Câmara Municipal de Parintins

Lei_n_741_2019 Estatuto do Servidor Público Municipal.pdf: por Altair Trindade Brandão — última modificação 08/10/2019 12h11
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LGPD: por Departamento de TI — publicado 27/07/2023 — última modificação 21/05/2025 14h57
Linhares solicita suspensão das parcelas de empréstimo para servidores e projeto é aprovado por unanimidade: por clely — publicado 28/04/2020 — última modificação 28/04/2020 18h15
O projeto será encaminhado com urgência para o Poder Executivo para ser sancionado ou vetado.
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LOA 2020: Presidente da Câmara propõe emenda para mudança de nomenclatura: por clely — publicado 11/12/2019
A emenda apresentada pelo parlamentar visa a correção de uma nomenclatura. No PL 065 versa a rubrica “construção do Horto Municipal”, o edil aponta que a redação correta é “construção do prédio da Câmara Municipal de Parintins”, a qual visa obras e instalações. A alteração se faz necessária para que não prejudique a inserção de dados em sistemas orçamentários.
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LOA: Vanessa Gonçalves quer construção de poços artesianos na Zona Rural de Parintins: por clely — publicado 10/12/2019 — última modificação 11/12/2019 11h20
Palhal, Nova Canaã do Rio Uaicurapá, Santa Terezinha do Caburi e Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá são algumas regiões ressaltadas pela vereadora. A sugestão faz parte do plano de ação da parlamentar, com foco em visitas e relatórios elaborados sobre as demandas dessas localidades. “Constatamos as urgências do povo ribeirinho, por isso apresento essa necessidade tão recorrente no interior”, justificou.
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Maildson avalia preço da Azitromicina e a não distribuição de merenda escolar pela rede estadual de ensino: por clely — publicado 20/05/2020 — última modificação 21/05/2020 07h44
Em sessão remota desta quarta-feira (20/05), o vereador Maildson Fonseca (PSDB) fez coro ao discurso da vereadora Vanessa Gonçalves (PP) referente ao valor do medicamento durante o período de Pandemia de Covid-19. Ele taxou de “preço abusivo”
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Maio Laranja: Vereador Flávio Farias propõe medidas contra o turismo sexual infantojuvenil em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 08/05/2024
Segundo o vereador, o grande fluxo de turistas no período do Festival de Parintins, pode aumentar o risco de exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Márcia Baranda apresenta o Projeto de Lei para implantação dos Jogos dos Idosos em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 25/02/2025 — última modificação 25/02/2025 13h45
A iniciativa visa promover a saúde, a integração social e o bem-estar da população idosa.
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Márcia Baranda apresenta projeto para implementação de cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência doméstica: por Mayara Carneiro — publicado 10/03/2025
O projeto também prevê campanhas para divulgar essas oportunidades, garantindo que as mulheres saibam que têm esse direito.
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Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei para realização do exame ecocardiograma no protocolo de pré natal: por Mayara Carneiro — publicado 27/11/2023
A justificativa apresentada pela vereadora destaca a importância do ecocardiograma fetal como um componente essencial do acompanhamento pré-natal.
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