PLO 20/2026
Projeto de Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O CONTROLE DA ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS DU...
PLO 20/2026
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O CONTROLE DA ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS DURANTE PERÍODOS DE GRANDE FLUXO, ESPECIALMENTE NO FESTIVAL FOLCLÓRICO
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07/04/2026
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Autor Principal
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IND 426/2026
Indicação
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Solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finali...
IND 426/2026
Solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2025
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06/04/2026
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Autor Principal
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IND 406/2026
Indicação
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das secretarias competentes, a promoção da a...
IND 406/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das secretarias competentes, a promoção da ampliação e estruturação permanente da formação profissional no setor cultural, com a criação da Escola Profissional de Artes do Festival, integrada e articulada com iniciativas já existentes, como o Centro de Costura Dona Cota
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30/03/2026
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Autor Principal
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PDL 5/2026
Projeto de Decreto Legislativo
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QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL ‘MEDALHA JAIR MENDES’ AO SENHOR SIDNEY AFONSO REZENDE DE ME...
PDL 5/2026
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL ‘MEDALHA JAIR MENDES’ AO SENHOR SIDNEY AFONSO REZENDE DE MELLO (IN MEMORIAM), PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS
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30/03/2026
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Autor Principal
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IND 387/2026
Indicação
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar...
IND 387/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar (SEMSA), a criação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) no município
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29/03/2026
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Autor Principal
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IND 355/2026
Indicação
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Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e Sec...
IND 355/2026
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL) a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Agrovila do Mocambo do Arari, com a devida disponibilização de profissional de Educação Física para orientação e acompanhamento das atividades físicas da população
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23/03/2026
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Autor Principal
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IND 349/2026
Indicação
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Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e Sec...
IND 349/2026
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Agrovila do Caburi, com a devida disponibilização de profissional de Educação Física para orientação e acompanhamento das atividades físicas da população
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23/03/2026
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Autor Principal
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IND 348/2026
Indicação
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Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial em homena...
IND 348/2026
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial em homenagem ao Programa do Idoso, a qual contemple todos os núcleos do município, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2026, alusivo ao Dia Internacional da Pessoa Idosa
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23/03/2026
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Autor Principal
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PLO 13/2026
Projeto de Lei Ordinária
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
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23/03/2026
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Autor Principal
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IND 300/2026
Indicação
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEP...
IND 300/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Cristo Rei, na Comunidade de Moriá, Rio Mamuru
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17/03/2026
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Autor Principal
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IND 295/2026
Indicação
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Solicitar À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEP...
IND 295/2026
Solicitar À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) reforma, ampliação e modernização de unidade escolar na Comunidade Santo Antônio, Região do Tracajá
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17/03/2026
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Autor Principal
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PLO 10/2026
Projeto de Lei Ordinária
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INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MEMÓRIA DOS COMPOSITORES DOS BOIS-BUMBÁS DE PARINTINS, INSTITUI...
PLO 10/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MEMÓRIA DOS COMPOSITORES DOS BOIS-BUMBÁS DE PARINTINS, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMPOSITOR DE TOADA E INCENTIVA A CRIAÇÃO DA CALÇADA DOS COMPOSITORES DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/03/2026
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Autor Principal
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PLO 8/2026
Projeto de Lei Ordinária
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MU...
PLO 8/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/03/2026
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Autor Principal
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IND 186/2026
Indicação
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Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, a reali...
IND 186/2026
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, a realização de uma ação de saúde com médicos especialistas na Comunidade Divino Espírito Santo do Meio do Paraná do Espírito Santo, com atendimento destinado às comunidades da região, em articulação com a UBS Fluvial Lígia Loyola
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09/03/2026
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Autor Principal
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IND 180/2026
Indicação
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEP...
IND 180/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins (SEMINF), implantação de um Centro de Abastecimento de Água com perfuração de poço profundo no terreno onde funcionava o antigo Centro Meteorológico, com objetivo de atender as residências dos bairros Santa Clara e Francesa
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08/03/2026
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Autor Principal
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IND 179/2026
Indicação
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEP...
IND 179/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins (SEMINF), a construção de um novo castelo d’água na comunidade Paraíso, localizada na região do Zé Açu
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08/03/2026
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Autor Principal
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IND 159/2026
Indicação
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Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (S...
