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Marcus Cursino cobra execução de lei que garante exames de visão e audição para alunos da rede municipal
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por Mayara Carneiro
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publicado
13/03/2026
O texto da legislação prevê que o Poder Executivo deveria estabelecer normas complementares e um calendário anual de visitas médicas às escolas, etapas essenciais para que a política pública funcione de forma organizada e alcance os estudantes da rede municipal.
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Marcus Cursino indica revisão e atualização do Plano Diretor de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
12/03/2026
O vereador ressalta que o atual Plano Diretor de Parintins foi instituído em 2006, o que evidencia a necessidade de revisão para acompanhar as transformações sociais, econômicas e ambientais ocorridas no município ao longo dos últimos anos, conforme prevê o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
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Marcus Cursino cobra esclarecimentos sobre supostas ilegalidades em lei que impede eleição nos distritos de Parintins
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por Texto e Foto: Assessoria Parlamentar
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publicado
11/03/2026
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última modificação
12/03/2026 13h06
O vereador Marcus Cursino apresentou requerimento solicitando ao Prefeito Municipal de Parintins, com cópia à Procuradoria-Geral do Município, informações detalhadas sobre inconsistências e possíveis ilegalidades apontadas na legislação municipal que delimita e define os Distritos e Agrovilas do município.
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Vereador Fábio Cardoso propõe Projeto de Lei para priorizar atendimento a mulheres em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
10/03/2026
"Ao atravessarem essa fase, elas necessitam de atenção especializada e sensibilidade do poder público. Não é apenas saúde, é justiça social", defendeu.
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Babá Tupinambá propõe reconhecimento oficial da Romaria das Águas como patrimônio imaterial de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
10/03/2026
Projeto de Lei visa valorizar uma das maiores procissões fluviais da Amazônia e o legado do artista Juarez Lima.
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Vereadora Márcia Baranda solicita cumprimento da Lei que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
10/03/2026
"Precisamos que o SAAE faça as adequações necessárias para que os cadastrados recebam o benefício e tenham acesso à água potável e de qualidade”, destacou Márcia Baranda.
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Cabo Linhares solicita contratação de mais Assistentes Sociais para escolas municipais de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
09/03/2026
Proposta apresentada na Câmara busca ampliar equipes multiprofissionais nas escolas para fortalecer a proteção social, a saúde mental e o enfrentamento da evasão escolar.
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Babá Tupinambá apresenta Projeto de Lei para conscientizar estudantes sobre perigos dos jogos de azar
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por Mayara Carneiro
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publicado
05/03/2026
Projeto apresentado na Câmara de Parintins prevê ações educativas em escolas públicas e privadas para alertar jovens sobre ludopatia e impactos das “bets”.
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Infraestrutura, fiscalização e saúde mental pautam discurso de Babá Tupinambá
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por Texto e Foto: Assessoria Parlamentar
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publicado
03/03/2026
Parlamentar apresentou medidas para melhorias em vias públicas, solicitou auditoria na EMTT e propôs política municipal de combate ao vício em jogos de azar.
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Vereador Naldo Lima indica ao Poder Público proposta de incentivo a Lei do Primeiro Emprego
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por Texto: Assessoria Parlamenta
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publicado
03/03/2026
A proposta apresentada baseia-se na Lei brasileira nº 10.97/2000 (Lei de Aprendizagem), uma importante ferramenta que contribui para a inserção de jovens de 16 a 24 anos no mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento social e profissional da juventude parintinense.
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