza na Rua Mário Jorge Cabral de Melo e no Beco União, no Bairro Itaúna II, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, escoamento das águas pluviais e garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores, e dá outras providências. |
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IND 330/2026 - Indicação nº 330/2026
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um reservatório para a Escola Municipal São Pedro do Marajó, na Comunidade do São Pedro do Marajó, região do Uaicurapá e dá outras providências |
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IND 331/2026 - Indicação nº 331/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transportes - EMTT, solicitando a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas Nhamundá e Terra Santa, no bairro de Palmares, com a instalação de placas indicativas, sinalização de preferência, pintura de faixas e demais orientações necessárias para a organização do trânsito, e dá outras providências. |
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IND 332/2026 - Indicação nº 332/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), para que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município, como praças e avenidas de maior movimentação, com o objetivo de identificar e responsabilizar pessoas que descartam lixo de forma irregular, e dá outras providências. |
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IND 335/2026 - Indicação nº 335/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social que realize a construção de uma unidade “Prato cheio” na região do bairro Nova Conquista, e dá outras providências. |
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IND 336/2026 - Indicação nº 336/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize o recapeamento da rua Faria Neto, no trecho entre a fábrica de gelo e a antiga reprografia Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências. |
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IND 337/2026 - Indicação nº 337/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, solicitando a substituição das luminárias queimadas nos bairros Pascoal Alaggio I e II, Layde Laura e Nova Conquista e dá outras providências. |
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IND 338/2026 - Indicação nº 338/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que realize estudos técnicos, planejamento e posterior implantação de Sala Multissensorial na rede municipal de ensino, destinada ao atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), deficiência intelectual, síndrome de Down, transtornos do processamento sensorial, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência múltipla, bem como demais estudantes com necessidades educacionais específicas, com a finalidade de fortalecer a inclusiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a acessibilidade sensorial e o desenvolvimento global dos educandos e dá outras providências. |
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IND 339/2026 - Indicação nº 339/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que promovam a abertura de processo de revisão integral da Lei Municipal nº 489/2010, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Parintins e dá outras providências. |
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IND 340/2026 - Indicação nº 340/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, solicitando a substituição das luminárias queimadas na Rua Raimundo Almada, Bairro São José e dá outras providências |
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IND 341/2026 - Indicação nº 341/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa para que construa um Centro Cultural na Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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IND 342/2026 - Indicação nº 342/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, a criação da Escola de Música de Parintins, conforme previsto na Lei Municipal N° 903/2024 e dá outras providências. |
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IND 343/2026 - Indicação nº 343/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, solicitando a revitalização da Rua Rui Barbosa, com a reestruturação da calçada que se encontra com buracos, recuperação das escadas existentes e a instalação de guarda corpo de proteção na parte frontal voltada para o rio, visando garantir mais segurança aos pedestres e moradores da área, e dá outras providências. |
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IND 344/2026 - Indicação nº 344/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção de medidas necessárias para viabilizar a gratuidade no transporte fluvial (balsa) aos estudantes residentes na região da Vila Amazônia que necessitam se deslocar diariamente até a sede do município para frequentar as aulas, assim como a implantação de uma rota de transporte de ônibus para os estudantes e acadêmicos do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e dá outras providências. |
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IND 346/2026 - Indicação nº 346/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social - SEMASTH, para que viabilize uma ação mensal de lazer, consistente no aluguel dos brinquedos existentes nos parquinhos da Praça dos Bois, com a distribuição de senhas gratuitas para as crianças em situação de vulnerabilidade social do Município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 347/2026 - Indicação nº 347/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que adote como procedimento padrão a comunicação prévia e ampla à população Parintinense e dá outras providências. |
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IND 348/2026 - Indicação nº 348/2026
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial em homenagem ao Programa do Idoso, a qual contemple todos os núcleos do município, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2026, alusivo ao Dia Internacional da Pessoa Idosa |
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IND 349/2026 - Indicação nº 349/2026
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Agrovila do Caburi, com a devida disponibilização de profissional de Educação Física para orientação e acompanhamento das atividades físicas da população |
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IND 350/2026 - Indicação nº 350/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, para que proceda à elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, no âmbito de sua competência, assegurando comunicação prévia, clara e padronizada à população e dá outras providências. |
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IND 351/2026 - Indicação nº 351/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM, para que proceda à elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, no âmbito de sua competência, assegurando comunicação prévia, clara e padronizada à população e dá outras providências. |
