10ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

10ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
06 de abril de 2026

Horário de Início:
08:46

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
12:04

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Adson Príncipe Adson Oda da Silva	PL
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Julvan Medeiros Carlos Julvan Silva de Medeiros	PSD
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 394/2026 - Indicação nº 394/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de sinalização sobre a presença de animais na Estrada do Aninga.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 395/2026 - Indicação nº 395/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que inclua nas ações sociais da secretaria o atendimento de neurologia para crianças e adultos, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 396/2026 - Indicação nº 396/2026 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize a instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para atender os bairros Pascoal Alágio, Aninga e Parananema, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 397/2026 - Indicação nº 397/2026 Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a designação de Agentes de Trânsito para a organização do fluxo na rotatória da rua Barreirinha (rua da Ponte) em horários de pico, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 398/2026 - Indicação nº 398/2026 Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um banheiro exclusivo para os funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tia Léo, localizada no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 399/2026 - Indicação nº 399/2026 Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que realize a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na comunidade do Borralho e dá outras providências e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 400/2026 - Indicação nº 400/2026 Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, a implantação de ações de atenção psicossocial nas escolas indígenas do município, com foco na prevenção do suicídio, valorização cultural e fortalecimento da identidade indígena entre crianças e adolescentes indígenas e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 401/2026 - Indicação nº 401/2026 Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e demais órgãos competentes, a criação das Olimpíadas Escolares Indígenas no município de Parintins, com foco na realização de jogos tradicionais indígenas e sua inclusão no calendário oficial de atividades esportivas do município e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 402/2026 - Indicação nº 402/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada no final da rua Terra Santa, bairro Palmares, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 409/2026 - Indicação nº 409/2026 INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Gabinete do Prefeito, para que seja criada a “Festa do Boto” na Comunidade São Sebastião da Boca do Boto, a ser realizada no último final de semana do mês de outubro, com duração de três dias, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 403/2026 - Indicação nº 403/2026 Solicitar à Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19 de abril, com o objetivo de homenagear, reconhecer e valorizar a importância histórica, cultural e social dos povos originários do Brasil, especialmente aqueles presentes no município de Parintins, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 404/2026 - Indicação nº 404/2026 INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, (SECULT), para que seja criado o Centro Gastronômico de Parintins, destinado à valorização e comercialização da culinária local, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 405/2026 - Indicação nº 405/2026 INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Turismo, para que sejam disponibilizados cursos de inglês e espanhol voltados à população que atua diretamente com turistas no município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 406/2026 - Indicação nº 406/2026 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das secretarias competentes, a promoção da ampliação e estruturação permanente da formação profissional no setor cultural, com a criação da Escola Profissional de Artes do Festival, integrada e articulada com iniciativas já existentes, como o Centro de Costura Dona Cota	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
MAP 18/2026 - Moção de Aplausos nº 18/2026 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos Jornalistas de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 19/2026 - Moção de Aplausos nº 19/2026 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Senhora Eliza Cardoso Diretora do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Unidade Parintins - CETAM.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 20/2026 - Moção de Aplausos nº 20/2026 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves, em virtude da celebração de seus 41 anos de fundação, completados neste mês de abril de 2026.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
MPE 6/2026 - Moção de Pesar nº 6/2026 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Edgar Batista Gadelha pelo seu falecimento.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 7/2026 - Moção de Pesar nº 7/2026 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora Jandira Silva de Souza pelo seu falecimento.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026 Dispõe sobre a vedação de concessão de honrarias, títulos, homenagens, medalhas, condecorações e qualquer outra forma de reconhecimento oficial a pessoas enquadradas na Lei Maria da Penha ou condenadas por feminicídio no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ANNA PRADO – AMOR E CARIDADE – CEAPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 329/2026 - Indicação nº 329/2026 A Prefeitura Municipal de Parintins para que seja disponibilizado um gerador de energia para a Comunidade do Moriá, região do Mamurú, zona rural de Parintins e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 384/2026 - Indicação nº 384/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico proctologista para atender regularmente a população de Parintins, garantindo acesso a serviços especializados em saúde, promovendo diagnóstico precoce, prevenção e tratamento adequado das doenças de intestino, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 385/2026 - Indicação nº 385/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), avaliação técnica para a implantação de mão única de direção na Rua Lindolfo Monteverde, no bairro São José, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 386/2026 - Indicação nº 386/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a presença de guardas de trânsito em frente à Escola Araújo Filho, nos horários de entrada e saída dos estudantes, bem como a realização de levantamento técnico em outras escolas da rede municipal e estadual que, de acordo com o fluxo de veículos e pedestres, também necessitem desse acompanhamento, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 387/2026 - Indicação nº 387/2026 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar (SEMSA), a criação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) no município	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 388/2026 - Indicação nº 388/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), a construção e uma nova ponte de madeira para o Beco Itapiranga no bairro Palmares, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 389/2026 - Indicação nº 389/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma VAN, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II “Adolfo Lourido”.