SUGESTÃO PARA MELHORIAS DE ATENDIMENTOS PÚBLICOS
Detalhes completos do serviço oferecido pela Ouvidoria Municipal
SUGESTÃO PARA MELHORIAS DE ATENDIMENTOS PÚBLICOS
Média - Analisadas conforme viabilidade técnica e orçamentária.Canal para cidadãos apresentarem sugestões visando a melhoria da qualidade dos serviços públicos no município de Parintins.
Órgão Responsável
Ouvidoria da Câmara Municipal de Parintins
Ouvidoria da Câmara Municipal de Parintins
Custo
R$ 0,00
R$ 0,00
Agendamento
Não necessário. Sugestões podem ser enviadas a qualquer momento.
Não necessário. Sugestões podem ser enviadas a qualquer momento.
Prazo Máximo
Segundo a Lei nº 13.460/2017 (Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público), que regula o funcionamento das ouvidorias no Brasil, os prazos de resposta são: • Prazo Geral: O prazo máximo para resposta conclusiva às manifestações (reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios) é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de recebimento. • Prorrogação: Esse prazo de 30 dias pode ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, desde que haja justificativa expressa e o interessado seja informado.
Segundo a Lei nº 13.460/2017 (Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público), que regula o funcionamento das ouvidorias no Brasil, os prazos de resposta são: • Prazo Geral: O prazo máximo para resposta conclusiva às manifestações (reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios) é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de recebimento. • Prorrogação: Esse prazo de 30 dias pode ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, desde que haja justificativa expressa e o interessado seja informado.
DETALHES DO SERVIÇO
Requisitos e Formas de Acesso
Aberto a todos os cidadãos. Sugestões devem ser construtivas e relacionadas aos serviços públicos municipais.
Documentos Necessários
Identificação do cidadão (nome, contato e RG/CPF). Documentos adicionais podem ser anexados para fundamentar a sugestão.
Locais e Formas de Manifestação
>Ouvidoria Legislativa - Localizada na rua Umiri, Nº 781, Conjunto Macurany - CEP 69.151-420 - PIN/AM
>Portal da Transparência: https://transparencia.parintins.am.leg.br
>E-mail: ouvidoria@parintins.am.leg.br
>WhatsApp: 92 99436-6001
Forma de Prestação
Formulário online, e-mail, carta ou atendimento presencial. Resposta por e-mail ou carta.
Dias e Horário de Atendimento
Segunda a sexta-feira: 8h às 14h.
Portal online disponível 24h.
Público-Alvo
Todos os cidadãos, organizações da sociedade civil, empresas e funcionários públicos.
Profissionais Responsáveis
Equipe especializada composta por:
1 Ouvidora
1 Assistente Técnica
Órgão Responsável
Ouvidoria da Câmara Municipal de Parintins
ACOMPANHAMENTO E COMUNICAÇÃO
Forma de Acompanhamento
Número de protocolo fornecido. Acompanhamento pelo portal ou contato direto.
Canal de Comunicação
Informações da Ouvidoria
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Segunda a Sexta, das 08:00 horas às 14:00 horas (exceto feriados).
Segunda a Sexta, das 08:00 horas às 14:00 horas (exceto feriados).
ATENDIMENTO ONLINE
24 horas por dia
24 horas por dia
CANAL PRINCIPAL
Ouvidoria
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