Câmara Municipal de Parintins

Lei Complementar nº 010/2011: por Departamento de TI — publicado 07/06/2022 — última modificação 17/05/2024 14h47
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Lei que visa a instalação de brinquedos adaptados em parques infantis de Parintins é proposta por Márcia Baranda: por Mayara Carneiro — publicado 30/08/2023
A proposta estabelece a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos parques infantis públicos.
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Massilon participa de reunião que debate medidas contra circulação de animais de grande porte em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 08/04/2021 — última modificação 09/04/2021 09h58
O parlamentar considera a reunião muito produtiva.
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Lei Orgânica Municipal: por Departamento de TI — publicado 12/06/2018 — última modificação 12/06/2021 11h36
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Vereador Maildson apresenta Projeto de Lei para inclusão de intérprete de libras em repartições públicas: por clely — publicado 12/11/2019 — última modificação 13/11/2019 08h18
Ao retomar a discussão sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Categoria da Educação, analisou todo o processo, comparando ao PCCR em vigência. Reafirmou que a redução da jornada de trabalho de 25 para 20 horas acarretará em perda salarial aos servidores.
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Nêga Alencar apresenta Projetos de Lei em incentivo a empreendedorismo e socorro a mulheres vítimas de violência: por clely — publicado 20/07/2020 — última modificação 20/07/2020 21h02
Em retorno às atividades legislativas presenciais, na sessão ordinária de segunda-feira (20/07), a vereadora Nêga Alencar (PSC) apresentou dois Projetos de Lei e um Requerimento. Obteve ainda aprovação em documentos apresentados durante a 25ª sessão remota, no dia 15 de julho
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Nêga Alencar expõe quadro de violência e propõe lei contra assédio moral: por clely — publicado 03/12/2019 — última modificação 03/12/2019 10h20
Na sessão de segunda-feira, 2 de dezembro, a vereadora Nêga Alencar (PSD) apresentou Projeto de Lei que inibe a prática de assédio moral no âmbito do serviço público municipal. A legisladora, em seu pronunciamento, também lembrou aos presentes que foi a primeira parlamentar a solicitar prestação de contas referentes aos Poderes Executivo e Legislativo.
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Massilon destaca a importância da discussão da Lei Orçamentária Anual de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 09/11/2022
Para o vereador, é fundamental esta discussão, para que possamos tirar todas as dúvidas, e juntos trabalharmos em prol da população.
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Vereador Afonso apresenta Projeto de Lei para Inclusão e Lazer de Crianças com Deficiência Física: por clely — publicado 19/03/2019 — última modificação 19/03/2019 10h20
Na sessão dessa segunda-feira, 18, o vereador Afonso Caburi (PTB) apresentou Projeto de Lei para Instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para o lazer e recreação de crianças com deficiência física e/ou mobilidade reduzida, especialmente “cadeirantes”, nas praças e parques municipais.
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Em agenda na capital, Alex Garcia participa de lançamento da lei que beneficia PcDs e autistas, e reúne com diretor-presidente do Idam: por Mayara Carneiro — publicado 08/11/2021
Durante o encontro com o diretor-presidente do Idam, o parlamentar destacou as solicitações apresentadas pela população da Zona Rural em seu mandato.
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