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 390/2026 - Indicação nº 390/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de instrumentação adequada para a prática de Educação Física no programa do Idoso e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 391/2026 - Indicação nº 391/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, à aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 392/2026 - Indicação nº 392/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que construa uma Escola em alvenaria com duas salas de aula para a Colônia São Jorge - Comunidade do Jauari, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 393/2026 - Indicação nº 393/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que elabore um Projeto de Lei que autorize a retirada da via pública que atualmente separa a Casa da Cultura da Praça Tsukasa Uetsuka, popularmente conhecida como Praça do Japonês do município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 407/2026 - Indicação nº 407/2026 Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a realização de uma Ação Cidadã “Eu Amo Parintins” nas comunidades indígenas, em alusão ao Dia dos Povos Originários, a ser realizada durante a semana comemorativa e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 408/2026 - Indicação nº 408/2026 INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Representação do Município de Parintins em Manaus e à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja providenciada a implantação de uma Casa de Apoio para pessoas em tratamento de saúde na cidade de Manaus, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 410/2026 - Indicação nº 410/2026 Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), em articulação com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, a criação de um calendário anual de ações integradas de saúde nas escolas indígenas do município e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 411/2026 - Indicação nº 411/2026 Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMLIP), sejam realizados os serviços de limpeza urbana, reparo de calçadas e recuperação de meio-fio no cruzamento da rua 24 de Janeiro com a Travessa Romualdo Corrêa, no bairro Itaúna II, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 412/2026 - Indicação nº 412/2026 Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que realize a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, localizada na comunidade Costa do Arco e dá outras providências e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 413/2026 - Indicação nº 413/2026 Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma escola em alvenaria, contendo duas (02) salas de aula, para atender a Escola Municipal Indígena Sateré da Paz, localizada na Vila da Paz, área indígena do Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 414/2026 - Indicação nº 414/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a criação da cidade das crianças entre os Bairros Itaúnas I e II.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 415/2026 - Indicação nº 415/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, através da Coordenação de Iluminação Pública, solicitar a substituição das luminárias queimadas na Rua Armando Prado com a 31 de Março.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 416/2026 - Indicação nº 416/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Saude (SEMSA), a contratação permanente de médicos especialistas (Neurologista Adulto e Neurologista Infantil) para a rede municipal de saúde de Parintins, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 417/2026 - Indicação nº 417/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Saude (SEMSA), a ampliação dos dias de atendimento de neurologista na rede municipal de saúde de Parintins, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 418/2026 - Indicação nº 418/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que faça a manutenção asfáltica e tape dois buracos localizados entre a rua 16 e a rua principal do bairro Vila Cristina, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 419/2026 - Indicação nº 419/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a instalação da tampa do bueiro localizado na esquina entre as ruas Nossa Senhora das Graças e a rua Padre Francisco Lupino (rua 4) – no bairro Itaúna II, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 420/2026 - Indicação nº 420/2026 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) Setor de Iluminação Pública, a reposição das luminárias da comunidade, bem como o conserto do ar-condicionado da sala da secretaria da Escola Municipal N.de Nazaré na Comunidade Mangueirão, rio Uaicurapá, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 421/2026 - Indicação nº 421/2026 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que faça a reforma completa do Centro Social da Comunidade São João do Jacu e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 422/2026 - Indicação nº 422/2026 Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma nova escola em alvenaria, para atender a comunidade do Mato Grosso, localizada na região da Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 423/2026 - Indicação nº 423/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, por intermédio da Coordenação de Iluminação Pública, solicitar a manutenção das luminárias no final da Estrada do Aninga, região do Canta Galo, visando à substituição ou reparo das unidades apagadas ou defeituosas.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 424/2026 - Indicação nº 424/2026 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a implantação de acesso à internet na Escola Municipal São Pedro do Marajó, na Comunidade do São Pedro do Marajó, região do Uaicurapá e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 425/2026 - Indicação nº 425/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), promova ações de orientação, capacitação e apoio técnico às farmácias e drogarias do município, com o objetivo de viabilizar o credenciamento junto ao Programa Farmácia Popular do Brasil..	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 426/2026 - Indicação nº 426/2026 Solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2025	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida

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