5ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

5ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
10 de março de 2026

Horário de Início:
08:47

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
12:13

Parlamentares Presentes

108

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Adson Príncipe Adson Oda da Silva	PL
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 169/2026 - Indicação nº 169/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Creche na Comunidade do Macurany em Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 160/2026 - Indicação nº 160/2026 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF), para que faça a abertura e limpeza das ruas do bairro da Laje localizada na Vila Amazônia região rural do município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 161/2026 - Indicação nº 161/2026 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, para que construa estruturas cobertas nos pontos de paradas Ônibus Escolares espalhadas pela cidade de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 162/2026 - Indicação nº 162/2026 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, para que Faça Doação de Peixe para Famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 164/2026 - Indicação nº 164/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de Parintins e demais municípios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 72/2026 - Indicação nº 72/2026 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um Mercado Municipal no Distrito do Mocambo do Arari	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 10/2026 - Indicação nº 10/2026 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma e modernização da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – região do Paraná de Parintins de Baixo, incluindo a construção de estação de banheiro e implantação de sistema de energia solar para garantir melhores condições estruturais, sanitárias e de funcionamento à unidade escolar	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 64/2026 - Indicação nº 64/2026 Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins realização de Sessão Especial em homenagem aos profissionais de Enfermagem, alusiva à Semana de Enfermagem, no período de 12 a 20 de maio, em data a ser definida	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 75/2026 - Indicação nº 75/2026 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte no Distrito do Mocambo do Arari	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 108/2026 - Indicação nº 108/2026 : Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para a instalação de lixeiras públicas no Distrito do Caburi, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 117/2026 - Indicação nº 117/2026 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a realização de manutenção no banheiro da Escola Municipal Luz do Saber, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 119/2026 - Indicação nº 119/2026 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a manutenção da quadra localizada na Rua Umiri, próximo à Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 163/2026 - Indicação nº 163/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a criação de uma cidade da criança na Comunidade do Macurany	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 165/2026 - Indicação nº 165/2026 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF), para que faça a reforma do Restaurante Popular de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 166/2026 - Indicação nº 166/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 225/2026 - Indicação nº 225/2026 Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), especialmente à Coordenação de Bem-Estar Animal, a adoção de providências para elaboração de projeto de lei municipal que estabeleça o cadastramento de animais domésticos no município, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 166/2026 - Indicação nº 166/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 167/2026 - Indicação nº 167/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Polícia Militar, para a construção de posto de segurança de Polícia nas proximidades da Comunidade do Macurany.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 168/2026 - Indicação nº 168/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize as manutenções dos bueiros e a das ruas do bairro Vila Cristina.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 172/2026 - Indicação nº 172/2026 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que façam a instalação de tendas e ventiladores em frente ao INSS e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 177/2026 - Indicação nº 177/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 178/2026 - Indicação nº 178/2026 Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada anualmente no dia 2 de abril.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 208/2026 - Indicação nº 208/2026 Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a construção de uma escola modelo na comunidade Santa Rita de Cássia, na região do Boto – zona rural deste município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 209/2026 - Indicação nº 209/2026 A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade São Pedro do Parananema e dá providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 210/2026 - Indicação nº 210/2026 Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a construção de mais uma Creche de Tempo Integral na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 211/2026 - Indicação nº 211/2026 Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a revitalização da quadra poliesportiva do bairro João Novo, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 212/2026 - Indicação nº 212/2026 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação, (Semed), e Secretaria Municipal de Infraestrutura, (SEMINF) a ampliação e reforma da casa dos professores na Comunidade Nossa Senhora do Miriti, com o objetivo de garantir melhores condições de moradia e trabalho ao profissional que presta um serviço essencial à educação local e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 213/2026 - Indicação nº 213/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), solicitando a manutenção da bomba d’água da Comunidade São Gabriel do Peixe Marinho, na região do Rio Uaicurapá, bem como o envio de equipe técnica para avaliação e adoção das providências necessárias ao restabelecimento pleno do sistema de abastecimento de água da comunidade e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 214/2026 - Indicação nº 214/2026 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma nova escola para a Monte Betel, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 215/2026 - Indicação nº 215/2026 A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma casa de saúde para a comunidade Toledo Piza, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 216/2026 - Indicação nº 216/2026 A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a reforma da escola da comunidade Terra Preta do Mamurú, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 217/2026 - Indicação nº 217/2026 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a reiteração da Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, para que seja realizado o recapeamento da Rua Júlio Belém, no trecho compreendido entre as ruas São Benedito e Ruy Araújo, no Bairro São Benedito e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 218/2026 - Indicação nº 218/2026 Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal competente, a revisão e modernização da Lei nº 407, de 10 de dezembro de 2007, que institui o Código de Posturas do Município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 219/2026 - Indicação nº 219/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que seja disponibilizada e realizada a testagem de glicemia nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 220/2026 - Indicação nº 220/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico Reumatologista para o