Câmara Municipal de Parintins

Lei Orgânica Municipal: por Departamento de TI — publicado 12/06/2018 — última modificação 12/06/2021 11h36
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Câmara de Parintins aprova Lei Orçamentária Anual de 2024 com previsão de investimento superior a R$ 370 milhões de reais: por Mayara Carneiro — publicado 28/11/2023
Esta aprovação foi o resultado de três discussões específicas sobre a execução do orçamento.
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Lei Maria da Penha: Vereadora Márcia Baranda destaca ações em defesa das mulheres em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 07/08/2025
Entre as propostas, Márcia Baranda defendeu a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Parintins, apontando a necessidade de um atendimento policial qualificado e exclusivo para mulheres vítimas de violência.
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PL do Vereador Flávio Farias que inclui o Festival das Araras Azul e Vermelha da Vila Amazônia no calendário oficial de eventos do município é sancionado pelo Prefeito Mateus Assayag: por Mayara Carneiro — publicado 08/08/2025
A partir da sanção da lei, o Festival das Araras passa a compor oficialmente o calendário do município, possibilitando maior apoio logístico e institucional por parte do poder público.
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Massilon destaca a importância da discussão e votação da Lei Orçamentária Anual de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 17/10/2022
Para o vereador, é fundamental esta discussão, para que possamos tirar todas as dúvidas, e juntos trabalharmos em prol da população.
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Márcia Baranda propõe projeto de lei para criação de escola de música em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 19/09/2023
Em sua justificativa, a vereadora Márcia Baranda ressaltou a importância de promover a educação e a arte, incentivando o pleno desenvolvimento das pessoas por meio da música.
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Lei que visa a instalação de brinquedos adaptados em parques infantis de Parintins é proposta por Márcia Baranda: por Mayara Carneiro — publicado 30/08/2023
A proposta estabelece a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos parques infantis públicos.
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Vereador Marcus Cursino propõe Emenda à Lei Orgânica que garante investimentos ao Setor Primário: por Mayara Carneiro — publicado 20/05/2025
A iniciativa busca corrigir um histórico déficit de investimentos na zona rural, onde vivem cerca de 30 mil pessoas que dependem, majoritariamente, da agricultura, pecuária, extrativismo e produção de subsistência.
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Lei Complementar nº 009/2011: por Departamento de TI — publicado 07/06/2022 — última modificação 30/08/2022 13h56
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Massilon participa de reunião que debate medidas contra circulação de animais de grande porte em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 08/04/2021 — última modificação 09/04/2021 09h58
O parlamentar considera a reunião muito produtiva.
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