6ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
6ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
16 de março de 2026
16 de março de 2026
Horário de Início:
08:52
08:52
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:18
12:18
13
Parlamentares Presentes
143
Matérias
0
Expedientes
72
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Adson Príncipe
Adson Oda da Silva |
PL |
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa |
MDB |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
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Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso |
PODE |
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Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros |
PSD |
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Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino |
UNIÃO |
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Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
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Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
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Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 177/2026 - Indicação nº 177/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social. |
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Matéria não lida
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IND 177/2026 - Indicação nº 177/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social. |
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IND 153/2026 - Indicação nº 153/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de iluminação no campo de futebol da Comunidade do Paraíso, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências. |
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IND 43/2026 - Indicação nº 43/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo, bem como a implantação de sistema de energia solar para melhorar a estrutura física e proporcionar melhores condições de ensino |
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IND 109/2026 - Indicação nº 109/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam realizadas ações educativas no trânsito destinadas aos condutores abordados em blitz, e dá outras providências. |
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IND 266/2026 - Indicação nº 266/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú e dá outras providências. |
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IND 157/2026 - Indicação nº 157/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, zona rural do município e dá outras providências. |
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IND 273/2026 - Indicação nº 273/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Parintins, solicitando que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a disponibilização de uma ambulância para atender as comunidades da região da Vila Amazônia, especialmente a Comunidade do Zé Açu, bem como outras localidades próximas |
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MAP 12/2026 - Moção de Aplausos nº 12/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à senhora Márcia Gonçalves Costa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da saúde coletiva e da formação acadêmica em nosso município, especialmente no contexto do estágio rural desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas – UEA. |
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MPE 5/2026 - Moção de Pesar nº 5/2026
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Silvio Ferreira de Souza, manifestando solidariedade e sinceras condolências à sua família, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. |
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 8/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 9/2026
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS." |
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REQ 9/2026 - Requerimento nº 9/2026
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, esclarecimento sobre o grande índice de mulheres na fila de espera para agendamento do exame de ultrassonografia, assim como, de outros exames, e dá outras providências. |
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REQ 10/2026 - Requerimento nº 10/2026
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), solicitando o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações: 1. Levantamento ou mapeamento da produção do setor primário do município de Parintins referente ao ano de 2024, e, se já houver dados consolidados, também do ano de 2025; 2. Identificação das principais cadeias produtivas do município, tais como produção de mandioca, farinha, fruticultura, pecuária, pesca, piscicultura e extrativismo; 3. Informações sobre quantidade estimada de produtores rurais cadastrados ou assistidos pelo município; 4. Identificação das principais comunidades ou regiões produtoras, com estimativa da produção; 5. Informações sobre programas, projetos ou políticas públicas municipais voltadas ao fortalecimento do setor primário. |
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IND 245/2026 - Indicação nº 245/2026
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a disponibilização de um profissional para realizar a manutenção da tubulação do poço que abastece as residências da comunidade Nossa Senhora Aparecida, região da Gleba da Vila Amazônia e dá providências. |
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IND 257/2026 - Indicação nº 257/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, que seja realizada a revitalização da sinalização horizontal de parada obrigatória, com a repintura e a colocação de placa com a inscrição “PARE” e da linha de retenção no pavimento, na curva localizada entre a Rua Lindolfo Monteverde e a Avenida Nações Unidas a chamada “Curva da Morte”, e dá outras providências. |
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IND 166/2026 - Indicação nº 166/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas. |
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IND 116/2026 - Indicação nº 116/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a construção de lombadas/redutores de velocidade na Estrada do Macurany, e dá outras providências. |
