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Cabo Linhares solicita melhorias nas Ruas de Parintins e tem Projeto de Lei sancionado pelo Executivo
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por clely
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publicado
07/05/2020
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última modificação
07/05/2020 13h15
O líder do prefeito na Câmara também agradeceu os vereadores pela aprovação do Projeto de Lei 007/2020, que dispõe sobre a suspensão das parcelas de empréstimos consignados, em folha de pagamento dos servidores públicos – na ativa, aposentados e pensionistas do município de Parintins. O militar informou que, o prefeito de Parintins Bi Garcia (DEM) já sancionou o projeto de Lei e, a partir de agora, entra em vigor.
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Vereador Alex Garcia propõe a criação das emendas impositivas em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
04/06/2024
A proposta cria emendas ao orçamento limitadas a 1,2% da receita líquida do ano anterior ao do projeto.
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Nêga Alencar solicita implantação do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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por clely
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publicado
17/04/2019
A Câmara Municipal de Parintins aprovou por unanimidade a indicação da vereadora Nêga Alencar (PSD) em que solicita da Prefeitura de Parintins o cumprimento da Lei Municipal Nº 575/2013 voltada para as políticas públicas de pessoas com deficiência.
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Lei Complementar nº 010/2011
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por Departamento de TI
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publicado
07/06/2022
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última modificação
17/05/2024 14h47
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Leis
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Massilon reitera pedido ao Executivo referente a iniciativa de PL que implementa piso salarial da enfermagem
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por Mayara Carneiro
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publicado
28/08/2023
O vereador ainda acrescenta que, a Lei é uma conquista importante, no entanto, para que se torne realidade, municípios e estados devem criar leis, ambas de autoria do Poder Executivo, que devem ser votadas nas devidas Casas Legislativas.
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Lei Orgânica Municipal
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por Departamento de TI
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publicado
12/06/2018
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última modificação
12/06/2021 11h36
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Leis
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Indicação de Massilon, de Anistia de IPTU e Alvarás, torna-se Lei
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por Mayara Carneiro
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13/04/2021
Por força do REFIS, o município perdoa multa e juros de débitos atrasados de IPTU e Alvarás.
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Câmara aprova Projeto de Lei de Nêga Alencar sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água em Parintins
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por clely
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publicado
30/09/2019
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última modificação
01/10/2019 09h55
A Câmara Municipal de Parintins aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 58/2019 de autoria da vereadora Nêga Alencar (PSD) que dispõe a sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no município de Parintins. A aprovação da propositura aconteceu na manhã desta segunda-feira, 30 de setembro, no plenário do Poder Legislativo.
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Massilon indica à Prefeitura que tome iniciativa e encaminhe PL que implementa piso salarial da enfermagem
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por Mayara Carneiro
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15/05/2023
“Para que possamos atender o apelo da categoria é necessário que o Executivo encaminhe o mais breve possível o Projeto de Lei para que possa ser votado por esta Casa”, ressalta.
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Câmara de Parintins aprova Projetos de Lei e Requerimentos do vereador Fernando Menezes
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por Mayara Carneiro
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27/11/2023
O segundo Projeto de Lei aprovado foi o que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, que tem como finalidade promover ações de conscientização, fiscalização e controle da população animal.
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