Reunião nº 3/2024
Constituição, Justiça e Direitos Humanos - 03/04/2024
ATA N. 003/2024 - CCJDH
REUNIÃO Nº 3/2024
Comissão:
Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Data: 03/04/2024
Horário:
09:00
às 10:00
Local: PLENARIO RAIMUNDO ALMADA
Período: 28/02/2023 - 31/12/2024
Número: 3
Tema: PROJETOS DE LEIS
REALIZADA
Status
da Reunião
da Reunião
SIM
Possui
Pauta
Pauta
SIM
Possui
Ata
Ata
NÃO
Possui
Mídia
Mídia
Tema da Reunião
PROJETOS DE LEIS
DOCUMENTOS E MÍDIAS
Áudio da Reunião
Nenhum áudio disponível
Vídeo da Reunião
Nenhum vídeo disponível
Arquivo da Pauta
Arquivo da Ata
Anexo da Reunião
Nenhum arquivo enviado
PAUTA DA REUNIÃO
Esta seção apresenta as matérias incluídas na pauta desta reunião. Clique no título da matéria para ver mais detalhes.
| Ordem | Matéria | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 1º | PLO 24/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
Assegura o direito de acesso a moradia popular digna e segura a todos os cidadãos parintinenses de baixa renda por meio do Programa Moradia Popular e dá outras providências.
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| 2º | PLO 25/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
“Institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade”.
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| 3º | PLO 26/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
“INSITUI o ensino do judô nas escolas públicas municipais e dá outras providências”.
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| 4º | PLO 27/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
“Autoriza o Poder Executivo a criar programa de
capacitação de pessoas com deficiência para o
mercado de trabalho e incubação de
empreendimentos no Município de Parintins".
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| 5º | PLO 28/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
“Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do
turismo acessível e inclusivo para pessoas com
Transtorno do Espectro Autista – TEA – no
Município de Parintins".
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| 6º | PLO 29/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
Institui o mês ”Maio Vermelho de conscientização e
prevenção de doenças cardiovasculares".
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| 7º | PLO 30/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
Institui o programa municipal de
acompanhamento pré-natal e pós-parto para
gestante com deficiência auditiva, surda e
surdocega em todo o município de Parintins".
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Mostrando 7 matéria(s) na pauta