Projeto de Lei: Marcus Cursino apresenta projeto que limita uso de alimentos ultraprocessados na merenda escolar
Vereador Marcus Cursino na Tribuna da Câmara Municipal de Parintins
O vereador Marcus Cursino apresentou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei, que dispõe sobre a limitação do uso de alimentos ultraprocessados na merenda escolar da rede pública municipal de ensino. A proposta tem como objetivo promover uma alimentação mais saudável e equilibrada para os estudantes, priorizando alimentos in natura e minimamente processados.
De acordo com o texto, a partir de 2026, o uso de produtos ultraprocessados não poderá ultrapassar 10% do total dos gêneros alimentícios adquiridos para a merenda escolar. Já em 2027, a aquisição desses produtos ficará totalmente vedada, salvo em situações excepcionais devidamente justificadas por razões de abastecimento, inviabilidade técnica ou sazonalidade da produção.
Para o vereador Marcus Cursino, a iniciativa representa um avanço na qualidade nutricional das refeições oferecidas nas escolas e contribui para a formação de hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes.
“A escola tem papel fundamental na educação alimentar e nutricional. Garantir uma merenda mais natural e nutritiva é investir no futuro das nossas crianças”, destacou o parlamentar.