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Ano da Licitação: 2026

Processo Licitatório nº 005/2026

Dispensa - nº 002/2026

Ano: 2026

PROCESSO Nº 005/2026

DISPENSA Nº 002/2026


Unidade Compradora: Câmara Municipal de Parintins
CNPJ: 04.442.941/0001-36
Categoria: Serviços
Situação: Homologada
Descrição do Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE LICENÇA DE USO INDIVIDUAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA, ESTRUTURADA E DESENVOLVIDA ESPECIFICAMENTE PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, EM AMBIENTE WEB, CONTEMPLANDO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (E-SIC), OUVIDORIA MUNICIPAL E CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO (CSU), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, BEM COMO IMPORTAÇÃO AUTOMATIZADA E PERIÓDICA DE DADOS CONTÁBEIS E DE RECURSOS HUMANOS, POR MEIO DE ARQUIVOS ESTRUTURADOS, COM PROCESSAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES EM FORMATO ABERTO, ESTRUTURADO E PESQUISÁVEL, ALÉM DE INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS ESTRUTURANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE VIA API REST COM O SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), SINCRONIZAÇÃO AUTOMATIZADA DE INFORMAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA, BEM COMO ADEQUAÇÕES LEGAIS PERMANENTES
Agente de Contratação: Não informado
R$ 23.100,00
Valor
Estimado
R$ 11.781,00
Valor
Homologado
1
Itens
Licitados
14
Anexos
Disponíveis

INFORMAÇÕES DETALHADAS

PROCESSO
Ano:
2026
Processo Nº:
005/2026
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Dispensa
Procedimento Nº:
002/2026
DISPUTA
Modo de Disputa:
Dispensa Com Disputa
Instrumento Convocatório:
Aviso de Contratação Direta
Categoria do Processo:
Serviços

Contratos Relacionados

Contrato Fornecedor Valor Data Assinatura Vigência Status Ações
002/2026
JULIO MATEUS DE OLIVEIRA GOIS 06075941444
35785784000195
R$ 11.781,00 02/03/2026 02/03/2026
a
02/03/2027
Vigente Ver

Itens da Licitação

1 itens
Item Descrição Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
7074751 Cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência, e- SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal e Carta de Serviços ao Usuário (CSU), englobando suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal 12,00 Licença / Mensal R$ 1.925,00 R$ 23.100,00

Dados completos da licitação

Data/Hora Descrição Responsável
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Título do Documento Ações
1. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Download
2. TERMO DE REFERÊNCIA Download
3. PARECER JURÍDICO Download
4. AVISO DE DISPENSA - Edital Download
5. AVISO DE DISPENSA Download
6. ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO Download
7. TERMO DE ADJUDICAÇÃO Download
8. EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Download
9. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Download
10. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Download
11. CONTRATO ADMINISTRATIVO Download
12. EXTRATO DO CONTRATO Download
13. ORDEM DE SERVIÇO Download
14. PORTARIA FISCAL Download
1 itens
Item Descrição Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
7074751 Cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência, e- SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal e Carta de Serviços ao Usuário (CSU), englobando suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal 12,00 Licença / Mensal R$ 1.925,00 R$ 23.100,00
1 resultados
Item Fornecedor Quantidade Valor Unitário Valor Total
7074751 JULIO MATEUS DE OLIVEIRA GOIS 06075941444 12,00 R$ 981,75 R$ 11.781,00

Empenhos Relacionados

Empenho Unidade Orçamentária Data Fornecedor Valor Empenhado Ações
2026NE0000143
010101 - CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
02/03/2026 JULIO MATEUS DE OLIVEIRA GOIS 06075941444 R$ 9.817,50 Detalhes
Total de 1 empenho(s) relacionado(s) a esta licitação.

Datas Importantes

DATA DA PUBLICAÇÃO
10/02/2026 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
10/02/2026 09:53
DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
13/02/2026 09:00
LOCAL DE ABERTURA
Parintins/AM

Documentos e Anexos

14 documento(s)
1. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
2. TERMO DE REFERÊNCIA
3. PARECER JURÍDICO
4. AVISO DE DISPENSA - Edital
5. AVISO DE DISPENSA
6. ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO
7. TERMO DE ADJUDICAÇÃO
8. EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
9. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
10. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
11. CONTRATO ADMINISTRATIVO
12. EXTRATO DO CONTRATO
13. ORDEM DE SERVIÇO
14. PORTARIA FISCAL

Status e Controles

SRP: Não
Resultado: Não