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Resultados para: "contratos"

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Transparencia Contratos

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/contratos

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Transparencia Licitacoes Contratos

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/licitacoes/contratos

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Transparencia Licitacoes Contratos Fiscais De Contrato

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/licitacoes/contratos/fiscais-de-contrato

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Despesas 2

Empenho 2023NE0000574

Favorecido: ANTONIONNI MACHADO MOURA — 33.680.022/0001-07

DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 14.133/2021.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=574&ano=2023

Empenho 2023NE0000465

Favorecido: ANTONIONNI MACHADO MOURA — 33.680.022/0001-07

DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=465&ano=2023

Materias legislativas 7

IND 709/2022 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins as cópias todos os PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS FIRMADOS, REALIZADOS NO PERÍODO DE 2021 – 2022, junto à Prefeitura Municipal.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/700

Materias legislativas

PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos, contratos, consórcios e congêneres com os órgãos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e da Administração Pública Federal direta e indireta, inclusive iniciativa privada e entidades assistenciais e culturais, e dá outras providências

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3611

Materias legislativas

IND 341/2022 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para criar um Projeto de Lei que disponha sobre a Modernização da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/341

Materias legislativas

REQ 65/2025 - Requerimento

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal, junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), preste informações detalhadas acerca dos contratos vigentes relacionados à utilização das viaturas oficiais, bem como outras informações pertinentes.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/9053

Materias legislativas

REQ 154/2017 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Gestor de contratos do "Programa Luz para Todos" o senhor Fábio Andrade a segunda etapa do referido programa na Agrovila do Mocambo do Arari e demais localidades.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1345

Materias legislativas

PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos, contratos, consórcios e congêneres com os órgãos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e da Administração Pública Federal direta e indireta, inclusive iniciativa privada e entidades assistenciais e culturais, e dá outras providências.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/7769

Materias legislativas

IND 932/2024 - Indicação

Solicitar ao Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio da Sala de Cidadania, via Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Parintins, a assinatura de contratos do Crédito Fomento Mulher no ano de 2024 para atender novas beneficiárias dos projetos de assentamento Vila Amazônia e agroextrativista Paraná de Parintins.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/7021

Materias legislativas

Normas juridicas 18

LO 235/2000 - Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS AJUSTES COM O GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MINISTÉRIOS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/15

Normas juridicas

LO 216/1999 - Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES COM O GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIOS, COM O ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/34

Normas juridicas

LO 188/1998 - Lei Ordinária

Autoriza o Município de Parintins a firmar Convênios, Contratos e outros ajustes com os Ministérios, com o Estado do Amazonas, Secretarias de Estado, Autarquias Federais, Estaduais da Administração Direta, Indireta e Fundacional, bem como, abrir créditos adicionais, ou especiais e dá outras providências.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/61

Normas juridicas

LO 180/1997 - Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, E OUTROS AJUSTES COM OS MINISTÉRIOS, COM O ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/70

Normas juridicas

LO 157/1996 - Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICIPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES COM OS MÌNISTÉRIOS, ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/91

Normas juridicas

LO 139/1995 - Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES COM OS MINISTÉRIOS, ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAÍS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/109

Normas juridicas

LO 99/1993 - Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES COMO OS MINISTÉRIOS, ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/149

Normas juridicas

LO 39/1988 - Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS, A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DO ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS, BEM COMO ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/190

Normas juridicas

LO 21/1987 - Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS, A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS, BEM CORNO 0RGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA OU INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/206

Normas juridicas

LO 9/1986 - Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/217

Normas juridicas

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Noticias 33

Contratos, ações cidadãs e denúncias foram foco de discurso do vereador Telo Pinto

https://www.parintins.am.leg.br/blog/contratos-acoes-cidadas-e-denuncias-foram-foco-de-discurso-do-vereador-telo-pinto

Integração com o PNCP: Transparência nas Contratações Públicas com Tecnologia Oliveira & Gois

https://www.parintins.am.leg.br/blog/integracao-com-o-pncp-transparencia-nas-contratacoes-publicas-com-tecnologia-oliveira-gois

Vereadora Brena aponta irregularidades no Transporte Escolar e denuncia empresa

https://www.parintins.am.leg.br/blog/vereadora-brena-aponta-irregularidades-no-transporte-escolar-e-denuncia-empresa

Câmara de Parintins confirma funcionamento normal do Portal da Transparência

https://www.parintins.am.leg.br/blog/camara-de-parintins-confirma-funcionamento-normal-do-portal-da-transparencia

Servidores da Câmara de Parintins recebem Certificação da Escola de Contas Públicas do TCE/AM

https://www.parintins.am.leg.br/blog/servidores-da-camara-de-parintins-recebem-certificacao-da-escola-de-contas-publicas-do-tce-am

Controladoria divulga Nota Técnica sobre a utilização da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

https://www.parintins.am.leg.br/blog/controladoria-divulga-nota-tecnica-sobre-a-utilizacao-da-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-administrativos

Servidores da Câmara de Parintins recebem capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

https://www.parintins.am.leg.br/blog/servidores-da-camara-de-parintins-recebem-capacitacao-sobre-a-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos

Portal da Transparência com Tecnologia Oliveira & Gois: Gestão Pública Clara e Acessível

https://www.parintins.am.leg.br/blog/portal-da-transparencia-com-tecnologia-oliveira-gois-gestao-publica-clara-e-acessivel

Líder do Governo Municipal na Câmara de Parintins contesta discurso de vereadora oposicionista

https://www.parintins.am.leg.br/blog/lider-do-governo-municipal-na-camara-de-parintins-contesta-discurso-de-vereadora-oposicionista

Vereadora Nêga Alencar propõe prestação de informações a consumidores com deficiência visual

https://www.parintins.am.leg.br/blog/vereadora-nega-alencar-propoe-prestacao-de-informacoes-a-consumidores-com-deficiencia-visual-nesta-segunda-feira-21-09-durante-sessao-na-camara-municipal-de-parintins-a-vereadora-nega-alencar-psd-apresentou-projeto-de-lei-que-beneficia-portadores-d

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