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4ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

4ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
09 de março de 2026
Horário de Início:
08:51
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:49
12
Parlamentares Presentes
102
Matérias
0
Expedientes
44
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Adson Príncipe
Adson Príncipe
Adson Oda da Silva
PL
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Azamor Pessoa
Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Fábio Cardoso
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso
PODE
Marcus Cursino
Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino
UNIÃO
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 201/2026 - Indicação nº 201/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam executados, com a devida urgência, serviços de recuperação do pavimento, correção de buracos, recomposição da base, nivelamento da via e manutenção da drenagem urbana no cruzamento da Rua Dom Arcângelo Cerqua com a Rua Benjamin Portal, onde se verifica afundamento da via, especialmente nas proximidades dos dispositivos de captação e escoamento de águas pluviais e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 173/2026 - Indicação nº 173/2026
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Estadual de Educação junto à Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que realize a instalação de um bebedouro industrial na quadra poliesportiva da Escola Estadual Colégio Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.

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IND 174/2026 - Indicação nº 174/2026
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem o “Mutirão Ginecológico” dispondo de serviços especializados na sede e na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 4/2026 - Indicação nº 4/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 10 de Maio de 2026, e dá outras providências.

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IND 73/2026 - Indicação nº 73/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte na Agrovila São Sebastião – região do Caburi

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Matéria Lida
IND 130/2026 - Indicação nº 130/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a construção de um prédio próprio destinado ao funcionamento do Centro Educacional Infantil (CEI) Claudir Carvalho, localizado na Comunidade Santa Maria, Vila Amazônia e dá outras providências.

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IND 133/2026 - Indicação nº 133/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para a construção de um castelo d’água em alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, destinado a atender a Comunidade Santa Clara do Jauari, beneficiando diretamente 46 famílias residentes na localidade e dá outras providências.

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IND 155/2026 - Indicação nº 155/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA) e da Secretaria Municipal Infraestrutura (SEMINF), para a implantação de uma Casa de Saúde na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho e dá outras providências

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Matéria Lida
IND 160/2026 - Indicação nº 160/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF), para que faça a abertura e limpeza das ruas do bairro da Laje localizada na Vila Amazônia região rural do município de Parintins e dá outras providências.

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Matéria não lida
IND 161/2026 - Indicação nº 161/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, para que construa estruturas cobertas nos pontos de paradas Ônibus Escolares espalhadas pela cidade de Parintins e dá outras providências.

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Matéria não lida
IND 162/2026 - Indicação nº 162/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, para que Faça Doação de Peixe para Famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa e dá outras providências.

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Matéria não lida
IND 164/2026 - Indicação nº 164/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de Parintins e demais municípios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019.

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Matéria não lida
IND 165/2026 - Indicação nº 165/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF), para que faça a reforma do Restaurante Popular de Parintins e dá outras providências.

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Matéria não lida
IND 166/2026 - Indicação nº 166/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas.

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Matéria não lida
IND 167/2026 - Indicação nº 167/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Polícia Militar, para a construção de posto de segurança de Polícia nas proximidades da Comunidade do Macurany.

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Matéria não lida
IND 204/2026 - Indicação nº 204/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, a construção de uma nova casa do professor na Comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 205/2026 - Indicação nº 205/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Guarda Civil Municipal (GCM) de Parintins, para que seja disponibilizada uma viatura para uso nas atividades operacionais da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 168/2026 - Indicação nº 168/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize as manutenções dos bueiros e a das ruas do bairro Vila Cristina.

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Matéria não lida
IND 185/2026 - Indicação nº 185/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza da Rua 24 de Janeiro,bairro Itaúna l e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 195/2026 - Indicação nº 195/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal, a contratação de mais Assistentes Sociais para as Escolas Municipais do Município de Parintins e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 169/2026 - Indicação nº 169/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Creche na Comunidade do Macurany em Parintins.

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Matéria não lida
IND 181/2026 - Indicação nº 181/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à Prefeitura Municipal de Parintins que construção dois (2) banheiros para idosos, um(1) masculino e um(1) feminino, ambos equipados com corrimão, no Clube de Cabo e Soldados de Parintins e dá outras providências.

