Câmara Municipal de Parintins

Projeto de Lei para incentivar arborização urbana em Parintins é apresentado por Márcia Baranda: por Mayara Carneiro — publicado 03/10/2023
A vereadora Márcia Baranda ressalta que a arborização urbana não apenas contribui para o bem-estar dos cidadãos, mas também é fundamental para a saúde do meio ambiente.
Localizado em Institucional / Notícias
Projeto de Lei que institui política e energia solar em edificações públicas de Parintins é proposto por Márcia Baranda: por Mayara Carneiro — publicado 09/08/2023
A vereadora fica na expectativa para a promoção de uma matriz energética mais limpa e sustentável em Parintins.
Localizado em Institucional / Notícias
Projeto de Lei sobre Fibromialgia, de autoria do vereador Flávio Farias, é aprovado na Câmara Municipal de Parintins e segue para o executivo: por Mayara Carneiro — publicado 19/11/2025
"A aprovação na Câmara representa uma vitória para essas pessoas, que agora terão mais respeito e visibilidade. Aguardamos com esperança a sanção do prefeito para transformar esse direito em realidade”, destacou Flávio Farias.
Localizado em Institucional / Notícias
Projeto de Lei voltado à mulher vítima de violência doméstica é proposto por Nêga Alencar: por clely — publicado 12/11/2019 — última modificação 13/11/2019 07h38
A problemática da violência contra as mulheres aumenta cada vez mais a possibilidade de evasão escolar. A ideia é evitar tal evasão e a perpetuação da situação de vulnerabilidade da família com a súbita mudança.
Localizado em Institucional / Notícias
Projeto de Lei: Marcus Cursino apresenta projeto que limita uso de alimentos ultraprocessados na merenda escolar: por Mayara Carneiro — publicado 07/10/2025
Para o vereador, a iniciativa representa um avanço na qualidade nutricional das refeições oferecidas nas escolas e contribui para a formação de hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes.
Localizado em Institucional / Notícias
Projeto de Lei: Vanessa Gonçalves propõe “Programa Cidadania nas Escolas”: por clely — publicado 29/05/2019 — última modificação 29/05/2019 17h27
A parlamentar defende a inserção do tema na grade curricular da rede pública de ensino municipal de Parintins. “O programa dispõe sobre a promoção de palestras de pessoas físicas e jurídicas sobre noções de direito, cidadania e política”, justifica a vereadora.
Localizado em Institucional / Notícias
Projeto de Lei: vereadora Vanessa propõe campanha de prevenção ao suicídio no município de Parintins: por clely — publicado 03/09/2019
Outra propositura ao Poder Executivo Municipal foi a Indicação nº 072/2019 a fim de requerer a aplicação da Lei Municipal nº 478/2010 – Lei do Cerol. Trata-se da “proibição de comercialização de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e papagaios. A medida visa garantir a integridade física dos munícipes”, justificou.
Localizado em Institucional / Notícias
Projeto de Lei: vereadora Vanessa propõe criação de cadastro municipal de pessoas com deficiência em Parintins: por clely — publicado 18/09/2019 — última modificação 18/09/2019 11h18
Em consonância com as atribuições da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, a vereadora Vanessa Gonçalves (PROS) apresentou hoje (17) Projeto de Lei que cria o cadastro municipal desse segmento. A proposta é definir o quantitativo de cidadãos que necessitam de atenção específica no que se refere à educação inclusiva, mobilidade, saúde e demais serviços que lhes são de direito.
Localizado em Institucional / Notícias
Projeto de Massilon que estabelece compras institucionais da agricultura familiar, torna-se Lei: por Mayara Carneiro — publicado 08/04/2024
Massilon destaca que a Lei irá reforçar e impulsionar a agricultura familiar em nossa cidade. A Compra Local objetiva que o Município de Parintins utilize o poder das compras institucionais como elemento propulsor do desenvolvimento local sustentável.
Localizado em Institucional / Notícias
Projeto de valorização de tricicleiros, do vereador Flávio Farias, é vetado pelo prefeito: por Mayara Carneiro — publicado 08/04/2024
Associação dos Tricicleiros de Parintins lamentou o veto do Executivo Municipal.
Localizado em Institucional / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 102

Resultado da busca por lei