9ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

9ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
24 de março de 2026

Horário de Início:
08:50

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
11:24

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Adson Príncipe Adson Oda da Silva	PL
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Julvan Medeiros Carlos Julvan Silva de Medeiros	PSD
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 352/2026 - Indicação nº 352/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola Municipal São José, na Comunidade São José do Itaboraí.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 359/2026 - Indicação nº 359/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a revitalização da arquibancada de madeira para o campo da comunidade do Aninga, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 360/2026 - Indicação nº 360/2026 : INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas melhorias no ramal do São Miguel, na comunidade do Parananema, incluindo asfaltamento e saneamento básico, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 331/2026 - Indicação nº 331/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transportes - EMTT, solicitando a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas Nhamundá e Terra Santa, no bairro de Palmares, com a instalação de placas indicativas, sinalização de preferência, pintura de faixas e demais orientações necessárias para a organização do trânsito, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 346/2026 - Indicação nº 346/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social - SEMASTH, para que viabilize uma ação mensal de lazer, consistente no aluguel dos brinquedos existentes nos parquinhos da Praça dos Bois, com a distribuição de senhas gratuitas para as crianças em situação de vulnerabilidade social do Município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 358/2026 - Indicação nº 358/2026 Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo para a Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade do Moriá e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 312/2026 - Indicação nº 312/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a realização da manutenção do poço artesiano incluindo a limpeza, a substituição das encanações da rede de distribuição de água e a recuperação de sua estrutura bem como a construção de um castelo d’água na Comunidade São Pedro do Mocambo do Arari.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 313/2026 - Indicação nº 313/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a realização de reforma e ampliação da Escola Municipal Senador Jose Esteves, localizada na Comunidade São Pedro do Mocambo do Arari.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 314/2026 - Indicação nº 314/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIP, a realização de serviços de limpeza na estrada de acesso à Comunidade São Pedro do Mocambo do Arari, com o objetivo de garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e bem-estar aos moradores e a todos que utilizam essa importante via de acesso.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 329/2026 - Indicação nº 329/2026 A Prefeitura Municipal de Parintins para que seja disponibilizado um gerador de energia para a Comunidade do Moriá, região do Mamurú, zona rural de Parintins e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 330/2026 - Indicação nº 330/2026 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um reservatório para a Escola Municipal São Pedro do Marajó, na Comunidade do São Pedro do Marajó, região do Uaicurapá e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 249/2026 - Indicação nº 249/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Leó.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 18/2026 - Requerimento nº 18/2026 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde junto à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que realize a implantação de um Centro Oncológico no município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 369/2026 - Indicação nº 369/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com o Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI Parintins, solicitando a elaboração e implementação de um projeto para criação de um espaço físico fixo destinado à comercialização de artes e artesanato produzidos por indígenas residentes no município.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 371/2026 - Indicação nº 371/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretária Municipal de Educação - SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 341/2026 - Indicação nº 341/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa para que construa um Centro Cultural na Vila Amazônia, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 345/2026 - Indicação nº 345/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e de Limpeza Pública (SELIP), para que faça a realização da limpeza, correção da calçada e recuperação do meio-fio da Rua Guajarina Preste, localizada no Bairro Itaúna I e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 355/2026 - Indicação nº 355/2026 Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL) a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Agrovila do Mocambo do Arari, com a devida disponibilização de profissional de Educação Física para orientação e acompanhamento das atividades físicas da população	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 356/2026 - Indicação nº 356/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Colégio Nossa Senhora do Carmo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a educação, formação cidadã e desenvolvimento social do município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 357/2026 - Indicação nº 357/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - a realização de um mutirão em alusão ao “Março Amarelo”, na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 361/2026 - Indicação nº 361/2026 INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja construído um porto municipal, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 362/2026 - Indicação nº 362/2026 INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Parintins (SECPIN) para que a abertura do Festival Folclórico de Parintins se torne um evento oficial do município, com inclusão no calendário municipal e realização de programação com atrações, inclusive de nível nacional, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 363/2026 - Indicação nº 363/2026 INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA) para