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Matéria não lida
IND 172/2026 - Indicação nº 172/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que façam a instalação de tendas e ventiladores em frente ao INSS e dá outras providências.

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Matéria não lida
IND 169/2026 - Indicação nº 169/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Creche na Comunidade do Macurany em Parintins.

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IND 175/2026 - Indicação nº 175/2026
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto ao Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção da iluminação na orla do bairro União, e dá outras providências.

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IND 176/2026 - Indicação nº 176/2026
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que realize a instalação de uma cortina de ar na Unidade de Pronto Atendimento em anexo ao Bumbódromo, e dá outras providências.

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IND 177/2026 - Indicação nº 177/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social.

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IND 178/2026 - Indicação nº 178/2026
Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada anualmente no dia 2 de abril.

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IND 179/2026 - Indicação nº 179/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins (SEMINF), a construção de um novo castelo d’água na comunidade Paraíso, localizada na região do Zé Açu

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IND 180/2026 - Indicação nº 180/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins (SEMINF), implantação de um Centro de Abastecimento de Água com perfuração de poço profundo no terreno onde funcionava o antigo Centro Meteorológico, com objetivo de atender as residências dos bairros Santa Clara e Francesa

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IND 181/2026 - Indicação nº 181/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à Prefeitura Municipal de Parintins que construção dois (2) banheiros para idosos, um(1) masculino e um(1) feminino, ambos equipados com corrimão, no Clube de Cabo e Soldados de Parintins e dá outras providências.

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IND 182/2026 - Indicação nº 182/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a adoção de medidas urgentes com serviço de drenagem para solucionar os recorrentes alagamentos no Beco Raimundo Luís de Menezes, localizado no Centro da cidade e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 183/2026 - Indicação nº 183/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de mais psicólogos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER), que funciona na Casa Padre Vitório, e dá outras providências.

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IND 184/2026 - Indicação nº 184/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Amazonas Energia, a instalação de postes e a implantação adequada da rede de energia elétrica no bairro Val Paraíso, localizado atrás da Arena Brito, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providências.

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IND 186/2026 - Indicação nº 186/2026
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, a realização de uma ação de saúde com médicos especialistas na Comunidade Divino Espírito Santo do Meio do Paraná do Espírito Santo, com atendimento destinado às comunidades da região, em articulação com a UBS Fluvial Lígia Loyola

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Matéria Lida
IND 187/2026 - Indicação nº 187/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a criação do Centro de Acolhimento e Proteção ao Idoso em Situação de Violência ou Risco Social, com a finalidade de acolher temporariamente os idosos vítimas de maus-tratos, abandono, violência física, psicológica, patrimonial ou negligência, oferecendo-lhes suporte integral por meio de equipe multidisciplinar.

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Matéria Lida
IND 188/2026 - Indicação nº 188/2026
INDICAÇÃO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, bem como à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES- AM), solicitando a elaboração de planejamento técnico e administrativo para a criação de um Centro de Tratamento de Doenças Renais e Hemodiálise no Município de Parintins, com o objetivo de atender pacientes diagnosticados com insuficiência renal crônica ou aguda.

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IND 189/2026 - Indicação nº 189/2026
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) e do órgão responsável pela emissão da Carteira de Identidade, que sejam adotadas providencias para melhorar e ampliar o sistema de agendamento para emissão da Carteira de Identidade (CIN), no Município de Parintins garantindo maior eficiência no atendimento à população e dá outras providências

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IND 190/2026 - Indicação nº 190/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que seja elaborado Projetos de Leis que disponham sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.

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IND 191/2026 - Indicação nº 191/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins que promova a revisão e atualização do Plano Diretor do município, assegurando a participação da população no processo e adequando o documento às atuais demandas e necessidades da cidade e dá outras providências.

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IND 192/2026 - Indicação nº 192/2026
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a instalação de tubulação para o abastecimento de água nas residências da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, visando garantir melhores condições de acesso à água para os moradores da localidade e dá providências.