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IND 121/2026 - Indicação nº 121/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Capitania dos Portos de Parintins, para que determine que todas as embarcações de grande porte que operam no município disponham de cadeira de rodas e maca para atendimento emergencial, e dá outras providências. |
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IND 279/2026 - Indicação nº 279/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que sejam disponibilizados intérpretes de Libras em todas as escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. |
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IND 280/2026 - Indicação nº 280/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), para a instalação de lixeiras destinadas à coleta seletiva nas praças do município, e dá outras providências. |
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IND 281/2026 - Indicação nº 281/2026
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Betania, região do Uaicurapá, visando atender a demanda por abastecimento adequado e regular de água potável e dá outras providências. |
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MAP 11/2026 - Moção de Aplausos nº 11/2026
Requeiro nos termos do artigo 70 do regimento interno da Câmara municipal de Parintins, Moção de Aplausos e Parabenizações, ao senhor Erlisson dos Santos Cidade - Coordenador da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, pelos relevantes serviços prestados, que vem desenvolvendo em prol do fortalecimento da saúde indígena e das outras providências. |
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IND 125/2026 - Indicação nº 125/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Fausto Bulcão com a Rua Barreirinha, próximo ao CETI e ao Galpão do Caprichoso, e dá outras providências. |
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IND 129/2026 - Indicação nº 129/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a reforma e ampliação do prédio da Escola Nossa Senhora das Lágrimas, localizada na Comunidade Ponta Alta, Região Rio Mamurú e dá outras providências. |
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IND 166/2026 - Indicação nº 166/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas. |
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IND 168/2026 - Indicação nº 168/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize as manutenções dos bueiros e a das ruas do bairro Vila Cristina. |
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IND 178/2026 - Indicação nº 178/2026
Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada anualmente no dia 2 de abril. |
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IND 237/2026 - Indicação nº 237/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água em estrutura de concreto, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, na Comunidade do Gregoste, localizada na região do Rio Uaicurapá, no município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 238/2026 - Indicação nº 238/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, bem como ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando a construção de um castelo d’água em estrutura de concreto e alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, situada no Rio Uaicurapá e dá outras providências. |
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IND 239/2026 - Indicação nº 239/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências |
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IND 240/2026 - Indicação nº 240/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a revitalização da Praça Tsukasa Uetsuka em Parintins, e dá outras providências. |
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IND 241/2026 - Indicação nº 241/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça construção de uma nova fossa sanitária para a Escola Municipal Marcelino Henrique na comunidade da Valéria, e dá outras providências. |
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IND 242/2026 - Indicação nº 242/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a reforma completa do Centro Educacional Infantil Sementinha, e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 243/2026 - Indicação nº 243/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a reforma do alojamento de professores anexo a Escola Municipal Marcelino Henrique da comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. |
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IND 244/2026 - Indicação nº 244/2026
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviço de limpeza e capina no Cemitério Municipal São José e dá outras providências. |
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IND 246/2026 - Indicação nº 246/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Limpeza Pública a distribuição de água durante o expediente para os(as) garis, e dá outras providências. |
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IND 247/2026 - Indicação nº 247/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), instalação de arquibancadas no Campo do Complexo Esportivo “Marquinhos Vieira”, e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 248/2026 - Indicação nº 248/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria de Assistência Social, a solicitação de um CRAS na Comunidade do Macurany. |
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Matéria não lida
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IND 249/2026 - Indicação nº 249/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Leó. |
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IND 250/2026 - Indicação nº 250/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, reiterar a Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça melhorias como asfaltamento da Rua 1° de janeiro, localizada no Bairro São Benedito e dá outras providências. |
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IND 251/2026 - Indicação nº 251/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial no dia 08 de abril, em homenagem ao Dia do Jornalista, em reconhecimento à relevante contribuição dos profissionais da comunicação para a sociedade. |
