Resultado da busca por lei

959 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadora Brena Dianná repudia omissão da Prefeitura e cobra Concurso Público
por Mayara Carneiro publicado 01/08/2023
“Outro descaso é o sistema de Saúde do nosso Município, recebo rotineiramente denúncias do Hospital Jofre Cohen, em relação as estruturas e até mesmo a limpeza do local, me enviam fotos e vídeos e a prefeitura não tem dado a mínimo para esse problema, nada melhora mesmo os recurso vindo”, relatou a parlamentar.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Brena Dianná solicita informações acerca dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para o Município
por Mayara Carneiro publicado 28/09/2021
A vereadora solicitou informações acerca de onde estão sendo investidos esses recursos que estão vindo especificamente para o combate à COVID-19.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Brena Dianná solicita concurso público para a Prefeitura de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 31/05/2021
"Sem concursos desde 2006, Prefeitura de Parintins tem déficit em seu quadro funcional”, afirma a vereadora Brena Dianná
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Brena Dianná solicita o Reajuste Salarial e demais concessões de direito para os Servidores Efetivos de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 17/08/2021
Dessa forma, a vereadora solicitou que fosse feita a concessão de promoção, progressão e reajuste dos servidores efetivos do município no que couber.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Brena Dianná solicita da Prefeitura de Parintins cópia de 30 processos com dispensa de licitação para o combate à Covid-19
por Mayara Carneiro publicado 15/06/2021
Mais transparência: Segundo Brena, não consta detalhes no Portal da Transparência no que foi empregado mais de R$ 20 milhões.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Brena Dianná solicita informações acerca de Licitação suspeita
por Mayara Carneiro publicado 09/11/2021
Na oportunidade a vereadora mencionou a Lei de Licitações e a Lei RDC que mesmo sendo substituídas pela Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) ainda estão em vigor e em ambas as leis os critérios utilizados para julgamento sempre deverá ser o menor preço.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Brena solicita informações acerca de um possível superfaturamento em produtos hospitalares
por Mayara Carneiro publicado 25/04/2023
A vereadora se sentiu motivada em saber se houve um superfaturamento em 90 objetos no processo licitatório, de tal forma colocando questionamento da falta de informações das compras feita nas modalidades licitatória que são divulgadas no portal.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Brena também levanta a causa dos professores municipais
por Mayara Carneiro publicado 22/05/2023
Por conseguinte, Vereadora compartilha o manifesto de revolta que os moradores da Vila Amazônia fizeram nos últimos dias, além disso, cobrou mais melhoras voltadas para saúde.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei para garantir Direitos de Pessoas com TEA em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 28/11/2023
A proposta visa assegurar direitos fundamentais e simplificar o acesso a serviços públicos para aqueles diagnosticados com TEA no âmbito municipal.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Reforço Escolar em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 19/10/2023
O projeto também prevê que alunas e alunos com deficiência, autistas ou doenças crônicas sejam amparados preferencialmente por esta Lei, visando uma educação mais inclusiva.
Localizado em Institucional / Notícias