SIC
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Apresentação
Em atendimento à Lei de acesso a informação, a Câmara de Parintins - AM disponibiliza o Serviço de informação ao Cidadão - SIC para aqueles que desejarem apresentar seu pedido de informação pública. O atendimento poderá ser prestado de forma presencial, ou via internet. Informações e orientações poderão ser prestados via telefone ou e-mail.
Localização do SIC
Sala da Ouvidoria, na Câmara Municipal de Parintins – Rua Umiri, nº 781, Conjunto Macurany, CEP: 69151-420
Funcionamento
Segunda a sexta - 8h às 14h
Autoridades responsável pelo monitoramento da Lei nº 12.527/2011 - LAI
- Suzan Monteverde – Ouvidora
Instrumentos Normativos
- Resolução nº 082/2023-CMP (Instrumento que regulamenta a Lei nº 12.527/2011 - LAI)
Nome dos servidores responsáveis pelo SIC
- Suzan Monteverde – Ouvidora
- Erlisson Cidade – Assessor Técnico