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Matéria não lida
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IND 252/2026 - Indicação nº 252/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a abertura e limpeza das ruas do bairro de São Jorge localizada na Vila Amazônia região rural do município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 253/2026 - Indicação nº 253/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), para que faça a limpeza de bueiros e redes de esgoto do município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 254/2026 - Indicação nº 254/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a Construção de um Ginásio Poliesportivo na região do Paraná do Espirito Santo do Meio, localizada na zona rural do município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 255/2026 - Indicação nº 255/2026
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizada a recuperação asfáltica ou operação tapa-buracos em trecho de via pública compreendido na Rua Silves (Feira do Bagaço) que apresenta diversos buracos e desgaste na pavimentação. |
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IND 256/2026 - Indicação nº 256/2026
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que seja realizada vistoria técnica e manutenção em um cano de água que apresenta vazamento na Avenida Amazonas, ocasionando infiltração e danos na pavimentação asfáltica. |
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IND 13/2026 - Indicação nº 13/2026
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma, modernização estrutural e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, localizada na Comunidade São José (Vila Bentes) – região do Mocambo do Arari, com intuito de melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar |
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IND 18/2026 - Indicação nº 18/2026
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma e modernização da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada na Comunidade Toledo Pizza – região do Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para melhorar a estrutura física, garantir eficiência energética e proporcionar melhores condições de ensino |
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IND 38/2026 - Indicação nº 38/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie uma ambulancha para os moradores da comunidade Santo Antonio do Panauaru, e dá outras providências. |
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IND 39/2026 - Indicação nº 39/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, manutenção da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. |
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IND 40/2026 - Indicação nº 40/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Seminf), a construção de uma nova escola para a Comunidade Fé em Deus, e dá outras providências. |
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IND 267/2026 - Indicação nº 267/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de ajuste e manutenção da iluminação pública na Região da Comunidade da Brasília, na área de baixo, nas proximidades das coordenadas geográficas 2,58093° S e 56,78646° O e dá outras providências. |
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IND 268/2026 - Indicação nº 268/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO que seja encaminhado expediente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), solicitando vistoria técnica e manutenção na tubulação da rede de abastecimento de água, bem como a regularização do volume e da pressão da água, na Rua Taperebá, bairro Tonzinho Saunier, nas proximidades do SINPTEPIN, tendo em vista que a tubulação encontra-se danificada há mais de dois meses, causando transtornos aos moradores da área. |
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IND 258/2026 - Indicação nº 258/2026
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, que seja criado um programa de identificação, abordagem social e cooperação intermunicipal para atendimento e acompanhamento de pessoas em situação de rua no município, especialmente aquelas oriundas de outras cidades, e dá outras providências. |
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IND 259/2026 - Indicação nº 259/2026
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, que realize a implantação do Programa Água no Jirau na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências. |
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IND 260/2026 - Indicação nº 260/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins – EMTT, a realização de serviços de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Massaranduba com a Estrada do Macurany e dá outras providências. |
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IND 261/2026 - Indicação nº 261/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) e demais órgãos competentes, a realização de estudo técnico para elaboração do Zoneamento das Áreas Produtivas do Município de Parintins, com a identificação das vocações produtivas das diferentes regiões do território municipal e dá outras providências. |
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IND 262/2026 - Indicação nº 262/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), em articulação com a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) e Secretaria Municipal do Interior (SEMINIT), a implantação de um Programa Municipal de Recuperação e Manutenção de Ramais Produtivos no município de Parintins, priorizando as vias utilizadas para o escoamento da produção agrícola das comunidades rurais e dá outras providências. |
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IND 263/2026 - Indicação nº 263/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado e implantado um poço artesiano no bairro Castanheira, e dá outras providências. |
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IND 264/2026 - Indicação nº 264/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam construídas duas lombadas em frente à Faculdade Fametro, localizada na Avenida Paraíba, e dá outras providências. |
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IND 265/2026 - Indicação nº 265/2026
