Câmara Municipal de Parintins

Projeto de Lei de Márcia Baranda quer reconhecer incentivar e homenagear as pescadoras e pescadores de Parintins com uma semana especial no mês de junho: por Mayara Carneiro — publicado 11/06/2024
A Semana foi escolhida para ser o início da luta permanente por políticas públicas. E o dia 29 de junho porque faz alusão ao Dia de São Pedro, que tinha como ofício ser pescador com muito amor e orgulho.
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Projeto de Lei de Mateus Assayag foca na saúde mental de profissionais de segurança pública: por Mayara Carneiro — publicado 25/04/2024
A campanha deve ser realizada na semana do dia 21 de abril, em que é comemorado o Dia Nacional da Segurança Pública, através de atuações de conscientização sobre a saúde mental, ações preventivas de acompanhamento psicológico aos profissionais e seus familiares.
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Projeto de Lei do vereador Flávio Farias torna triciclo Patrimônio Cultural e Material de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 20/06/2023
Texto institui ainda o dia 26 de junho como o Dia Municipal do Tricicleiro.
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Projeto de Lei para incentivar arborização urbana em Parintins é apresentado por Márcia Baranda: por Mayara Carneiro — publicado 03/10/2023
A vereadora Márcia Baranda ressalta que a arborização urbana não apenas contribui para o bem-estar dos cidadãos, mas também é fundamental para a saúde do meio ambiente.
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Projeto de Lei que institui política e energia solar em edificações públicas de Parintins é proposto por Márcia Baranda: por Mayara Carneiro — publicado 09/08/2023
A vereadora fica na expectativa para a promoção de uma matriz energética mais limpa e sustentável em Parintins.
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Projeto de Lei sobre Fibromialgia, de autoria do vereador Flávio Farias, é aprovado na Câmara Municipal de Parintins e segue para o executivo: por Mayara Carneiro — publicado 19/11/2025
"A aprovação na Câmara representa uma vitória para essas pessoas, que agora terão mais respeito e visibilidade. Aguardamos com esperança a sanção do prefeito para transformar esse direito em realidade”, destacou Flávio Farias.
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Projeto de Lei voltado à mulher vítima de violência doméstica é proposto por Nêga Alencar: por clely — publicado 12/11/2019 — última modificação 13/11/2019 07h38
A problemática da violência contra as mulheres aumenta cada vez mais a possibilidade de evasão escolar. A ideia é evitar tal evasão e a perpetuação da situação de vulnerabilidade da família com a súbita mudança.
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Projeto de Lei: Marcus Cursino apresenta projeto que limita uso de alimentos ultraprocessados na merenda escolar: por Mayara Carneiro — publicado 07/10/2025
Para o vereador, a iniciativa representa um avanço na qualidade nutricional das refeições oferecidas nas escolas e contribui para a formação de hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes.
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Projeto de Lei: Vanessa Gonçalves propõe “Programa Cidadania nas Escolas”: por clely — publicado 29/05/2019 — última modificação 29/05/2019 17h27
A parlamentar defende a inserção do tema na grade curricular da rede pública de ensino municipal de Parintins. “O programa dispõe sobre a promoção de palestras de pessoas físicas e jurídicas sobre noções de direito, cidadania e política”, justifica a vereadora.
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Projeto de Lei: vereadora Vanessa propõe campanha de prevenção ao suicídio no município de Parintins: por clely — publicado 03/09/2019
Outra propositura ao Poder Executivo Municipal foi a Indicação nº 072/2019 a fim de requerer a aplicação da Lei Municipal nº 478/2010 – Lei do Cerol. Trata-se da “proibição de comercialização de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e papagaios. A medida visa garantir a integridade física dos munícipes”, justificou.
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