IND 159/2026
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), solicitando a implantação do Ensino Tecnológico nas seguintes localidades do município de Parintins, a fim de atender à demanda educacional das comunidades: Nossa Senhora de Nazaré (também chamada de Arquinho ou Pajé) – região das Ilhas; São Pedro do Paraíso – região do Rio Uaicurapá; São Marcos – Lago da Boa Esperança; Paraíso do Zé Açú; Nossa Senhora das Graças do Aduacá; Vila Bentes
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04/03/2026
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Autor Principal
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IND 77/2026
Indicação
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEP...
IND 77/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de uma nova unidade escolar na Comunidade Santo Antônio do Tracajá, Região do Tracajá
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01/03/2026
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Autor Principal
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IND 76/2026
Indicação
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEP...
IND 76/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de nova unidade da Escola Municipal Cristo Rei, na Comunidade de Moriá, Rio Mamuru
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01/03/2026
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Autor Principal
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IND 75/2026
Indicação
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEP...
IND 75/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte no Distrito do Mocambo do Arari
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01/03/2026
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Autor Principal
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IND 74/2026
Indicação
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Solicitar à Deputada Estadual Mayra Dias, alocação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para...
IND 74/2026
Solicitar à Deputada Estadual Mayra Dias, alocação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para construção de nova escola na Comunidade Santa Terezinha, Lago do Caburi, zona rural do município de Parintins
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01/03/2026
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Autor Principal
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IND 73/2026
Indicação
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEP...
IND 73/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte na Agrovila São Sebastião – região do Caburi
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01/03/2026
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Autor Principal
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IND 72/2026
Indicação
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEP...
IND 72/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um Mercado Municipal no Distrito do Mocambo do Arari
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01/03/2026
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Autor Principal
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IND 71/2026
Indicação
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEP...
IND 71/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de uma nova escola na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá - Núcleo do Jacu, com atendimento em todas as fases da educação, considerando a demanda apresentada pelos moradores da localidade
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01/03/2026
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Autor Principal
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IND 69/2026
Indicação
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Solicitar, à Deputada Estadual Mayra Dias, destinação de emenda parlamentar para construção de nova...
IND 69/2026
Solicitar, à Deputada Estadual Mayra Dias, destinação de emenda parlamentar para construção de nova escola na Comunidade São Sebastião – Cabeceira do Juruá, Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar, no município de Parintins
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01/03/2026
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Autor Principal
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IND 64/2026
Indicação
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Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins realização de Sessão Especial em homenage...
IND 64/2026
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins realização de Sessão Especial em homenagem aos profissionais de Enfermagem, alusiva à Semana de Enfermagem, no período de 12 a 20 de maio, em data a ser definida
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01/03/2026
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Autor Principal
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MAP 3/2026
Moção de Aplausos
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A todos os profissionais de Enfermagem do município de Parintins, enfermeiros e técnicos, em reconhe...
MAP 3/2026
A todos os profissionais de Enfermagem do município de Parintins, enfermeiros e técnicos, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado na assistência à saúde da população.
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01/03/2026
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Autor Principal
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MPE 1/2026
Moção de Pesar
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Pelo falecimento de Admê Verçosa Dias, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2026, manifestando profund...
MPE 1/2026
Pelo falecimento de Admê Verçosa Dias, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2026, manifestando profunda solidariedade aos seus familiares e amigos
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01/03/2026
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Autor Principal
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IND 46/2026
Indicação
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEP...
IND 46/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma nova escola na Comunidade Monte Sinai, Embaubal
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 45/2026
Indicação
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Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a re...
IND 45/2026
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a reforma, ampliação e modernização do Centro de Saúde Cassiano Carmo, situado na Comunidade do Maranhão, zona rural deste município
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 43/2026
Indicação
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEP...
IND 43/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo, bem como a implantação de sistema de energia solar para melhorar a estrutura física e proporcionar melhores condições de ensino
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 42/2026
Indicação
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEP...
IND 42/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de novo castelo d’água, em alvenaria e concreto, para a Comunidade Toledo Pizza, Rio Tracajá, com o objetivo de garantir abastecimento regular, melhorar a infraestrutura hídrica local e atender às necessidades dos moradores
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 41/2026
Indicação
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEP...