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma academia ao ar livre no Residencial Parintins, juntamente com um barracão para realização de atividades físicas comunitárias, e dá outras providências |
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IND 269/2026 - Indicação nº 269/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja viabilizada a implantação de Ecopontos em bairros estratégicos do município, com o objetivo de combater as chamadas lixeiras viciadas e oferecer à população locais adequados para o descarte de resíduos de grande volume. |
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IND 270/2026 - Indicação nº 270/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução de serviço de tapa-buraco para nivelamento da Rua Messias Augusto, no trecho compreendido entre as ruas Sila Marçal e Geny Bentes, no bairro Itaúna I e dá outras providências. |
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IND 272/2026 - Indicação nº 272/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição e instalação de uma nova esteira de bagagens no Aeroporto Júlio Belém, com o objetivo de melhorar o atendimento aos passageiros e otimizar o processo de retirada de bagagens. |
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IND 274/2026 - Indicação nº 274/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua 11 com a Rua Messias Augusto, visando melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local, e dá outras providências. |
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IND 275/2026 - Indicação nº 275/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, e Desporto Escolar – SEDUC, a criação do Programa de Educação Digital e Combate à Misoginia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, voltadas a estudantes, professores e comunidade escolar, abordando temas como respeito às mulheres, igualdade de gênero, uso responsável da internet e prevenção à disseminação de conteúdos de ódio nas redes sociais, incluindo a discussão sobre movimentos e conteúdos conhecidos como “Red Pill”, amplamente difundidos no ambiente digital, e dá outras providências. |
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IND 276/2026 - Indicação nº 276/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a criação do Programa de Educação Digital e Combate à Misoginia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, voltadas a estudantes, professores e comunidade escolar, abordando temas como respeito às mulheres, igualdade de gênero, uso responsável da internet e prevenção à disseminação de conteúdos de ódio nas redes sociais, incluindo a discussão sobre movimentos e conteúdos conhecidos como “Red Pill”, amplamente difundidos no ambiente digital, e dá outras providências. |
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IND 277/2026 - Indicação nº 277/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, implantação de sarjetas e meio-fio em trechos da Avenida Massaranduba onde ainda não existe essa estrutura, e dá outras providências. |
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IND 278/2026 - Indicação nº 278/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, que seja realizado o recapeamento asfáltico no final da Rua Alcides Seixas no Bairro São Francisco localizada no Conjunto Sham, e ainda os serviços de manutenção e reparos na Rua 4, nas proximidades da Lagoa Azul, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança nos referidos locais e dá outras providências. |
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IND 271/2026 - Indicação nº 271/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a construção de 01 (uma) escadaria na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú e dá outras providências. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 18/2026 - Indicação nº 18/2026
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma e modernização da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada na Comunidade Toledo Pizza – região do Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para melhorar a estrutura física, garantir eficiência energética e proporcionar melhores condições de ensino |
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IND 38/2026 - Indicação nº 38/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie uma ambulancha para os moradores da comunidade Santo Antonio do Panauaru, e dá outras providências. |
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IND 39/2026 - Indicação nº 39/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, manutenção da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. |
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IND 43/2026 - Indicação nº 43/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo, bem como a implantação de sistema de energia solar para melhorar a estrutura física e proporcionar melhores condições de ensino |
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IND 109/2026 - Indicação nº 109/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam realizadas ações educativas no trânsito destinadas aos condutores abordados em blitz, e dá outras providências. |
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IND 116/2026 - Indicação nº 116/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a construção de lombadas/redutores de velocidade na Estrada do Macurany, e dá outras providências. |
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IND 125/2026 - Indicação nº 125/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Fausto Bulcão com a Rua Barreirinha, próximo ao CETI e ao Galpão do Caprichoso, e dá outras providências. |
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IND 129/2026 - Indicação nº 129/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a reforma e ampliação do prédio da Escola Nossa Senhora das Lágrimas, localizada na Comunidade Ponta Alta, Região Rio Mamurú e dá outras providências. |
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IND 157/2026 - Indicação nº 157/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, zona rural do município e dá outras providências. |
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IND 166/2026 - Indicação nº 166/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas. |