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Matéria Lida
IND 193/2026 - Indicação nº 193/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana para o município e dá outras providências.

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IND 194/2026 - Indicação nº 194/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a contratação ou disponibilização de terapeuta ocupacional para atuar no CER – Centro de Reabilitação na Casa Padre Vitório, visando fortalecer o atendimento e ampliar os serviços prestados à população que necessita de acompanhamento e reabilitação, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 206/2026 - Indicação nº 206/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SELIP e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, a instalação de lixeiras em pontos estratégicos ao longo da Orla da União, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 196/2026 - Indicação nº 196/2026
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- a construção de uma nova escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá e dá outras providências.

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IND 197/2026 - Indicação nº 197/2026
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF)/ Setor de iluminação Pública, instalação de iluminarias do Campo da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá, zona Rural de Parintins e dá outras providências

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Matéria Lida
IND 198/2026 - Indicação nº 198/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para a implantação do Curso de Engenharia Naval no município de Parintins, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 199/2026 - Indicação nº 199/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para a implantação do Curso de Medicina Veterinária no município de Parintins, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 200/2026 - Indicação nº 200/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Guarda Civil Municipal (GCM) de Parintins, para que seja destinado um Guarda Municipal para cada escola da rede municipal de ensino, com o objetivo de reforçar a segurança de alunos, professores e servidores, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 202/2026 - Indicação nº 202/2026
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que realize o planejamento e implantação de um cadastro eletrônico para os comerciantes que desejam comercializar seus produtos durante o Festival de Parintins.

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Matéria Lida
IND 203/2026 - Indicação nº 203/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de uma academia ao ar livre na Orla da União, bem como a revitalização e funcionamento dos boxes ao longo da orla, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 207/2026 - Indicação nº 207/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a realização de instalação de semáforos no cruzamento da rua Padre Augusto Gianola com a rua Beira Rio no Bairro Paulo Corrêa, nas proximidades da Ponte Amazonino Mendes, sentido bairro – centro, e dá outras providências.

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Matéria Lida
MAP 8/2026 - Moção de Aplausos nº 8/2026
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Senhora Maria da Glória Silva Farias, em reconhecimento à celebração de seus 98 anos de vida, marco de longevidade e exemplo de dedicação e sabedoria.

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Matéria Lida
MPE 3/2026 - Moção de Pesar nº 3/2026
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Moção de Pesar aos familiares da Sra. Ivanil da Silva Dias, pelo seu falecimento e dá outras providências.

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Matéria Lida
MPE 4/2026 - Moção de Pesar nº 4/2026
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Moção de Pesar aos familiares do Senhor Tadeu Garcia, pelo seu falecimento e dá outras providências.

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Matéria Lida
PLO 94/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 94/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Matéria Lida
REQ 5/2026 - Requerimento nº 5/2026
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal em parceria com o Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas, a realização de Curso/Treinamento de Brigadista de Incêndio para as servidoras da Câmara Municipal, e dá outras providências.

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Matéria Lida
MAP 9/2026 - Moção de Aplausos nº 9/2026
Moção de Aplausos e Parabenizações à Igreja Assembleia de Deus, na pessoa do Pastor Glaucio Douglas, pela realização do evento Encontro com Deus, ocorrido nos dias 06, 07, 08 de março.

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Ordem do Dia

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IND 4/2026 - Indicação nº 4/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 10 de Maio de 2026, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 73/2026 - Indicação nº 73/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte na Agrovila São Sebastião – região do Caburi

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Aprovado por unanimidade

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IND 133/2026 - Indicação nº 133/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para a construção de um castelo d’água em alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, destinado a atender a Comunidade Santa Clara do Jauari, beneficiando diretamente 46 famílias residentes na localidade e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 155/2026 - Indicação nº 155/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA) e da Secretaria Municipal Infraestrutura (SEMINF), para a implantação de uma Casa de Saúde na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho e dá outras providências