IND 41/2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de novo prédio, em alvenaria, para a Escola Municipal Tiradentes, situada na comunidade Menino Deus – região do Itaboraí do Meio, com a implantação de sistema de energia solar, visando aprimorar a infraestrutura e fortalecer o funcionamento da unidade escolar
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 34/2026
Indicação
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solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEP...
IND 34/2026
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio em alvenaria, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica, para a Escola Municipal São Tomé, localizada na Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi para melhorar a infraestrutura da unidade escolar, garantir conforto e promover eficiência energética
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 33/2026
Indicação
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da...
IND 33/2026
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED),a construção de novo prédio em alvenaria para a Escola Municipal Santa Terezinha, em alvenaria, localizada na Comunidade Santa Terezinha - região do Lago do Caburi para garantir melhores condições estruturais, segurança e adequação dos espaços escolares
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 32/2026
Indicação
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da...
IND 32/2026
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio, em alvenaria, e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade São Sebastião – região do Saracura – para melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 24/2026
Indicação
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e à S...
IND 24/2026
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde da Família Mãe Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 23/2026
Indicação
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a co...
IND 23/2026
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de castelo d’água no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, no Mocambo do Arari, com intuito de ampliar a capacidade de abastecimento e garantir maior regularidade no fornecimento de água à população
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 22/2026
Indicação
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à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a co...
IND 22/2026
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de rampa de acesso em frente à Escola Municipal Santa Maria, localizada no Mocambo do Arari, com a finalidade de melhorar a mobilidade, garantir maior segurança a estudantes e moradores e conter o processo de erosão identificado na área
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 21/2026
Indicação
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a co...
IND 21/2026
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de castelo d’água na Comunidade Vila Nogueira – Palhal, com intuito de fortalecer o sistema de abastecimento e garantir melhores condições de acesso à água para a população local
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 20/2026
Indicação
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a co...
IND 20/2026
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de campo iluminado na Comunidade Nossa Senhora de Fátima (Fluminense), localizada na região do Tracajá, zona rural de Parintins, com intuito de fortalecer a prática esportiva, o lazer e a convivência comunitária
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 19/2026
Indicação
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a co...
IND 19/2026
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de campo de futebol iluminado na Comunidade São João Batista do Jacú, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município, com intuito de incentivar a prática esportiva, o lazer e a integração comunitária
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 18/2026
Indicação
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da...
IND 18/2026
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma e modernização da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada na Comunidade Toledo Pizza – região do Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para melhorar a estrutura física, garantir eficiência energética e proporcionar melhores condições de ensino
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 15/2026
Indicação
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da...
IND 15/2026
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), construção de novo prédio escolar na Comunidade Sagrado Coração de Jesus – região do Rio Tracajá – com intuito de atender à demanda educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento das atividades escolares
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 14/2026
Indicação
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da...
IND 14/2026
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de nova escola na Comunidade São Sebastião – Cabeceira do Juruá, Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar para atender à demanda educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento das atividades escolares
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 13/2026
Indicação
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da...
IND 13/2026
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma, modernização estrutural e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, localizada na Comunidade São José (Vila Bentes) – região do Mocambo do Arari, com intuito de melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 12/2026
Indicação
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À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretari...
IND 12/2026
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de nova unidade da Escola Municipal São Francisco de Assis na Comunidade São Francisco de Assis – Palhal, região do Lago do Caburi, com estrutura adequada para atendimento de todas as fases de ensino
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 11/2026
Indicação
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da...
IND 11/2026
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma, modernização estrutural e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal Professor Jose Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família, mais conhecida como Ilha das Guaribas, para melhorar a infraestrutura educacional
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 10/2026
Indicação
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da...
IND 10/2026
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma e modernização da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – região do Paraná de Parintins de Baixo, incluindo a construção de estação de banheiro e implantação de sistema de energia solar para garantir melhores condições estruturais, sanitárias e de funcionamento à unidade escolar
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24/02/2026
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Autor Principal
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IND 9/2026
Indicação
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e à S...
IND 9/2026
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde Darlinda Ribeiro, localizada no bairro Palmares
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24/02/2026
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Autor Principal
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