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Projeto de Vereadora Nega Alencar determina Transmissão ao Vivo pela Internet das licitações dos poderes Executivo e Legislativo
por clely publicado 25/09/2019 última modificação 25/09/2019 11h33
Transparência em processos licitatórios resume o Projeto de Lei nº 56/2019, apresentado para apreciação do plenário da Câmara Municipal de Parintins na manhã desta terça-feira (24/09). O projeto de autoria da vereadora Nega Alencar (PSD) dispõe sobre a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações dos poderes Executivo e Legislativo.
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Projeto destinado à implantação de UTIs em Parintins segue em tramitação na Câmara Municipal
por clely publicado 30/06/2020 última modificação 30/06/2020 21h47
A proposta depende da criação do Programa Municipal de Antecipação de Impostos à Administração Pública que deve ser votado pelo Poder Legislativo. Hoje (30/06), durante sessão virtual, a vereadora Vanessa Gonçalves (PP) enfatizou a análise minuciosa do processo.
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Projetos de Lei da vereadora Márcia Baranda fortalecem saúde, educação e empreendedorismo em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 22/10/2024 última modificação 22/10/2024 15h55
Na área da educação, a vereadora também instituiu a Lei nº 973/2024, que cria um programa municipal para combater a violência contra crianças e adolescentes, e a Lei nº 972/2024, que lança as Olimpíadas Artísticas Escolares na rede pública.
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Promover a transparência ativa e dados abertos nas escolas públicas de Parintins é reivindicação de Márcia Baranda
por Mayara Carneiro publicado 22/04/2024 última modificação 22/04/2024 23h25
De acordo com a proposta, a política proposta pela vereadora visa estabelecer uma interação mais efetiva entre a comunidade escolar e a administração pública, permitindo que os cidadãos tenham acesso à alocação de recursos nas escolas municipais.
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Proposituras do vereador Cabo Linhares são aprovadas em 16ª sessão remota
por clely publicado 15/06/2020 última modificação 15/06/2020 22h24
Os Requerimentos apresentados pelo parlamentar, solicitam troca de luminárias da comunidade do São Tomé do Mocambo; limpeza e terraplenagem da área que dá acesso ao Regaço Ecológico, próximo ao campo da comunidade do Macurani; bem como requer ambulancha para região do Mamurú, com urgência. Segundo o vereador, essas propostas são necessárias para atender os moradores da cidade e zona Rural.
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Proposta de Alex Garcia criará o Registro Digital de Imunização contra a Covid-19 em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 23/08/2021
A informação de cada vacinado estará disponível no site da prefeitura, com acesso decorrente de CPF e data de nascimento, e permitirá que o usuário faça o download do documento, impressão ou mesma consulta via QRCode.
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Proposta de Alex Garcia estabelece diretrizes de combate ao racismo nas escolas de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 29/11/2023
A proposta almeja também, incluir história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar de modo transversal e interdisciplinar.
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Proposta de isenção de IPTU para população de Parintins durante a pandemia é aprovada na Câmara de Vereadores
por clely publicado 28/04/2020 última modificação 30/04/2020 13h50
Indicação feita pela vereadora Nêga Alencar teve apenas um voto contra e agora segue para a prefeitura e pode virar Projeto de Lei
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Proteção à infância: Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei contra exploração sexual, adultização e pedofilia na internet contra crianças e adolescentes
por Mayara Carneiro publicado 26/08/2025
Para a vereadora Márcia Baranda, o projeto responde a uma realidade cada vez mais presente na vida das famílias. “É preciso falar sobre o que acontece nas redes.
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Proteção da infância: Vereadora Márcia Baranda solicita ações de capacitação para prevenir a adultização de crianças
por Mayara Carneiro publicado 19/08/2025
Muitas crianças estão sendo tratadas como adultas antes do tempo, expostas a comportamentos e conteúdos que não combinam com a idade delas. Isso atrapalha o crescimento saudável, afeta a autoestima.
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