Reunião nº 5/2024
Constituição, Justiça e Direitos Humanos - 17/04/2024
ATA N. 005/2024 - CCJDH
REUNIÃO Nº 5/2024
Comissão:
Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Data: 17/04/2024
Horário:
09:00
às 10:00
Local: PLENARIO RAIMUNDO ALMADA
Período: 28/02/2023 - 31/12/2024
Número: 5
Tema: PROJETOS DE LEIS
REALIZADA
Status
da Reunião
da Reunião
SIM
Possui
Pauta
Pauta
SIM
Possui
Ata
Ata
NÃO
Possui
Mídia
Mídia
Tema da Reunião
PROJETOS DE LEIS
DOCUMENTOS E MÍDIAS
Áudio da Reunião
Nenhum áudio disponível
Vídeo da Reunião
Nenhum vídeo disponível
Arquivo da Pauta
Arquivo da Ata
Anexo da Reunião
Nenhum arquivo enviado
PAUTA DA REUNIÃO
Esta seção apresenta as matérias incluídas na pauta desta reunião. Clique no título da matéria para ver mais detalhes.
| Ordem | Matéria | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 1º | PLO 35/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CEPPCD NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 2º | PLO 36/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
GARANTE O ABONO DE FALTA AO TRABALHO DE PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES BIMESTRAIS OFICIALIZADA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 3º | PLO 37/2024 (Projeto de Lei Ordinária) |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver completa
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Mostrando 3 matéria(s) na pauta