2ª Sessão Reunião da CCJDH de 2026 da 2ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
2ª Sessão Reunião da CCJDH Finalizada
Data de Abertura:
10 de março de 2026
10 de março de 2026
Horário de Início:
12:18
12:18
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Reunião da CCJDH
Reunião da CCJDH
Horário de Encerramento:
12:28
12:28
3
Parlamentares Presentes
10
Matérias
0
Expedientes
5
Ordem do Dia
Lista de Presenças
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
|
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
|
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso |
PODE |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026
“DISPÕE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE AZAR E DE COMBATE À LUDOPATIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. |
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Matéria Lida
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 6/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA APRIORIZAÇÃO E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS. |
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Matéria Lida
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 3/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL – POVOS DA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 4/2026
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Cultural, Sustentável e Cidadania Amazônia e dá outras providencias. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2026
“DISPÕE SOBRE RECONHECER A PROCISSÃO ROMÁRIA ÁGUAS, DAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E PRIVIDÊNCIAS. ’’ |
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Matéria Lida
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 4/2026
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Cultural, Sustentável e Cidadania Amazônia e dá outras providencias. |
Simbólica |
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 6/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA APRIORIZAÇÃO E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS. |
Nominal |
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026
“DISPÕE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE AZAR E DE COMBATE À LUDOPATIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. |
Simbólica |
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2026
“DISPÕE SOBRE RECONHECER A PROCISSÃO ROMÁRIA ÁGUAS, DAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E PRIVIDÊNCIAS. ’’ |
Simbólica |
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 3/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL – POVOS DA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Nominal |
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