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IND 168/2026 - Indicação nº 168/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize as manutenções dos bueiros e a das ruas do bairro Vila Cristina. |
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IND 178/2026 - Indicação nº 178/2026
Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada anualmente no dia 2 de abril. |
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IND 237/2026 - Indicação nº 237/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água em estrutura de concreto, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, na Comunidade do Gregoste, localizada na região do Rio Uaicurapá, no município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 238/2026 - Indicação nº 238/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, bem como ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando a construção de um castelo d’água em estrutura de concreto e alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, situada no Rio Uaicurapá e dá outras providências. |
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IND 240/2026 - Indicação nº 240/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a revitalização da Praça Tsukasa Uetsuka em Parintins, e dá outras providências. |
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IND 241/2026 - Indicação nº 241/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça construção de uma nova fossa sanitária para a Escola Municipal Marcelino Henrique na comunidade da Valéria, e dá outras providências. |
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IND 242/2026 - Indicação nº 242/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a reforma completa do Centro Educacional Infantil Sementinha, e dá outras providências. |
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IND 244/2026 - Indicação nº 244/2026
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviço de limpeza e capina no Cemitério Municipal São José e dá outras providências. |
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IND 245/2026 - Indicação nº 245/2026
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a disponibilização de um profissional para realizar a manutenção da tubulação do poço que abastece as residências da comunidade Nossa Senhora Aparecida, região da Gleba da Vila Amazônia e dá providências. |
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IND 247/2026 - Indicação nº 247/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), instalação de arquibancadas no Campo do Complexo Esportivo “Marquinhos Vieira”, e dá outras providências. |
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IND 248/2026 - Indicação nº 248/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria de Assistência Social, a solicitação de um CRAS na Comunidade do Macurany. |
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IND 250/2026 - Indicação nº 250/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, reiterar a Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça melhorias como asfaltamento da Rua 1° de janeiro, localizada no Bairro São Benedito e dá outras providências. |
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IND 251/2026 - Indicação nº 251/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial no dia 08 de abril, em homenagem ao Dia do Jornalista, em reconhecimento à relevante contribuição dos profissionais da comunicação para a sociedade. |
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IND 253/2026 - Indicação nº 253/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), para que faça a limpeza de bueiros e redes de esgoto do município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 255/2026 - Indicação nº 255/2026
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizada a recuperação asfáltica ou operação tapa-buracos em trecho de via pública compreendido na Rua Silves (Feira do Bagaço) que apresenta diversos buracos e desgaste na pavimentação. |
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IND 256/2026 - Indicação nº 256/2026
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que seja realizada vistoria técnica e manutenção em um cano de água que apresenta vazamento na Avenida Amazonas, ocasionando infiltração e danos na pavimentação asfáltica. |
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IND 258/2026 - Indicação nº 258/2026
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, que seja criado um programa de identificação, abordagem social e cooperação intermunicipal para atendimento e acompanhamento de pessoas em situação de rua no município, especialmente aquelas oriundas de outras cidades, e dá outras providências. |
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IND 259/2026 - Indicação nº 259/2026
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, que realize a implantação do Programa Água no Jirau na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências. |
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IND 261/2026 - Indicação nº 261/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) e demais órgãos competentes, a realização de estudo técnico para elaboração do Zoneamento das Áreas Produtivas do Município de Parintins, com a identificação das vocações produtivas das diferentes regiões do território municipal e dá outras providências. |
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IND 262/2026 - Indicação nº 262/2026
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), em articulação com a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) e Secretaria Municipal do Interior (SEMINIT), a implantação de um Programa Municipal de Recuperação e Manutenção de Ramais Produtivos no município de Parintins, priorizando as vias utilizadas para o escoamento da produção agrícola das comunidades rurais e dá outras providências. |
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IND 263/2026 - Indicação nº 263/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado e implantado um poço artesiano no bairro Castanheira, e dá outras providências. |
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IND 265/2026 - Indicação nº 265/2026
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma academia ao ar livre no Residencial Parintins, juntamente com um barracão para realização de atividades físicas comunitárias, e dá outras providências |
