Câmara Municipal de Parintins

Lei de autoria de Márcia Baranda reforça combate a maus-tratos contra idosos em unidades de saúde de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 07/11/2025
"Esta lei garante que todo idoso saiba onde buscar ajuda e que a população possa agir diante de qualquer suspeita de violência”, destacou Márcia Baranda.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Alex Garcia propõe projeto de lei para instituir Política Municipal de Prevenção ao Abandono Escolar em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 11/03/2024
O parlamentar esclarece que o projeto não acarreta custos adicionais aos cofres públicos, pois se trata de diretrizes que propõem ações utilizando estruturas e recursos já existentes.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Marcus Cursino cobra aplicação da Lei nº 790/2021 sobre animais de grande porte soltos em vias públicas: por Mayara Carneiro — publicado 24/03/2025
O parlamentar destacou que a presença constante desses animais nas ruas tem se tornado uma preocupação crescente, especialmente pelos riscos de acidentes e pelas condições de maus-tratos em que muitos se encontram.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara Vai às Escolas: Conheça a Lei nº 1.001, de autoria da vereadora Márcia Baranda: por Mayara Carneiro — publicado 11/09/2025
A iniciativa fortalece o diálogo entre o poder público e a comunidade escolar, além de valorizar a educação como ferramenta de participação social.
Localizado em Institucional / Notícias
Cabo Linhares solicita melhorias nas Ruas de Parintins e tem Projeto de Lei sancionado pelo Executivo: por clely — publicado 07/05/2020 — última modificação 07/05/2020 13h15
O líder do prefeito na Câmara também agradeceu os vereadores pela aprovação do Projeto de Lei 007/2020, que dispõe sobre a suspensão das parcelas de empréstimos consignados, em folha de pagamento dos servidores públicos – na ativa, aposentados e pensionistas do município de Parintins. O militar informou que, o prefeito de Parintins Bi Garcia (DEM) já sancionou o projeto de Lei e, a partir de agora, entra em vigor.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Complementar nº 010/2011: por Departamento de TI — publicado 07/06/2022 — última modificação 17/05/2024 14h47
Localizado em Leis
Vereador Alex Garcia propõe a criação das emendas impositivas em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 04/06/2024
A proposta cria emendas ao orçamento limitadas a 1,2% da receita líquida do ano anterior ao do projeto.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por Departamento de TI — publicado 12/06/2018 — última modificação 12/06/2021 11h36
Localizado em Leis
Nêga Alencar solicita implantação do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência: por clely — publicado 17/04/2019
A Câmara Municipal de Parintins aprovou por unanimidade a indicação da vereadora Nêga Alencar (PSD) em que solicita da Prefeitura de Parintins o cumprimento da Lei Municipal Nº 575/2013 voltada para as políticas públicas de pessoas com deficiência.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Naldo Lima propõe atualização da Lei Municipal que protege crianças e adolescente em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 27/11/2025
"São questões que precisam ser trabalhadas de forma preventiva para combater e proteger nossos menores”, defende o vereador.
Localizado em Institucional / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 104

Resultado da busca por lei