REQ 120/2017 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, realize reparos na estrutura das Escolas Municipais "Santa Terezinha", "Santa Luzia" e "São Pedro", bem como atenda às solicitações de contratação de um professor.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1313

Materias legislativas

REQ 84/2022 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), solicitações sobre o Programa Titula Brasil e dá outras providências.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1032

Materias legislativas

REQ 402/2017 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretário Municipal de Educação do Município de Parintins, para que se manifeste em definitivo sobre a real situação do transporte escolar e o planejamento que está sendo feito através de licitações para o pagamento dos transportadores.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1575

Materias legislativas

LO 559/2013 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONIBILIZAR NO CABEÇALHO DA FATURA DE CONSUMO O NÚMERO DO TELEFONE DE CONTATO COM SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA SOLICITAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/989

Normas juridicas

LC 4/2008 - Lei Complementar

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1144

Normas juridicas

Vereador Cabo Linhares discursa em tom de agradecimento pela execução de suas solicitações

https://www.parintins.am.leg.br/blog/vereador-cabo-linhares-discursa-em-tom-de-agradecimento-pela-execucao-de-suas-solicitacoes

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Com indignação, Vereador Bertoldo reitera solicitações

https://www.parintins.am.leg.br/blog/com-indignacao-vereador-bertoldo-reitera-solicitacoes

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Ouvidoria: Sua Voz Tem Valor na Gestão Pública

https://www.parintins.am.leg.br/blog/ouvidoria-sua-voz-tem-valor-na-gestao-publica

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Integração com o PNCP: Transparência nas Contratações Públicas com Tecnologia Oliveira & Gois

https://www.parintins.am.leg.br/blog/integracao-com-o-pncp-transparencia-nas-contratacoes-publicas-com-tecnologia-oliveira-gois

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Presidente da Câmara reforça solicitação de Centro de Educação Infantil para o bairro Emílio Moreira

https://www.parintins.am.leg.br/blog/presidente-da-camara-reforca-solicitacao-de-centro-de-educacao-infantil-para-o-bairro-emilio-moreira

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Cajual e Peixe Marinho recebem visita da vereadora Vanessa

https://www.parintins.am.leg.br/blog/cajual-e-peixe-marinho-recebem-visita-da-vereadora-vanessa

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Parlamentar parintinense pede instalação de PL para controlar e fiscalizar obras assim como outros serviços públicos

https://www.parintins.am.leg.br/blog/parlamentar-parintinense-pede-instalacao-de-pl-para-controlar-e-fiscalizar-obras-assim-como-outros-servicos-publicos

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Vereador Telo Pinto solicita melhoria na iluminação pública em comunidades rurais e cidadania parintinense ao cantor

https://www.parintins.am.leg.br/blog/vereador-telo-pinto-solicita-melhoria-na-iluminacao-publica-em-comunidades-rurais-e-cidadania-parintinense-ao-cantor-ivo-meirelles

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Vereadora Vanessa Gonçalves solicita transporte escolar para atender demanda dos Residenciais Parintins e Vila Cristina

https://www.parintins.am.leg.br/blog/vereadora-vanessa-goncalves-solicita-transporte-escolar-para-atender-demanda-dos-residenciais-parintins-e-vila-cristina

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Vereador Beto Farias questiona Resolução sobre número de vagas na Câmara de Parintins

https://www.parintins.am.leg.br/blog/vereador-beto-farias-questiona-resolucao-sobre-numero-de-vagas-na-camara-de-parintins

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