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IND 266/2026 - Indicação nº 266/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú e dá outras providências. |
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IND 267/2026 - Indicação nº 267/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de ajuste e manutenção da iluminação pública na Região da Comunidade da Brasília, na área de baixo, nas proximidades das coordenadas geográficas 2,58093° S e 56,78646° O e dá outras providências. |
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IND 269/2026 - Indicação nº 269/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja viabilizada a implantação de Ecopontos em bairros estratégicos do município, com o objetivo de combater as chamadas lixeiras viciadas e oferecer à população locais adequados para o descarte de resíduos de grande volume. |
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IND 270/2026 - Indicação nº 270/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução de serviço de tapa-buraco para nivelamento da Rua Messias Augusto, no trecho compreendido entre as ruas Sila Marçal e Geny Bentes, no bairro Itaúna I e dá outras providências. |
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IND 272/2026 - Indicação nº 272/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição e instalação de uma nova esteira de bagagens no Aeroporto Júlio Belém, com o objetivo de melhorar o atendimento aos passageiros e otimizar o processo de retirada de bagagens. |
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IND 273/2026 - Indicação nº 273/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Parintins, solicitando que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a disponibilização de uma ambulância para atender as comunidades da região da Vila Amazônia, especialmente a Comunidade do Zé Açu, bem como outras localidades próximas |
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IND 274/2026 - Indicação nº 274/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua 11 com a Rua Messias Augusto, visando melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local, e dá outras providências. |
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IND 276/2026 - Indicação nº 276/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a criação do Programa de Educação Digital e Combate à Misoginia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, voltadas a estudantes, professores e comunidade escolar, abordando temas como respeito às mulheres, igualdade de gênero, uso responsável da internet e prevenção à disseminação de conteúdos de ódio nas redes sociais, incluindo a discussão sobre movimentos e conteúdos conhecidos como “Red Pill”, amplamente difundidos no ambiente digital, e dá outras providências. |
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IND 277/2026 - Indicação nº 277/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, implantação de sarjetas e meio-fio em trechos da Avenida Massaranduba onde ainda não existe essa estrutura, e dá outras providências. |
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IND 279/2026 - Indicação nº 279/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que sejam disponibilizados intérpretes de Libras em todas as escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. |
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IND 280/2026 - Indicação nº 280/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), para a instalação de lixeiras destinadas à coleta seletiva nas praças do município, e dá outras providências. |
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MAP 11/2026 - Moção de Aplausos nº 11/2026
Requeiro nos termos do artigo 70 do regimento interno da Câmara municipal de Parintins, Moção de Aplausos e Parabenizações, ao senhor Erlisson dos Santos Cidade - Coordenador da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, pelos relevantes serviços prestados, que vem desenvolvendo em prol do fortalecimento da saúde indígena e das outras providências. |
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MPE 5/2026 - Moção de Pesar nº 5/2026
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Silvio Ferreira de Souza, manifestando solidariedade e sinceras condolências à sua família, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. |
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 3/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL – POVOS DA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 8/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 9/2026
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS." |
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REQ 10/2026 - Requerimento nº 10/2026
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), solicitando o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações: 1. Levantamento ou mapeamento da produção do setor primário do município de Parintins referente ao ano de 2024, e, se já houver dados consolidados, também do ano de 2025; 2. Identificação das principais cadeias produtivas do município, tais como produção de mandioca, farinha, fruticultura, pecuária, pesca, piscicultura e extrativismo; 3. Informações sobre quantidade estimada de produtores rurais cadastrados ou assistidos pelo município; 4. Identificação das principais comunidades ou regiões produtoras, com estimativa da produção; 5. Informações sobre programas, projetos ou políticas públicas municipais voltadas ao fortalecimento do setor primário. |
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IND 281/2026 - Indicação nº 281/2026
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Betania, região do Uaicurapá, visando atender a demanda por abastecimento adequado e regular de água potável e dá outras providências. |
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IND 40/2026 - Indicação nº 40/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Seminf), a construção de uma nova escola para a Comunidade Fé em Deus, e dá outras providências. |
