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PLO 11/2026

Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, O PROGRAMA “CONHECER PARA RESPEITAR”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO PRECONCEITO E DA DISCRIMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status da Matéria: Aprovada - 8ª Sessão Ordinária de 2026

Data de Apresentação:
22/03/2026
Tipo de Apresentação:
-
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Normal

Arquivo da Matéria

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Autorias

Foto Autor Principal
Fábio Cardoso
Parlamentar
Principal

Relatoria

Tramitações

Data Unidade Origem Unidade Destino Status
26/03/2026 Mesa Diretora - MD CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
23/03/2026 Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Proposição Enviada para Deliberação em Plenário
23/03/2026 Consultoria Geral da Mesa Diretora - CGMD Mesa Diretora - MD Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
23/03/2026 Gabinete do Vereador - GABVER Consultoria Geral da Mesa Diretora - CGMD Proposição enviada para análise preliminar

Votações Detalhadas

Votação #1 - 8ª Sessão (23/03/2026)

Aprovado por unanimidade

REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA EXARAREM PARECER.

Resultado da Votação:
10 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Simbólica

Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.