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2ª Sessão Reunião da CCJDH de 2026 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

2ª Sessão Reunião da CCJDH Finalizada

Data de Abertura:
10 de março de 2026
Horário de Início:
12:18
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Reunião da CCJDH
Horário de Encerramento:
12:28
3
Parlamentares Presentes
10
Matérias
0
Expedientes
5
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Foto Parlamentar Partido
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Fábio Cardoso
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso
PODE

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026
“DISPÕE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE AZAR E DE COMBATE À LUDOPATIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

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Matéria Lida
PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 6/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA APRIORIZAÇÃO E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS.

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Matéria Lida
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 3/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL – POVOS DA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Matéria Lida
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 4/2026
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Cultural, Sustentável e Cidadania Amazônia e dá outras providencias.

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Matéria Lida
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2026
“DISPÕE SOBRE RECONHECER A PROCISSÃO ROMÁRIA ÁGUAS, DAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E PRIVIDÊNCIAS. ’’

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 4/2026
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Cultural, Sustentável e Cidadania Amazônia e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 6/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA APRIORIZAÇÃO E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026
“DISPÕE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE AZAR E DE COMBATE À LUDOPATIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2026
“DISPÕE SOBRE RECONHECER A PROCISSÃO ROMÁRIA ÁGUAS, DAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E PRIVIDÊNCIAS. ’’

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Aprovado por unanimidade

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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 3/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL – POVOS DA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nominal
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Aprovado por unanimidade

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