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Aprovado por unanimidade

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IND 173/2026 - Indicação nº 173/2026
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Estadual de Educação junto à Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que realize a instalação de um bebedouro industrial na quadra poliesportiva da Escola Estadual Colégio Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 175/2026 - Indicação nº 175/2026
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto ao Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção da iluminação na orla do bairro União, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 176/2026 - Indicação nº 176/2026
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que realize a instalação de uma cortina de ar na Unidade de Pronto Atendimento em anexo ao Bumbódromo, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 180/2026 - Indicação nº 180/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins (SEMINF), implantação de um Centro de Abastecimento de Água com perfuração de poço profundo no terreno onde funcionava o antigo Centro Meteorológico, com objetivo de atender as residências dos bairros Santa Clara e Francesa

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Aprovado por unanimidade

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IND 181/2026 - Indicação nº 181/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à Prefeitura Municipal de Parintins que construção dois (2) banheiros para idosos, um(1) masculino e um(1) feminino, ambos equipados com corrimão, no Clube de Cabo e Soldados de Parintins e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 182/2026 - Indicação nº 182/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a adoção de medidas urgentes com serviço de drenagem para solucionar os recorrentes alagamentos no Beco Raimundo Luís de Menezes, localizado no Centro da cidade e dá outras providências.

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IND 184/2026 - Indicação nº 184/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Amazonas Energia, a instalação de postes e a implantação adequada da rede de energia elétrica no bairro Val Paraíso, localizado atrás da Arena Brito, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providências.

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IND 185/2026 - Indicação nº 185/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza da Rua 24 de Janeiro,bairro Itaúna l e dá outras providências.

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IND 186/2026 - Indicação nº 186/2026
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, a realização de uma ação de saúde com médicos especialistas na Comunidade Divino Espírito Santo do Meio do Paraná do Espírito Santo, com atendimento destinado às comunidades da região, em articulação com a UBS Fluvial Lígia Loyola

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IND 188/2026 - Indicação nº 188/2026
INDICAÇÃO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, bem como à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES- AM), solicitando a elaboração de planejamento técnico e administrativo para a criação de um Centro de Tratamento de Doenças Renais e Hemodiálise no Município de Parintins, com o objetivo de atender pacientes diagnosticados com insuficiência renal crônica ou aguda.

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IND 190/2026 - Indicação nº 190/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que seja elaborado Projetos de Leis que disponham sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.

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IND 192/2026 - Indicação nº 192/2026
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a instalação de tubulação para o abastecimento de água nas residências da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, visando garantir melhores condições de acesso à água para os moradores da localidade e dá providências.

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IND 193/2026 - Indicação nº 193/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana para o município e dá outras providências.

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IND 194/2026 - Indicação nº 194/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a contratação ou disponibilização de terapeuta ocupacional para atuar no CER – Centro de Reabilitação na Casa Padre Vitório, visando fortalecer o atendimento e ampliar os serviços prestados à população que necessita de acompanhamento e reabilitação, e dá outras providências.

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IND 196/2026 - Indicação nº 196/2026
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- a construção de uma nova escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá e dá outras providências.

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IND 197/2026 - Indicação nº 197/2026
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF)/ Setor de iluminação Pública, instalação de iluminarias do Campo da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá, zona Rural de Parintins e dá outras providências

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IND 198/2026 - Indicação nº 198/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para a implantação do Curso de Engenharia Naval no município de Parintins, e dá outras providências.

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IND 200/2026 - Indicação nº 200/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Guarda Civil Municipal (GCM) de Parintins, para que seja destinado um Guarda Municipal para cada escola da rede municipal de ensino, com o objetivo de reforçar a segurança de alunos, professores e servidores, e dá outras providências.

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IND 201/2026 - Indicação nº 201/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam executados, com a devida urgência, serviços de recuperação do pavimento, correção de buracos, recomposição da base, nivelamento da via e manutenção da drenagem urbana no cruzamento da Rua Dom Arcângelo Cerqua com a Rua Benjamin Portal, onde se verifica afundamento da via, especialmente nas proximidades dos dispositivos de captação e escoamento de águas pluviais e dá outras providências.

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IND 203/2026 - Indicação nº 203/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de uma academia ao ar livre na Orla da União, bem como a revitalização e funcionamento dos boxes ao longo da orla, e dá outras providências.

