Cabo Linhares solicita suspensão de empréstimo por meio de Projeto de Lei

por clely — publicado 24/04/2020 07h50, última modificação 24/04/2020 08h49
Colaboradores: Clely Ferreira
Texto: Lúcio Costa - Assessoria Parlamentar
Na justificativa, o projeto de lei “busca ajudar os servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas do município de Parintins, visto que a pandemia de coronavírus que atinge todo o país está deixando a economia das famílias do município cada vez mais difícil”.

Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 23 de abril, a primeira sessão ordinária online do Poder Legislativo do município de Parintins. O vereador Cabo Linhares (PSL), em seu pronunciamento no plenário online, apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a suspensão das parcelas de empréstimos consignados, em folha de pagamento dos servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas do município de Parintins.

Na justificativa, o projeto de lei “busca ajudar os servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas do município de Parintins, visto que a pandemia de coronavírus que atinge todo o país está deixando a economia das famílias do município cada vez mais difícil”.

De acordo com o documento, “esses funcionários tendem a ter mais despesas e dificuldades. Com a suspensão do desconto de consignados durante pelo menos 90 dias, podendo ser prorrogados e sem acréscimo de juros ou encargos, os mesmos vão poder se manter melhor e ajudar àqueles que estão mais vulneráveis nessa hora. Mas, o servidor público municipal da ativa, aposentado ou pensionista que preferir manter o lançamento normal das parcelas de seu empréstimo consignado, poderá manifestar essa disposição ao setor competente ou seu chefe imediato”.