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IND 353/2026 - Indicação nº 353/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a implantação e reforço da sinalização horizontal e vertical nas vias dos Bairros Nazaré e Palmares, com a instalação de placas indicativas, sinalização de preferência, pintura de faixas e demais orientações necessárias para a organização do trânsito e dá outras providências. |
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IND 354/2026 - Indicação nº 354/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que faça a recuperação e revitalização do Complexo Canta Galo, e dá outras providências. |
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MAP 14/2026 - Moção de Aplausos nº 14/2026
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem parintinense Maria Gabriela de Souza Cardoso, de apenas 17 anos, pela iniciativa de produzir, publicar e divulgar suas obras literárias, atualmente disponíveis para venda. |
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR ENÉAS CRISTÓVÃO DIAS, PELOS NAVENGANTES RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Matéria Lida
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, O PROGRAMA “CONHECER PARA RESPEITAR”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO PRECONCEITO E DA DISCRIMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Matéria Lida
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar nº 1/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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REQ 14/2026 - Requerimento nº 14/2026
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma nova escola na Comunidade São Francisco, região do Paraná do Espírito Santo e dá outras providências. |
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REQ 15/2026 - Requerimento nº 15/2026
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma nova escola da Comunidade São José, região Itaboraí de Baixo e dá outras providências. |
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REQ 16/2026 - Requerimento nº 16/2026
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize a manutenção necessária das máquinas que realizam os exames de AUDIOMETRIA TONAL, AUDIOMETRIA VOCAL e IMITANCIOMETRIA da Policlínica Padre Vitório, e dá outras providências. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 107/2026 - Indicação nº 107/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de um ginásio poliesportivo na Comunidade Boa Esperança – Zé Açu, e dá outras providências. |
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IND 118/2026 - Indicação nº 118/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para a disponibilização de ônibus em horários definidos para atender moradores de bairros mais distantes, facilitando o acesso às áreas centrais da cidade, e dá outras providências. |
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IND 242/2026 - Indicação nº 242/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a reforma completa do Centro Educacional Infantil Sementinha, e dá outras providências. |
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IND 243/2026 - Indicação nº 243/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a reforma do alojamento de professores anexo a Escola Municipal Marcelino Henrique da comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. |
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IND 246/2026 - Indicação nº 246/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Limpeza Pública a distribuição de água durante o expediente para os(as) garis, e dá outras providências. |
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IND 325/2026 - Indicação nº 325/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Parintins, bem como à Secretaria Municipal competente, solicitando a construção de um novo castelo d’água para atender a Comunidade Terra Preta, localizada no Rio Mamuru. |
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IND 326/2026 - Indicação nº 326/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor competente, solicitando a manutenção urgente do motor gerador de energia elétrica da Comunidade Terra Preta, localizada no Rio Mamuru. |
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IND 328/2026 - Indicação nº 328/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, solicitando a realização de serviços de drenagem e limpeza na Rua Mário Jorge Cabral de Melo e no Beco União, no Bairro Itaúna II, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, escoamento das águas pluviais e garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores, e dá outras providências. |
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IND 332/2026 - Indicação nº 332/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), para que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município, como praças e avenidas de maior movimentação, com o objetivo de identificar e responsabilizar pessoas que descartam lixo de forma irregular, e dá outras providências. |
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IND 333/2026 - Indicação nº 333/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que seja construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade São Vicente do Itaboraí, e dá outras providências. |
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IND 335/2026 - Indicação nº 335/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social que realize a construção de uma unidade “Prato cheio” na região do bairro Nova Conquista, e dá outras providências. |
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IND 336/2026 - Indicação nº 336/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize o recapeamento da rua Faria Neto, no trecho entre a fábrica de gelo e a antiga reprografia Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências. |
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IND 337/2026 - Indicação nº 337/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, solicitando a substituição das luminárias queimadas nos bairros Pascoal Alaggio I e II, Layde Laura e Nova Conquista e dá outras providências. |
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IND 339/2026 - Indicação nº 339/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que promovam a abertura de processo de revisão integral da Lei Municipal nº 489/2010, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Parintins e dá outras providências. |
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IND 340/2026 - Indicação nº 340/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, solicitando a substituição das luminárias queimadas na Rua Raimundo Almada, Bairro São José e dá outras providências |
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IND 343/2026 - Indicação nº 343/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, solicitando a revitalização da Rua Rui Barbosa, com a reestruturação da calçada que se encontra com buracos, recuperação das escadas existentes e a instalação de guarda corpo de proteção na parte frontal voltada para o rio, visando garantir mais segurança aos pedestres e moradores da área, e dá outras providências. |
