7ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

7ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
17 de março de 2026

Horário de Início:
08:46

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
12:17

Parlamentares Presentes

111

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Adson Príncipe Adson Oda da Silva	PL
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Julvan Medeiros Carlos Julvan Silva de Medeiros	PSD
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 294/2026 - Indicação nº 294/2026 INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que construa uma escadaria planejada e estruturada no porto principal da comunidade Santo André, localizada na região do rio Marajó, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 115/2026 - Indicação nº 115/2026 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de águas e esgoto (SAAE), para que seja feito a perfuração e instalação de poço artesiano na Vila Nogueira, Distrito do Caburi, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 284/2026 - Indicação nº 284/2026 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE), para que seja realizada a implantação e distribuição da rede de abastecimento de água para atender as residências da Comunidade Santa Ana do Miriti, região da Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 285/2026 - Indicação nº 285/2026 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas SESEP, que realize uma ação itinerante na Câmara Municipal de Parintins para solicitação da Carteira de Identidade dos funcionários, familiares e população em geral e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 287/2026 - Indicação nº 287/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando a aquisição de equipamentos para apoio à alimentação escolar da Escola Municipal São Raimundo, localizada na Comunidade do Gregoste, Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 288/2026 - Indicação nº 288/2026 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja adquirida uma área de terreno na Agrovila do Mocambo destinada à implantação de um aterro sanitário adequado para o manejo e destinação correta dos resíduos sólidos, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 251/2026 - Indicação nº 251/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial no dia 08 de abril, em homenagem ao Dia do Jornalista, em reconhecimento à relevante contribuição dos profissionais da comunicação para a sociedade.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 282/2026 - Indicação nº 282/2026 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a realização de instalação de semáforos na principal via que conecta a região do Senac-bairro Djard Vieira/Massaranduba à UFAM (Estrada Parintins-Macurany e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 283/2026 - Indicação nº 283/2026 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a manutenção do Matadouro do Distrito do Caburi e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 120/2026 - Indicação nº 120/2026 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de cobertura na academia ao ar livre da Praça da Liberdade, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 299/2026 - Indicação nº 299/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, para a extensão do Cursinho Pré-Vestibular Municipal às comunidades polos do interior, tais como Mocambo, Caburí, Vila Amazônia, Zé Açú e Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 319/2026 - Indicação nº 319/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a construção e reconstrução de meio-fio e sarjeta, com a devida adequação da calçada, no cruzamento das ruas Maués com Itacoatiara, no Bairro São Vicente e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 286/2026 - Indicação nº 286/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando o envio de materiais permanentes e utensílios para atender a Escola Municipal Santa Maria, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Remijo, região do Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 289/2026 - Indicação nº 289/2026 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja criada a Escola do Trânsito no município de Parintins, com a realização de palestras educativas nas escolas para alunos do 8º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 290/2026 - Indicação nº 290/2026 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja realizada a aquisição de um terreno na Agrovila do Caburi, destinado à construção de um aterro sanitário que atenda às normas ambientais vigentes, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 291/2026 - Indicação nº 291/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando a realização de reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada na Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá, zona rural do município de Parintins e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 292/2026 - Indicação nº 292/2026 INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que seja realizada no dia 19 de abril, data em que se celebra o Dia dos Povos Originários, a ação intitulada “Saúde nas Comunidades Indígenas”, voltada ao atendimento das comunidades indígenas do município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 293/2026 - Indicação nº 293/2026 INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação que realize a instalação de mais postes de energia elétrica e faça a manutenção das lâmpadas da comunidade Santo André, localizada na região do rio Marajó, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 295/2026 - Indicação nº 295/2026 Solicitar À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) reforma, ampliação e modernização de unidade escolar na Comunidade Santo Antônio, Região do Tracajá	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 296/2026 - Indicação nº 296/2026 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a implantação do Programa de Robótica Educacional nas escolas da rede pública municipal, como ferramenta pedagógica voltada ao desenvolvimento do raciocínio lógico, criatividade e inovação tecnológica, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 297/2026 - Indicação nº 297/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, a necessidade de criar o Programa de Promoção do Artesanato Parintinense para Exportação, com foco na profissionalização, qualificação e internacionalização dos produtos artesanais produzidos no município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 298/2026 - Indicação nº 298/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, a instituição de um calendário fixo e semestral de ações itinerantes para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) e outros métodos contraceptivos de longa duração nas comunidades polos e agrovilas da zona rural de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 300/2026 - Indicação nº 300/2026 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Cristo Rei, na Comunidade de Moriá, Rio Mamuru	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 301/2026 - Indicação nº 301/2026 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a disponibilização