Câmara Municipal de Parintins

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PLO 37/2025

Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras providências.
Status da Matéria: Aprovada - 42ª Sessão Ordinária de 2025
Data de Apresentação:
03/06/2025
Tipo de Apresentação:
-
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Normal
Texto Original:
Baixar Matéria Legislativa
1
Autor(es)
1
Relator(es)
3
Tramitações
Aprovada
Situação

Documentos Acessórios

Tipo Nome Data Autor Arquivo
Ofício OFÍCIO N° 558/2025 — PGMP 13/10/2025 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Baixar
Ementa: Ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminho a Vossa Excelência os Vetos referentes aos Projetos de Leis n"' 037, 039, 041, 045, 049/2025-CMP para conhecimento e providências dessa Augusta Casa Legislativa.
Veto MENSAGEM DE VETO N 013/2025-PGMP 08/10/2025 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Baixar
Autógrafo REDAÇAO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 037/2025 — CMP. 16/09/2025 MARCIA BARANDA Baixar
Ementa: Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras providências.

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Autorias

Foto Autor Principal
Márcia Baranda
Parlamentar
Principal

Relatoria

Foto Relator Comissão
CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos

Tramitações

Data Unidade Origem Unidade Destino Status
03/06/2025 Departamento Legislativo - DL CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Aguardando parecer da comissão
03/06/2025 Departamento Legislativo - DL Plenário - PLEN Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
03/06/2025 Gabinete do Vereador - GABVER Departamento Legislativo - DL Proposição apresentada em Plenário

Votações Detalhadas

Votação #1 - 22ª Sessão (03/06/2025)

Aprovado por unanimidade

O referido projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.

Resultado da Votação:
6 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Simbólica

Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Votação #2 - 10ª Sessão (11/09/2025)

Aprovado por unanimidade

PARECER CCJDH FAVORÁVEL

Resultado da Votação:
2 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Simbólica

Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Votação #3 - 42ª Sessão (16/09/2025)

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação o parecer da comissão, redação final e encaminhados para a sanção ou veto do Prefeito Municipal.

Resultado da Votação:
12 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Simbólica

Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.