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IND 121/2026 - Indicação nº 121/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Capitania dos Portos de Parintins, para que determine que todas as embarcações de grande porte que operam no município disponham de cadeira de rodas e maca para atendimento emergencial, e dá outras providências. |
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IND 153/2026 - Indicação nº 153/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de iluminação no campo de futebol da Comunidade do Paraíso, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências. |
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IND 177/2026 - Indicação nº 177/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social. |
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IND 239/2026 - Indicação nº 239/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências |
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IND 243/2026 - Indicação nº 243/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a reforma do alojamento de professores anexo a Escola Municipal Marcelino Henrique da comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. |
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IND 246/2026 - Indicação nº 246/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Limpeza Pública a distribuição de água durante o expediente para os(as) garis, e dá outras providências. |
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IND 249/2026 - Indicação nº 249/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Leó. |
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IND 252/2026 - Indicação nº 252/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a abertura e limpeza das ruas do bairro de São Jorge localizada na Vila Amazônia região rural do município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 254/2026 - Indicação nº 254/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a Construção de um Ginásio Poliesportivo na região do Paraná do Espirito Santo do Meio, localizada na zona rural do município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 257/2026 - Indicação nº 257/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, que seja realizada a revitalização da sinalização horizontal de parada obrigatória, com a repintura e a colocação de placa com a inscrição “PARE” e da linha de retenção no pavimento, na curva localizada entre a Rua Lindolfo Monteverde e a Avenida Nações Unidas a chamada “Curva da Morte”, e dá outras providências. |
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IND 260/2026 - Indicação nº 260/2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins – EMTT, a realização de serviços de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Massaranduba com a Estrada do Macurany e dá outras providências. |
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IND 264/2026 - Indicação nº 264/2026
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam construídas duas lombadas em frente à Faculdade Fametro, localizada na Avenida Paraíba, e dá outras providências. |
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IND 268/2026 - Indicação nº 268/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO que seja encaminhado expediente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), solicitando vistoria técnica e manutenção na tubulação da rede de abastecimento de água, bem como a regularização do volume e da pressão da água, na Rua Taperebá, bairro Tonzinho Saunier, nas proximidades do SINPTEPIN, tendo em vista que a tubulação encontra-se danificada há mais de dois meses, causando transtornos aos moradores da área. |
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IND 271/2026 - Indicação nº 271/2026
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a construção de 01 (uma) escadaria na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú e dá outras providências. |
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IND 275/2026 - Indicação nº 275/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, e Desporto Escolar – SEDUC, a criação do Programa de Educação Digital e Combate à Misoginia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, voltadas a estudantes, professores e comunidade escolar, abordando temas como respeito às mulheres, igualdade de gênero, uso responsável da internet e prevenção à disseminação de conteúdos de ódio nas redes sociais, incluindo a discussão sobre movimentos e conteúdos conhecidos como “Red Pill”, amplamente difundidos no ambiente digital, e dá outras providências. |
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IND 278/2026 - Indicação nº 278/2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, que seja realizado o recapeamento asfáltico no final da Rua Alcides Seixas no Bairro São Francisco localizada no Conjunto Sham, e ainda os serviços de manutenção e reparos na Rua 4, nas proximidades da Lagoa Azul, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança nos referidos locais e dá outras providências. |
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MAP 12/2026 - Moção de Aplausos nº 12/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à senhora Márcia Gonçalves Costa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da saúde coletiva e da formação acadêmica em nosso município, especialmente no contexto do estágio rural desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas – UEA. |
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 4/2026
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Cultural, Sustentável e Cidadania Amazônia e dá outras providencias. |
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REQ 9/2026 - Requerimento nº 9/2026
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, esclarecimento sobre o grande índice de mulheres na fila de espera para agendamento do exame de ultrassonografia, assim como, de outros exames, e dá outras providências. |
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IND 13/2026 - Indicação nº 13/2026
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma, modernização estrutural e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, localizada na Comunidade São José (Vila Bentes) – região do Mocambo do Arari, com intuito de melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar |
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