Resultado da busca por lei

1035 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.pdf
por Altair Trindade Brandão última modificação 30/05/2019 14h02
Localizado em Transparência / / 2018 / PROC. 032-2018 - DL 022
Projeto de Lei: Vanessa Gonçalves propõe “Programa Cidadania nas Escolas”
por clely publicado 29/05/2019 última modificação 29/05/2019 17h27
A parlamentar defende a inserção do tema na grade curricular da rede pública de ensino municipal de Parintins. “O programa dispõe sobre a promoção de palestras de pessoas físicas e jurídicas sobre noções de direito, cidadania e política”, justifica a vereadora.
Localizado em Institucional / Notícias
Nêga Alencar critica ‘farra do poder público’ e apresenta Projeto de Lei para Contratação de Artistas Locais
por clely publicado 30/07/2019 última modificação 05/08/2019 20h47
“Parintins é uma cidade que exporta artistas nas mais diversas modalidades, é reconhecida nacionalmente pelos talentos, pela criatividade de um povo guerreiro. No entanto, há necessidade de valorização artística e cultural, oportunidades, apoios, visibilidades, incentivo profissional para desenvolverem suas carreiras com perspectiva de futuro”, justificou.
Localizado em Institucional / Notícias
“Um dos maiores incentivadores para o aumento da criminalidade é a própria Lei que é falha e não age com severidade para punir os bandidos” disse o vereador Beto.
por clely publicado 29/05/2019
Na manhã de terça-feira (28), o vereador pastor Beto Farias (Podemos) iniciou seu discurso declarando-se preocupado com a matança que ocorreu nos presídios de Manaus. O episódio demonstra a insegurança até mesmo dentro das penitenciárias e mostra que os criminosos estão fazendo as celas de escritórios para o crime.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Telo defende PL para regulamentar funcionamento de casas noturnas e proteger menores em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 27/11/2024
O parlamentar destacou a importância de proteger crianças e adolescentes que têm sido vistos frequentando esses estabelecimentos até altas horas, muitas vezes consumindo bebidas alcoólicas e entorpecentes.
Localizado em Institucional / Notícias
Projeto do vereador Flávio Farias sancionado pelo Prefeito Mateus Assayag antecipa debate nacional sobre fibromialgia
por Mayara Carneiro publicado 24/02/2026
A iniciativa fortalece o papel de Parintins como município atento às pautas sociais e demonstra que o Legislativo e o Executivo caminham juntos na construção de uma cidade mais inclusiva.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Brena Dianná apresenta Projeto de Lei que obriga a Administração Pública Direta e Indireta a divulgar com mais transparência as informações acerca das Obras Públicas do Município
por Mayara Carneiro publicado 05/10/2021
A vereadora também falou dos casos de interrupção dos trabalhos onde o responsável pela obra deverá informar à Prefeitura Municipal de Parintins no prazo de 10 (dez) dias úteis, o motivo da interrupção, e esta por sua vez, informar a População.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
por Departamento de TI última modificação 03/07/2018 18h12
Localizado em Transparência / / 2018 / PROC. 003-2018 - DL 002
Vereador Flávio Farias faz balanço positivo de 2023; cultura, saúde e cidadania foram destaques
por Mayara Carneiro publicado 22/12/2023
Parlamentar ficou entre os três vereadores que mais apresentaram Projetos de Lei este ano.
Localizado em Institucional / Notícias
Proteção à infância: Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei contra exploração sexual, adultização e pedofilia na internet contra crianças e adolescentes
por Mayara Carneiro publicado 26/08/2025
Para a vereadora Márcia Baranda, o projeto responde a uma realidade cada vez mais presente na vida das famílias. “É preciso falar sobre o que acontece nas redes.
Localizado em Institucional / Notícias