que seja realizada a realocação dos feirantes da Feira Chicão Garcia, na Orla da União, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 364/2026 - Indicação nº 364/2026 INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas melhorias na estrada da comunidade Boa Esperança, localizada no Zé Açu, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 365/2026 - Indicação nº 365/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça melhorias no fornecimento de energia da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Marajá, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 366/2026 - Indicação nº 366/2026 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMINF, solicitando, com urgência, a execução de serviços de terraplanagem e asfaltamento em todas as vias do bairro Jacareacanga, no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 367/2026 - Indicação nº 367/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC/AM), a realização de capacitação e orientação técnica direcionadas aos fazedores de cultura, com foco na correta compreensão e aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 368/2026 - Indicação nº 368/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, solicitando a criação de uma Casa de Recuperação destinada ao acolhimento de pessoas em situação de rua, dependentes químicos e alcoólatras no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 370/2026 - Indicação nº 370/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que construa uma Escola em alvenaria com duas salas de aula para a Comunidade do São Pancrácio e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 372/2026 - Indicação nº 372/2026 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do São Pancrácio e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 373/2026 - Indicação nº 373/2026 Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a realização de estudos técnicos e a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) para atendimento das comunidades da calha do Rio Mamurú, com definição de comunidade polo para sediar a unidade entre Moriá, Ponta Alta ou Terra Preta e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 374/2026 - Indicação nº 374/2026 Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a requalificação, com abertura complementar, adequação e melhoria do acesso terrestre à Comunidade Colônia Soares, localizada na cabeceira do Juruá, região do Rio Tracajá, e dá outras providências e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 375/2026 - Indicação nº 375/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação do Programa de Acesso a Medicamentos de Alto Custo para Doenças Reumáticas, com prioridade para pacientes com Artrite Reumatoide, no âmbito da rede pública de saúde de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 376/2026 - Indicação nº 376/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a adoção das providências necessárias para a contratação de mais médico otorrinolaringologista, com o objetivo de ampliar a oferta de atendimentos especializados e reduzir a demanda existente na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 377/2026 - Indicação nº 377/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, que seja avaliada a viabilidade de instituir a realização da Feira do Artesão (a) de forma periódica, preferencialmente aos sábados, na Casa da Cultura ou em espaço público adequado, como forma de incentivo à produção artesanal local.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 378/2026 - Indicação nº 378/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, a presença de guardas de trânsito em frente à Escola Waldemar Pedrosa, nos horários de entrada e saída dos estudantes, com o objetivo de garantir maior segurança viária e organização do fluxo de veículos e pedestres, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 379/2026 - Indicação nº 379/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua 9, Rua C, Rua Um e Avenida Beira Rio, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 380/2026 - Indicação nº 380/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal do tipo “PARE”, com a devida pintura de solo e placas verticais, nas vias transversais à Rua Gonçalves Maia, de modo a estabelecer esta como via preferencial, especialmente nos cruzamentos com as ruas São Sebastião, Treze de Maio, Jacarandá, Zenaide Miranda e Corrêa Neto, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 381/2026 - Indicação nº 381/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e vertical na bifurcação da Rua D com a Avenida Beira Rio, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 382/2026 - Indicação nº 382/2026 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),que faça reparos na bomba d’água da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Marajá, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 19/2026 - Requerimento nº 19/2026 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) informações e providências acerca do fluxo de processamento e prazos de entrega dos exames citopatológicos (Papanicolau) no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 20/2026 - Requerimento nº 20/2026 Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam encaminhados à Procuradoria do Município solicitando esclarecimentos quanto à conformidade jurídica e aos critérios adotados na elaboração das placas de inauguração de obras públicas no município de Parintins	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 383/2026 - Indicação nº 383/2026 Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o retorno do programa “Crédito Rosa” para o município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 17/2026 - Moção de Aplausos nº 17/2026 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Municipal Beatriz Maranhão, pela celebração de seus 37 anos de história, educação e dedicação ao ensino no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026 FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026 “Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Bairro Lady Laura, no Município de Parintins e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 17/2026 - Requerimento nº 17/2026 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde, junto a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - a realização de mutirões para a efetivação da Lei nº 15.171/2025 no município de Parintins, cuja lei garante o acesso das mulheres parintinenses ao direito à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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