Reunião nº 1/2024
Constituição, Justiça e Direitos Humanos - 11/03/2024
ATA N. 001/2024 - CCJDH
REUNIÃO Nº 1/2024
Comissão:
Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Data: 11/03/2024
Horário:
13:30
às 14:00
Local: PLENARIO RAIMUNDO ALMADA
Período: 28/02/2023 - 31/12/2024
Número: 1
Tema: PROJETOS DE LEIS
REALIZADA
Status
da Reunião
da Reunião
SIM
Possui
Pauta
Pauta
SIM
Possui
Ata
Ata
NÃO
Possui
Mídia
Mídia
Tema da Reunião
PROJETOS DE LEIS
DOCUMENTOS E MÍDIAS
Áudio da Reunião
Nenhum áudio disponível
Vídeo da Reunião
Nenhum vídeo disponível
Arquivo da Pauta
Arquivo da Ata
Anexo da Reunião
Nenhum arquivo enviado
PAUTA DA REUNIÃO
Esta seção apresenta as matérias incluídas na pauta desta reunião. Clique no título da matéria para ver mais detalhes.
| Ordem | Matéria | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 1º | PLO 1/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
Institui, no município de Parintins, a campanha permanente de conscientização e divulgação da Lei Nacional 14.737/2023
que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter
acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.
Ver completa
|
|
| 2º | PLO 2/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
“CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver completa
|
|
| 3º | PLO 3/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
Declara de utilidade pública a
ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE
TRICICLO MOTORIZADO DE PARINTINS –
ACTM-PIN, no município de Parintins e dá outras providências
Ver completa
|
|
| 4º | PLO 4/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
Dispõe sobre a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores, colaboradores e funcionários das
escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Parintins e dá outras providências.
Ver completa
|
|
| 5º | PLO 7/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver completa
|
|
| 6º | PLO 8/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
INSTITUI BOAS PRÁTICAS E PADRÕES DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver completa
|
|
| 7º | PLO 9/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
Institui a Programa Municipal de Acolhimento e Acompanhamento a Mulheres diagnosticadas com câncer de colo do útero no município de Parintins.
Ver completa
|
|
| 8º | PLO 10/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
CAMPANHA DE INCENTIVO, PROMOÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver completa
|
Mostrando 8 matéria(s) na pauta