município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 221/2026 - Indicação nº 221/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (SEDUC), a implementação de um ciclo de palestras educativas voltadas à identificação e prevenção do assédio no ambiente escolar em Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 222/2026 - Indicação nº 222/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que adote as providências necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 14.898, de 11 de junho de 2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em âmbito nacional e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 223/2026 - Indicação nº 223/2026 Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova estudo técnico e jurídico com vistas à implementação de um programa municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), especialmente voltado aos loteamentos consolidados já ocupados por significativa parcela da população, mas que ainda não possuem infraestrutura básica ou titulação definitiva e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 224/2026 - Indicação nº 224/2026 Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua José Luiz de Menezes, compreendido entre a Rua 31 de Março e a Rua Armando Prado, no Centro e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 226/2026 - Indicação nº 226/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a instalação/substituição de tampa de bueiro, localizado na rua Coronel Batista com a esquina da rua Padre Colombo, situado no bairro Itaguatinga, que se encontra aberto oferecendo risco à população, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 235/2026 - Indicação nº 235/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a reprogramação do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Paraíba com a Rua Balbino Noronha, para que o equipamento funcione em ciclo normal durante 24 horas, eliminando o modo amarelo intermitente no período noturno, atualmente programado das 21h às 5h e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 227/2026 - Indicação nº 227/2026 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF) e de Limpeza Pública (SELIP), para que faça limpeza, recapeamento asfáltico, correção da calçada e do meio-fio da Rua Doze, localizada no Bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 228/2026 - Indicação nº 228/2026 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construído um castelo d’água em alvenaria na Comunidade do Quebrinha – Santa Clara, localizada na região da Gleba da Vila Amazônia, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 229/2026 - Indicação nº 229/2026 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a construção de uma nova escola na Comunidade São Pedro do Paraíso, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 230/2026 - Indicação nº 230/2026 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construído um castelo d’água em alvenaria e implantada rede de distribuição de água na Comunidade Varre Vento, no Rio Mamuru, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 231/2026 - Indicação nº 231/2026 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, bem como à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, solicitando a destinação de uma ambulância para o município de Parintins, com a finalidade de reforçar a estrutura de atendimento de urgência e emergência na rede pública de saúde.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 232/2026 - Indicação nº 232/2026 que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a elaboração de planejamento técnico e administrativo para a implantação de um Centro Especializado em Exames Cardiológicos, destinado à realização de eletrocardiograma (ECG), ecocardiograma, bem como serviços de acompanhamento cardiológico especializado e monitoramento de pacientes em pós-operatório cardíaco no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 233/2026 - Indicação nº 233/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SELIP e da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a reiteração da indicação anteriormente apresentada que trata da necessidade de reforma e limpeza da Praça do Pirarucu, localizado na Avenida Tereza Ribeiro, situado no conjunto Sham, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 234/2026 - Indicação nº 234/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a presença de agentes de trânsito para atuação nos horários de maior fluxo na rua Avenida Nações Unidas com esquina Jonathas Pedrosas próximo à praça da liberdade, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 236/2026 - Indicação nº 236/2026 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para a implantação de iluminação adequada na área da Igreja São José Esposo de Maria, localizada na Rua 37, no Residencial Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 3/2026 - Moção de Aplausos nº 3/2026 A todos os profissionais de Enfermagem do município de Parintins, enfermeiros e técnicos, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado na assistência à saúde da população.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 10/2026 - Moção de Aplausos nº 10/2026 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao programa #Toadas, estendendo esta homenagem aos seus idealizadores, fundadores, equipe técnica e colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura amazonense ao longo de uma década de atuação dedicada à preservação e difusão da toada e do Festival Folclórico de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 6/2026 - Requerimento nº 6/2026 Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Parintins, com cópia à Procuradoria-Geral do Município, solicitando informações acerca das inconsistências e ilegalidades mencionadas no Ofício nº 076/2026 – PGMP, de 03 de fevereiro de 2026, em resposta à Indicação nº 1405/2025, especificamente: 1. Quais são, de forma detalhada, as inconsistências e ilegalidades identificadas na legislação municipal que delimitou e definiu os Distritos e Agrovilas do Município de Parintins; 2. Qual o embasamento jurídico utilizado para tal entendimento; 3. Se existe parecer jurídico formal da Procuradoria-Geral do Município sobre o tema, requerendo, em caso positivo, o encaminhamento de cópia do referido documento; 4. Quais providências o Poder Executivo pretende adotar para sanar as inconsistências apontadas.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 7/2026 - Requerimento nº 7/2026 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, requeiro à Prefeitura Municipal de Parintins que seja reiterada a solicitação para instalação de placas solares em todos os poços artesianos das comunidades rurais do município de Parintinse dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 8/2026 - Requerimento nº 8/2026 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins e a Direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), à aprestar esclarecimentos a cerca das denúncias de perseguições contra funcionários praticado pelo Assessor Jurídico da referida autarquia e da outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 6/2026 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA APRIORIZAÇÃO E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2026 “DISPÕE SOBRE RECONHECER A PROCISSÃO ROMÁRIA ÁGUAS, DAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E PRIVIDÊNCIAS. ’’	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida

Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.

Documentos

Pauta da Sessão Ata da Sessão

Vídeo da Sessão

Abrir no YouTube

Ações Rápidas

Voltar à Lista

Câmara Municipal de Parintins

Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Acesso rápido

Transparência

Recursos Humanos

Licitações e Contratos

SisLegis - Atividades Finalísticas

Planejamento e Prestação de Contas

Serviços ao Cidadão

5ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa

5ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Lista de Presenças

Expedientes

Ordem do Dia

Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas