Reunião nº 2/2024
Constituição, Justiça e Direitos Humanos - 27/03/2024
ATA N. 002/2024 - CCJDH
REUNIÃO Nº 2/2024
Comissão:
Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Data: 27/03/2024
Horário:
09:00
às 10:00
Local: PLENARIO RAIMUNDO ALMADA
Período: 28/02/2023 - 31/12/2024
Número: 2
Tema: PROJETOS DE LEIS
REALIZADA
Status
da Reunião
da Reunião
SIM
Possui
Pauta
Pauta
SIM
Possui
Ata
Ata
NÃO
Possui
Mídia
Mídia
Tema da Reunião
PROJETOS DE LEIS
DOCUMENTOS E MÍDIAS
Áudio da Reunião
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Vídeo da Reunião
Nenhum vídeo disponível
Arquivo da Pauta
Arquivo da Ata
Anexo da Reunião
Nenhum arquivo enviado
PAUTA DA REUNIÃO
Esta seção apresenta as matérias incluídas na pauta desta reunião. Clique no título da matéria para ver mais detalhes.
| Ordem | Matéria | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 1º | PLO 17/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SUSTENTAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2º | PLO 18/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 3º | PLO 19/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE” AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 4º | PLO 20/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 5º | PLO 21/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 6º | PLO 22/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Mostrando 6 matéria(s) na pauta