ou construção de uma sala especifica para o serviço social nas Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 302/2026 - Indicação nº 302/2026 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação - Seduc, para que implante o ‘Programa Escola Segura’ nas escolas da rede estadual de ensino do município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 303/2026 - Indicação nº 303/2026 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação - SEMED, para que implante o ‘Programa Escola Segura’ nas escolas da rede municipal de ensino do município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 304/2026 - Indicação nº 304/2026 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que sejam realizadas com urgência, a limpeza pública do loteamento e a regularização da distribuição de água no Loteamento Saunier, Comunidade do Macurany e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 305/2026 - Indicação nº 305/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECTUR), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE e em articulação com a Suframa e o Governo do Estado do Amazonas, a necessidade de criar o Programa de Promoção do Artesanato Parintinense para Exportação, com foco na profissionalização, qualificação e internacionalização dos produtos artesanais produzidos no município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 306/2026 - Indicação nº 306/2026 INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizada a construção de um novo banheiro na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada na comunidade Santa Rita do Boto, zona rural do município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 307/2026 - Indicação nº 307/2026 INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que seja realizada a construção de 01 novo castelo d’água e 01 nova caixa d’água de 10.000L na Comunidade Santa Rita do Boto, localizada na zona rural do município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 308/2026 - Indicação nº 308/2026 INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizado um levantamento dos principais pontos de embarque do transporte escolar no município, com o objetivo de construir abrigos cobertos para os estudantes que aguardam o ônibus escolar, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 309/2026 - Indicação nº 309/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a aquisição e instalação de uma nova caixa d’água com capacidade de 10.000 litros para atender a Comunidade Samaria, Região da Valéria.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 310/2026 - Indicação nº 310/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIP, providencie a contratação de serviços para a realização da limpeza e manutenção da estrada que dá acesso à Comunidade Samaria, Região da Valéria.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 311/2026 - Indicação nº 311/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização da substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Comunidade Samaria, Região da Valéria.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 315/2026 - Indicação nº 315/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando serviços de manutenção estrutural, reparo e/ou substituição das calhas do Ginásio Poliesportivo e Cultural Professora Olívia Hatta, localizado no município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 316/2026 - Indicação nº 316/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, solicitando a reposição dos vidros das janelas da sala de aula e da secretaria, bem como o reparo da calçada da Escola Municipal São Gabriel, localizada na Comunidade do Peixe Marinho, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 317/2026 - Indicação nº 317/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, implantação de plataformas de embarque e desembarque acessíveis para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida no Aeroporto Júlio Belém, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 318/2026 - Indicação nº 318/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de 01 (um) castelo d’água em alvenaria na Comunidade São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 11/2026 - Requerimento nº 11/2026 Requeirimento para obtenção de informações oficiais acerca da transferência da enfermeira Daisy Rodrigues, que atuava na Unidade Básica de Saúde (UBS) Waldir Viana e que recentemente foi retirada de suas funções na referida unidade, sendo transferida para outra UBS do município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 12/2026 - Requerimento nº 12/2026 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que estabeleça critérios de prioridade para os moradores do município de Parintins na concessão de tendas, barracas e demais espaços destinados à comercialização de produtos durante o Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 320/2026 - Indicação nº 320/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, a necessidade de criar o Programa de Promoção do Artesanato Parintinense para Exportação, com foco na profissionalização, qualificação e internacionalização dos produtos artesanais produzidos no município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 321/2026 - Indicação nº 321/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que estude, por meio dos órgãos competentes, a criação e implantação do PROCON Municipal, órgão destinado à proteção e defesa dos direitos do consumidor no âmbito do Município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 322/2026 - Indicação nº 322/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), que seja realizada a manutenção da cobertura da Feira do Produtor localizada na Praça dos Bois, no município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 323/2026 - Indicação nº 323/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de casas de saúde nos bairros Aninga e Paranananema e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 324/2026 - Indicação nº 324/2026 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja disponibilizado fardamento padronizado para trabalhadores informais que atuam durante o período do Festival de Parintins, como vendedores portuários, tricicleiros e carregadores, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 13/2026 - Moção de Aplausos nº 13/2026 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro Educacional Infantil (C.E.I.) Mirinópolis, em reconhecimento aos seus 42 anos de relevantes serviços prestados à educação infantil e à formação de gerações de crianças em nosso município.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MEMÓRIA DOS COMPOSITORES DOS BOIS-BUMBÁS DE PARINTINS, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMPOSITOR DE TOADA E INCENTIVA A CRIAÇÃO DA CALÇADA DOS COMPOSITORES DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 13/2026 - Requerimento nº 13/2026 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) a construção de 1 (um) POÇO ARTESIANO destinado ao grupo da Igreja Adventista do Igarapé Açú, Região do Rio Mamurú e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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