PROCON afirma majoração de preço, destaca vereador Alex Garcia

O vereador Alex Garcia (PSD) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Parintins nesta segunda-feira (01/09) para apresentar o balanço da operação do Procon em conjunto com o Ministério Público, que fiscalizou postos de combustíveis no município. A ação teve como objetivo verificar possível sobrepreço na venda da gasolina.

Alex Garcia participou ativamente da operação durante todos os dias, representando o Poder Legislativo e reforçando seu compromisso com a defesa dos consumidores.

Ao todo, 18 postos de combustíveis foram fiscalizados pelas equipes. Além da análise de notas fiscais de aquisição, os fiscais do Procon-AM exigiram a realização do teste volumétrico.

Em quatro estabelecimentos houve recusa na apresentação das notas fiscais, resultando em autuações por descumprimento do artigo 55 do Código de Defesa do Consumidor.

Outros 13 postos foram autuados por majoração de preços, caracterizando prática abusiva, já que não repassaram a redução do combustível ao consumidor final. Apenas um posto saiu da operação sem autuação.

O sobrepreço verificado prejudica diretamente a população, que acaba pagando mais caro sem justificativa plausível, mesmo com a queda do valor nas distribuidoras.

Na próxima etapa, o Procon instaurará novos processos administrativos contra os postos autuados. As multas podem alcançar valores expressivos, e os autos foram encaminhados ao Ministério Público do Amazonas.

“Nosso objetivo é assegurar justiça ao consumidor, coibir abusos e garantir que os postos respeitem a lei, repassando corretamente as reduções de preço ao povo de Parintins”, destacou o vereador Alex Garcia.