Ano da Licitação: 2023
Processo Licitatório nº 036/2023
Pregão - Presencial - nº 019/2023
Ano: 2023
PROCESSO Nº 036/2023
PREGãO - PRESENCIAL Nº 019/2023
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Unidade Compradora: Câmara Municipal de Parintins
CNPJ: 04.442.941/0001-36
Categoria: Serviços
Situação:
Homologada
Descrição do Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PGR – NR1 (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), DO LTCAT – LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO E PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS.
Agente de Contratação: Não informado
R$ 18.512,00
Valor
Estimado
Estimado
R$ 15.698,00
Valor
Homologado
Homologado
3
Itens
Licitados
Licitados
17
Anexos
Disponíveis
Disponíveis
INFORMAÇÕES DETALHADAS
PROCESSO
Ano:
2023
2023
Processo Nº:
036/2023
036/2023
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Pregão - Presencial
Pregão - Presencial
Procedimento Nº:
019/2023
019/2023
DISPUTA
Modo de Disputa:
Aberto
Aberto
Instrumento Convocatório:
Edital
Edital
Categoria do Processo:
Serviços
Serviços
Contrato
Nenhum Contrato Encontrado
Esta licitação ainda não possui contrato vinculado ou a Licitação ainda não foi homologada.
Os contratos são gerados após a homologação e adjudicação da Licitação.Itens da Licitação
3 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos – NR1 | 1,00 | UND | R$ 4.156,00 | R$ 4.156,00 |
| 2 | Elaboração do LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do trabalho, adaptado ao E-SOCIAL, do tipo coletivo. Nos termos da ININSS/DC nº 78, de 16/07/2002 e alterações seguintes, por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 1,00 | UND | R$ 4.156,00 | R$ 4.156,00 |
| 3 | Elaboração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) - (Obrigatório desde 2004 IN – 99 do INSS). Fazer estudos das atividades realizadas pela contratante, analisando as exigências psicossomáticas de cada uma, para elaboração de análises profissiográficas e emissão Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPPs dos empregados, quando demandados. | 100,00 | UND | R$ 102,00 | R$ 10.200,00 |
Dados completos da licitação
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| Título do Documento | Ações |
|---|---|
| 1. PLANILHA DE PREÇOS MÉDIOS | Download |
| 2. TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 3. PARECER JURÍDICO INICIAL | Download |
| 4. EDITAL 021 - PP 019 - SRP 018 - | Download |
| 5. AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
| 6. ATA DA SESSÃO DE JUGAMENTO | Download |
| 7. TERMO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇAO | Download |
| 8. EXTRATO DO TERMO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO | Download |
| 9. RELATÓRIO DA CL | Download |
| 10. RESULTADO FINAL DO PREGÃO - CL | Download |
| 11. PARECER JURÍDICO FINAL | Download |
| 12. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| 13. EXTRATO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| 14. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Download |
| 15. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Download |
| 16. PORTARIAS DOS FISCAIS | Download |
| 17. PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
3 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos – NR1 | 1,00 | UND | R$ 4.156,00 | R$ 4.156,00 |
| 2 | Elaboração do LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do trabalho, adaptado ao E-SOCIAL, do tipo coletivo. Nos termos da ININSS/DC nº 78, de 16/07/2002 e alterações seguintes, por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 1,00 | UND | R$ 4.156,00 | R$ 4.156,00 |
| 3 | Elaboração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) - (Obrigatório desde 2004 IN – 99 do INSS). Fazer estudos das atividades realizadas pela contratante, analisando as exigências psicossomáticas de cada uma, para elaboração de análises profissiográficas e emissão Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPPs dos empregados, quando demandados. | 100,00 | UND | R$ 102,00 | R$ 10.200,00 |
Empenhos Relacionados
| Empenho | Unidade Orçamentária | Data | Fornecedor | Valor Empenhado | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
|
2024NE0000069
|
010101 - CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
|
25/01/2024 | AS CLINICA MEDICA OCUPACIONAL LTDA | R$ 15.104,00 | Detalhes |
Total de 1 empenho(s) relacionado(s) a esta licitação.
Datas Importantes
DATA DA PUBLICAÇÃO
28/12/2023 00:00
28/12/2023 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
28/12/2023 10:00
28/12/2023 10:00
DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
15/01/2024 10:00
15/01/2024 10:00
Documentos e Anexos
17 documento(s)1. PLANILHA DE PREÇOS MÉDIOS
2. TERMO DE REFERÊNCIA
3. PARECER JURÍDICO INICIAL
4. EDITAL 021 - PP 019 - SRP 018 -
5. AVISO DE LICITAÇÃO
6. ATA DA SESSÃO DE JUGAMENTO
7. TERMO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇAO
8. EXTRATO DO TERMO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO
9. RELATÓRIO DA CL
10. RESULTADO FINAL DO PREGÃO - CL
11. PARECER JURÍDICO FINAL
12. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
13. EXTRATO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
14. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
15. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
16. PORTARIAS DOS FISCAIS
17. PARECER DA CONTROLADORIA
Status e Controles
SRP:
Sim
Resultado:
Não