Reunião nº 10/2025
Constituição, Justiça e Direitos Humanos - 11/09/2025
REUNIÃO DA CCJDH 010-2025-CMP
REUNIÃO Nº 10/2025
Comissão:
Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Data: 11/09/2025
Horário:
09:00
Local: Plenário Raimundo Almada
Período: 18/02/2025 - 31/12/2026
Número: 10
Tema: Deliberações e Entrega de parecer de projetos de lei
REALIZADA
Status
da Reunião
da Reunião
NÃO
Possui
Pauta
Pauta
NÃO
Possui
Ata
Ata
SIM
Possui
Mídia
Mídia
Tema da Reunião
Deliberações e Entrega de parecer de projetos de lei
DOCUMENTOS E MÍDIAS
Áudio da Reunião
Nenhum áudio disponível
Vídeo da Reunião
Arquivo da Pauta
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Arquivo da Ata
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Anexo da Reunião
Nenhum arquivo enviado
PAUTA DA REUNIÃO
Esta seção apresenta as matérias incluídas na pauta desta reunião. Clique no título da matéria para ver mais detalhes.
| Ordem | Matéria | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 1º | PLO 37/2025 (Projeto de Lei Ordinária) |
Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras
providências.
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| 2º | PLO 39/2025 (Projeto de Lei Ordinária) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 3º | PLO 40/2025 (Projeto de Lei Ordinária) |
DENOMINAR DE “RUA JÚNIOR DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO ESQUERDO DO ANFITEATRO SILA MARÇAL, LOCALIZADO NA DA PRAÇA DOS BOIS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM
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| 4º | PLO 41/2025 (Projeto de Lei Ordinária) |
Dispõe sobre a criação do Banco de Ração no município de Parintins e dá
outras providências.
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| 5º | PLO 44/2025 (Projeto de Lei Ordinária) |
Dispõe sobre a divulgação dos canais de
denúncias contra maus-tratos a pessoas
idosas nas Policlínicas e Unidades
Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo
município de Parintins, e dá outras
providências.
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| 6º | PLO 45/2025 (Projeto de Lei Ordinária) |
“DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O
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| 7º | PLO 46/2025 (Projeto de Lei Ordinária) |
Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia.
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| 8º | PLO 49/2025 (Projeto de Lei Ordinária) |
Cria o programa de ‘Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância’ como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município
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| 9º | PLO 50/2025 (Projeto de Lei Ordinária) |
INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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| 10º | PLO 51/2025 (Projeto de Lei Ordinária) |
Institui o Festival Gastronômico de
Parintins no calendário de comemorações
do município de Parintins, e dá outras
providências.
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Mostrando 10 matéria(s) na pauta