Câmara Municipal de Parintins

Vereador Fernando Menezes apresenta projeto solicitando a Criação do Programa Municipal de Prótese Dentária no Município de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 30/09/2025
O presente Projeto de Lei busca sanar essa necessidade por meio de um programa municipal que garanta atendimento gratuito.
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Fábio Cardoso propõe homenagem, capacitação e preservação da memória em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 23/09/2025
Fábio também protocolou um Projeto de Lei para nomear uma rua na Baixa da Xanda como "Rua Leopoldo Buretama". O nome é uma homenagem a Leopoldo Ferreira de Souza, um comerciante que foi figura central na região entre as décadas de 1970 e 2010.
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Cidadania: Vereador Telo propõe Projeto de valorização de Libras em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 23/09/2025
O intuito da proposição é evidenciar a importância da Libras de outras línguas de sinais como instrumentos de cidadania. A Libras foi reconhecida no Brasil pela Lei nº 10.436/2002, sancionada em 24 de abril.
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Vereador Babá Tupinambá propõe criação do “Espaço Azul Parintins” para inclusão de pessoas neurodiversas: por Mayara Carneiro — publicado 19/09/2025
Projeto prevê a implantação de Salas de Integração Sensorial em escolas, unidades de saúde e espaços públicos, garantindo acolhimento e acessibilidade a pessoas com TEA, TDAH e outras condições.
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Estradas rurais no foco: Marcus Cursino propõe programa específico na Lei Orçamentária de 2026: por Mayara Carneiro — publicado 17/09/2025
De acordo com o vereador, a criação de um programa específico trará clareza, transparência e segurança jurídica na execução orçamentária, além de valorizar a importância da zona rural para o desenvolvimento econômico e social de Parintins.
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Vereador Babá Tupinambá apresenta Projeto de Lei e novas Indicações em defesa da inclusão, educação, cultura e infraestrutura: por Mayara Carneiro — publicado 15/09/2025
O vereador ressaltou que as medidas visam assegurar direitos, qualidade de vida e oportunidades à população, fortalecendo laços entre poder público e comunidade.
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Vereadora Márcia Baranda solicita abertura de Processo Seletivo para psicólogos e assistentes sociais na rede estadual de ensino: por Mayara Carneiro — publicado 15/09/2025
A solicitação está de acordo com a Lei Federal nº 13.935/2019, que determina a presença de psicólogos e assistentes sociais na educação básica pública.
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Sancionada em Parintins lei de autoria da Vereadora Márcia Baranda que pune vandalismo e pichação: por Mayara Carneiro — publicado 12/09/2025
Segundo a parlamentar, a medida busca não apenas responsabilizar os infratores, mas também promover uma mudança de comportamento.
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Vereadores das Comissões de Ética e Decoro Parlamentar e da CCJDH da Câmara de Parintins analisam matérias legislativas: por Mayara Carneiro — publicado 11/09/2025
Reuniões ocorreram neste 11 de setembro e contaram com a presença dos membros titulares das duas comissões.
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Câmara Vai às Escolas: Conheça a Lei nº 1.001, de autoria da vereadora Márcia Baranda: por Mayara Carneiro — publicado 11/09/2025
A iniciativa fortalece o diálogo entre o poder público e a comunidade escolar, além de valorizar a educação como ferramenta de participação social.
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