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Cabo Linhares solicita suspensão de empréstimo por meio de Projeto de Lei
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por clely
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publicado
24/04/2020
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última modificação
24/04/2020 08h49
Na justificativa, o projeto de lei “busca ajudar os servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas do município de Parintins, visto que a pandemia de coronavírus que atinge todo o país está deixando a economia das famílias do município cada vez mais difícil”.
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Vereador Flávio Farias apresenta Projeto de Lei que cria ‘Programa Escola Segura’ em Parintins
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por Mayara Carneiro
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11/04/2023
Parlamentar solicitou ainda que Prefeitura Municipal disponibilize guarda municipal para as escolas e Governo do Estado contrate vigilantes para unidades de ensino.
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Cabo Linhares solicita melhorias nas Ruas de Parintins e tem Projeto de Lei sancionado pelo Executivo
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por clely
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publicado
07/05/2020
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última modificação
07/05/2020 13h15
O líder do prefeito na Câmara também agradeceu os vereadores pela aprovação do Projeto de Lei 007/2020, que dispõe sobre a suspensão das parcelas de empréstimos consignados, em folha de pagamento dos servidores públicos – na ativa, aposentados e pensionistas do município de Parintins. O militar informou que, o prefeito de Parintins Bi Garcia (DEM) já sancionou o projeto de Lei e, a partir de agora, entra em vigor.
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Através de Projeto de Lei, Márcia Baranda propõe programa de incentivo ao empreendedorismo da mulher em Parintins
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por Mayara Carneiro
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21/09/2023
Em sua justificativa, a vereadora Márcia Baranda enfatiza que promover o empreendedorismo das mulheres é essencial para alcançar a igualdade de gênero e garantir a inserção das mulheres no mercado de trabalho.
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Vereador Alex Garcia propõe projeto de lei para instituir Política Municipal de Prevenção ao Abandono Escolar em Parintins
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por Mayara Carneiro
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11/03/2024
O parlamentar esclarece que o projeto não acarreta custos adicionais aos cofres públicos, pois se trata de diretrizes que propõem ações utilizando estruturas e recursos já existentes.
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Nêga Alencar solicita implantação do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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por clely
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17/04/2019
A Câmara Municipal de Parintins aprovou por unanimidade a indicação da vereadora Nêga Alencar (PSD) em que solicita da Prefeitura de Parintins o cumprimento da Lei Municipal Nº 575/2013 voltada para as políticas públicas de pessoas com deficiência.
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Vereadora Nêga Alencar apresenta emenda à Lei Orçamentária de Parintins
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por clely
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10/12/2019
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11/12/2019 10h24
A mudança proposta pela legisladora visa reduzir gastos referentes à manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no total de R$ 300 mil. Este valor, contudo, deve ser acrescentado para a Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos.
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Massilon reitera pedido ao Executivo referente a iniciativa de PL que implementa piso salarial da enfermagem
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por Mayara Carneiro
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28/08/2023
O vereador ainda acrescenta que, a Lei é uma conquista importante, no entanto, para que se torne realidade, municípios e estados devem criar leis, ambas de autoria do Poder Executivo, que devem ser votadas nas devidas Casas Legislativas.
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Câmara de Parintins aprova Projetos de Lei e Requerimentos do vereador Fernando Menezes
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por Mayara Carneiro
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27/11/2023
O segundo Projeto de Lei aprovado foi o que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, que tem como finalidade promover ações de conscientização, fiscalização e controle da população animal.
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Câmara aprova Projeto de Lei de Nêga Alencar sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água em Parintins
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por clely
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30/09/2019
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última modificação
01/10/2019 09h55
A Câmara Municipal de Parintins aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 58/2019 de autoria da vereadora Nêga Alencar (PSD) que dispõe a sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no município de Parintins. A aprovação da propositura aconteceu na manhã desta segunda-feira, 30 de setembro, no plenário do Poder Legislativo.
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