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IND 344/2026 - Indicação nº 344/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção de medidas necessárias para viabilizar a gratuidade no transporte fluvial (balsa) aos estudantes residentes na região da Vila Amazônia que necessitam se deslocar diariamente até a sede do município para frequentar as aulas, assim como a implantação de uma rota de transporte de ônibus para os estudantes e acadêmicos do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e dá outras providências. |
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IND 349/2026 - Indicação nº 349/2026
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Agrovila do Caburi, com a devida disponibilização de profissional de Educação Física para orientação e acompanhamento das atividades físicas da população |
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IND 350/2026 - Indicação nº 350/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, para que proceda à elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, no âmbito de sua competência, assegurando comunicação prévia, clara e padronizada à população e dá outras providências. |
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IND 351/2026 - Indicação nº 351/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM, para que proceda à elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, no âmbito de sua competência, assegurando comunicação prévia, clara e padronizada à população e dá outras providências. |
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IND 354/2026 - Indicação nº 354/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que faça a recuperação e revitalização do Complexo Canta Galo, e dá outras providências. |
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MAP 14/2026 - Moção de Aplausos nº 14/2026
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem parintinense Maria Gabriela de Souza Cardoso, de apenas 17 anos, pela iniciativa de produzir, publicar e divulgar suas obras literárias, atualmente disponíveis para venda. |
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MAP 15/2026 - Moção de Aplausos nº 15/2026
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de Moção de Aplausos e Parabenizações ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) – Campus Parintins, em reconhecimento aos seus 16 anos de relevantes serviços prestados à educação, à formação profissional e ao desenvolvimento do município de Parintins e região. |
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, O PROGRAMA “CONHECER PARA RESPEITAR”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO PRECONCEITO E DA DISCRIMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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REQ 15/2026 - Requerimento nº 15/2026
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma nova escola da Comunidade São José, região Itaboraí de Baixo e dá outras providências. |
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REQ 16/2026 - Requerimento nº 16/2026
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize a manutenção necessária das máquinas que realizam os exames de AUDIOMETRIA TONAL, AUDIOMETRIA VOCAL e IMITANCIOMETRIA da Policlínica Padre Vitório, e dá outras providências. |
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar nº 1/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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IND 128/2026 - Indicação nº 128/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizado o asfaltamento do acesso ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado atrás do Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências. |
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IND 247/2026 - Indicação nº 247/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), instalação de arquibancadas no Campo do Complexo Esportivo “Marquinhos Vieira”, e dá outras providências. |
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IND 334/2026 - Indicação nº 334/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), solicitando a destinação e implantação de uma unidade fixa de Castramóvel no município de Parintins, nos moldes das que já estão em funcionamento na capital, Manaus. |
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IND 338/2026 - Indicação nº 338/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que realize estudos técnicos, planejamento e posterior implantação de Sala Multissensorial na rede municipal de ensino, destinada ao atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), deficiência intelectual, síndrome de Down, transtornos do processamento sensorial, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência múltipla, bem como demais estudantes com necessidades educacionais específicas, com a finalidade de fortalecer a inclusiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a acessibilidade sensorial e o desenvolvimento global dos educandos e dá outras providências. |
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IND 342/2026 - Indicação nº 342/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, a criação da Escola de Música de Parintins, conforme previsto na Lei Municipal N° 903/2024 e dá outras providências. |
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IND 347/2026 - Indicação nº 347/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que adote como procedimento padrão a comunicação prévia e ampla à população Parintinense e dá outras providências. |
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IND 348/2026 - Indicação nº 348/2026
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial em homenagem ao Programa do Idoso, a qual contemple todos os núcleos do município, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2026, alusivo ao Dia Internacional da Pessoa Idosa |
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IND 353/2026 - Indicação nº 353/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a implantação e reforço da sinalização horizontal e vertical nas vias dos Bairros Nazaré e Palmares, com a instalação de placas indicativas, sinalização de preferência, pintura de faixas e demais orientações necessárias para a organização do trânsito e dá outras providências. |
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR ENÉAS CRISTÓVÃO DIAS, PELOS NAVENGANTES RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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REQ 14/2026 - Requerimento nº 14/2026
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma nova escola na Comunidade São Francisco, região do Paraná do Espírito Santo e dá outras providências. |
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IND 327/2026 - Indicação nº 327/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que realize obras de melhorias e manutenção na ponte do Beco Submarino, situada no Bairro da Francesa e dá outras providências. |
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