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IND 204/2026 - Indicação nº 204/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, a construção de uma nova casa do professor na Comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.

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IND 205/2026 - Indicação nº 205/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Guarda Civil Municipal (GCM) de Parintins, para que seja disponibilizada uma viatura para uso nas atividades operacionais da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

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IND 207/2026 - Indicação nº 207/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a realização de instalação de semáforos no cruzamento da rua Padre Augusto Gianola com a rua Beira Rio no Bairro Paulo Corrêa, nas proximidades da Ponte Amazonino Mendes, sentido bairro – centro, e dá outras providências.

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MAP 8/2026 - Moção de Aplausos nº 8/2026
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Senhora Maria da Glória Silva Farias, em reconhecimento à celebração de seus 98 anos de vida, marco de longevidade e exemplo de dedicação e sabedoria.

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MAP 9/2026 - Moção de Aplausos nº 9/2026
Moção de Aplausos e Parabenizações à Igreja Assembleia de Deus, na pessoa do Pastor Glaucio Douglas, pela realização do evento Encontro com Deus, ocorrido nos dias 06, 07, 08 de março.

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MPE 4/2026 - Moção de Pesar nº 4/2026
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Moção de Pesar aos familiares do Senhor Tadeu Garcia, pelo seu falecimento e dá outras providências.

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PLO 94/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 94/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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IND 130/2026 - Indicação nº 130/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a construção de um prédio próprio destinado ao funcionamento do Centro Educacional Infantil (CEI) Claudir Carvalho, localizado na Comunidade Santa Maria, Vila Amazônia e dá outras providências.

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IND 174/2026 - Indicação nº 174/2026
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem o “Mutirão Ginecológico” dispondo de serviços especializados na sede e na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.

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IND 179/2026 - Indicação nº 179/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins (SEMINF), a construção de um novo castelo d’água na comunidade Paraíso, localizada na região do Zé Açu

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IND 183/2026 - Indicação nº 183/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de mais psicólogos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER), que funciona na Casa Padre Vitório, e dá outras providências.

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IND 187/2026 - Indicação nº 187/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a criação do Centro de Acolhimento e Proteção ao Idoso em Situação de Violência ou Risco Social, com a finalidade de acolher temporariamente os idosos vítimas de maus-tratos, abandono, violência física, psicológica, patrimonial ou negligência, oferecendo-lhes suporte integral por meio de equipe multidisciplinar.

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IND 189/2026 - Indicação nº 189/2026
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) e do órgão responsável pela emissão da Carteira de Identidade, que sejam adotadas providencias para melhorar e ampliar o sistema de agendamento para emissão da Carteira de Identidade (CIN), no Município de Parintins garantindo maior eficiência no atendimento à população e dá outras providências

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IND 191/2026 - Indicação nº 191/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins que promova a revisão e atualização do Plano Diretor do município, assegurando a participação da população no processo e adequando o documento às atuais demandas e necessidades da cidade e dá outras providências.

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IND 195/2026 - Indicação nº 195/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal, a contratação de mais Assistentes Sociais para as Escolas Municipais do Município de Parintins e dá outras providências.

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IND 199/2026 - Indicação nº 199/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para a implantação do Curso de Medicina Veterinária no município de Parintins, e dá outras providências.

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IND 202/2026 - Indicação nº 202/2026
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que realize o planejamento e implantação de um cadastro eletrônico para os comerciantes que desejam comercializar seus produtos durante o Festival de Parintins.

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IND 206/2026 - Indicação nº 206/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SELIP e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, a instalação de lixeiras em pontos estratégicos ao longo da Orla da União, e dá outras providências.

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MPE 3/2026 - Moção de Pesar nº 3/2026
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Moção de Pesar aos familiares da Sra. Ivanil da Silva Dias, pelo seu falecimento e dá outras providências.

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REQ 5/2026 - Requerimento nº 5/2026
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal em parceria com o Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas, a realização de Curso/Treinamento de Brigadista de Incêndio para as servidoras da Câmara Municipal, e dá outras providências.

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