VETO 1/2026
Veto Total ao Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
VETO 1/2026 - Veto Total ao Projeto de Lei
Veto Total ao Projeto de Lei n°085/2025-CMP, de autoria do Ver. Alex Garcia, aprovado em Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025, que "DISPÕE SOBREA OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PELOS BOIS-BUMBAS GARANTIDO E CAPRICHOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Status da Matéria:
Matéria Lida - 1ª Reunião da CCJDH de 2026
Data de Apresentação:
12/12/2025
12/12/2025
Tipo de Apresentação:
Escrita
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
|
MF
|
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo Prefeito |
Principal |
Relatoria
Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 17/03/2026 | Plenário - PLEN | Mesa Diretora - MD | Veto Retirado de Pauta a Requerimento de Parlamentar |
| 17/03/2026 | Mesa Diretora - MD | Plenário - PLEN | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 16/03/2026 | CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos | Mesa Diretora - MD | Parecer pela manutenção do veto |
| 16/03/2026 | Mesa Diretora - MD | CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos | Veto distribuído para emissão de parecer |
Votações Detalhadas
Votação #1
Aprovado por unanimidadeDESIGNADO COMO RELATOR O VER. FÁBIO CARDOSO.
Resultado da Votação:
2 Sim 0 Não 0 Abstenções
2 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
0 parlamentares presentes
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Votação Não identificada
Esta votação não possui registro individual dos votos dos parlamentares. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado.