IND 164/2026
Indicação em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
IND 164/2026 - Indicação
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de Parintins e demais municípios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019.
Status da Matéria:
Incluída na Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2026
Data de Apresentação:
08/03/2026
08/03/2026
Tipo de Apresentação:
-
-
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
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