Ano da Licitação: 2026
Processo Licitatório nº 005/2026
Dispensa - nº 002/2026
Ano: 2026
PROCESSO Nº 005/2026
DISPENSA Nº 002/2026
Unidade Compradora: Câmara Municipal de Parintins
CNPJ: 04.442.941/0001-36
Categoria: Serviços
Situação:
Homologada
Descrição do Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE LICENÇA DE USO INDIVIDUAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA, ESTRUTURADA E DESENVOLVIDA ESPECIFICAMENTE PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, EM AMBIENTE WEB, CONTEMPLANDO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (E-SIC), OUVIDORIA MUNICIPAL E CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO (CSU), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, BEM COMO IMPORTAÇÃO AUTOMATIZADA E PERIÓDICA DE DADOS CONTÁBEIS E DE RECURSOS HUMANOS, POR MEIO DE ARQUIVOS ESTRUTURADOS, COM PROCESSAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES EM FORMATO ABERTO, ESTRUTURADO E PESQUISÁVEL, ALÉM DE INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS ESTRUTURANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE VIA API REST COM O SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), SINCRONIZAÇÃO AUTOMATIZADA DE INFORMAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA, BEM COMO ADEQUAÇÕES LEGAIS PERMANENTES
Agente de Contratação: Não informado
R$ 23.100,00
Valor
Estimado
Estimado
R$ 11.781,00
Valor
Homologado
Homologado
1
Itens
Licitados
Licitados
14
Anexos
Disponíveis
Disponíveis
INFORMAÇÕES DETALHADAS
PROCESSO
Ano:
2026
2026
Processo Nº:
005/2026
005/2026
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Dispensa
Dispensa
Procedimento Nº:
002/2026
002/2026
DISPUTA
Modo de Disputa:
Dispensa Com Disputa
Dispensa Com Disputa
Instrumento Convocatório:
Aviso de Contratação Direta
Aviso de Contratação Direta
Categoria do Processo:
Serviços
Serviços
Contratos Relacionados
| Contrato | Fornecedor | Valor | Data Assinatura | Vigência | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 002/2026 |
JULIO MATEUS DE OLIVEIRA GOIS 06075941444
35785784000195 |
R$ 11.781,00 | 02/03/2026 |
02/03/2026 a 02/03/2027 |
Vigente | Ver |
Itens da Licitação
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7074751 | Cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência, e- SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal e Carta de Serviços ao Usuário (CSU), englobando suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal | 12,00 | Licença / Mensal | R$ 1.925,00 | R$ 23.100,00 |
Dados completos da licitação
| Data/Hora | Descrição | Responsável |
|---|---|---|
| - | - | - |
| - | - | - |
| - | - | - |
| - | - | - |
| - | - | - |
Use a barra de rolagem para visualizar todos os 14 arquivos da licitação
| Título do Documento | Ações |
|---|---|
| 1. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | Download |
| 2. TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 3. PARECER JURÍDICO | Download |
| 4. AVISO DE DISPENSA - Edital | Download |
| 5. AVISO DE DISPENSA | Download |
| 6. ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | Download |
| 7. TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| 8. EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| 9. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| 10. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| 11. CONTRATO ADMINISTRATIVO | Download |
| 12. EXTRATO DO CONTRATO | Download |
| 13. ORDEM DE SERVIÇO | Download |
| 14. PORTARIA FISCAL | Download |
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7074751 | Cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência, e- SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal e Carta de Serviços ao Usuário (CSU), englobando suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal | 12,00 | Licença / Mensal | R$ 1.925,00 | R$ 23.100,00 |
1 resultados
| Item | Fornecedor | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 7074751 | JULIO MATEUS DE OLIVEIRA GOIS 06075941444 | 12,00 | R$ 981,75 | R$ 11.781,00 |
Empenhos Relacionados
| Empenho | Unidade Orçamentária | Data | Fornecedor | Valor Empenhado | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
|
2026NE0000143
|
010101 - CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
|
02/03/2026 | JULIO MATEUS DE OLIVEIRA GOIS 06075941444 | R$ 9.817,50 | Detalhes |
Total de 1 empenho(s) relacionado(s) a esta licitação.
Datas Importantes
DATA DA PUBLICAÇÃO
10/02/2026 00:00
10/02/2026 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
10/02/2026 09:53
10/02/2026 09:53
DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
13/02/2026 09:00
13/02/2026 09:00
LOCAL DE ABERTURA
Parintins/AM
Parintins/AM
Documentos e Anexos
14 documento(s)1. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
2. TERMO DE REFERÊNCIA
3. PARECER JURÍDICO
4. AVISO DE DISPENSA - Edital
5. AVISO DE DISPENSA
6. ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO
7. TERMO DE ADJUDICAÇÃO
8. EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
9. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
10. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
11. CONTRATO ADMINISTRATIVO
12. EXTRATO DO CONTRATO
13. ORDEM DE SERVIÇO
14. PORTARIA FISCAL
Status e Controles
SRP:
Não
Resultado:
Não