Projeto do vereador Flávio Farias sancionado pelo Prefeito Mateus Assayag antecipa debate nacional sobre fibromialgia
Parintins (AM) saiu na frente no reconhecimento dos direitos das pessoas com fibromialgia. O Projeto de Lei de autoria do vereador Flávio Farias, virou Lei após a sanção do Prefeito Mateus Assayag, garantindo avanços importantes no município antes mesmo da legislação nacional sobre o tema entrar em vigor.
A proposta foi apresentada e aprovada na Câmara Municipal de Parintins com o objetivo de assegurar mais dignidade, visibilidade e direitos às pessoas diagnosticadas com fibromialgia uma síndrome crônica marcada por dores generalizadas, fadiga intensa e impactos significativos na qualidade de vida.
- Parintins foi pioneira
O que chama atenção é que o projeto municipal foi apresentado antes da sanção da lei federal que passou a reconhecer a fibromialgia em âmbito nacional, reforçando políticas públicas e garantindo direitos específicos às pessoas diagnosticadas com a condição.
Ou seja, Parintins já discutia e assegurava direitos antes mesmo da legislação nacional entrar em vigor, demonstrando sensibilidade social e compromisso com quem convive com a chamada “dor invisível”.
- Compromisso com a população
Para o vereador Flávio Farias, a iniciativa nasceu do diálogo com pacientes e da necessidade de dar amparo a quem enfrenta diariamente limitações físicas e emocionais causadas pela doença.
Já o prefeito Mateus Assayag, ao sancionar a proposta, reforçou o compromisso da gestão municipal com políticas públicas inclusivas e voltadas às pessoas que mais precisam.
- Garantia de direitos e mais qualidade de vida
Com a sanção, o município passa a reconhecer oficialmente as pessoas com fibromialgia, podendo assegurar:
• Atendimento prioritário;
• Maior acesso a serviços de saúde;
• Campanhas de conscientização;
• Inclusão em políticas públicas específicas.
A iniciativa fortalece o papel de Parintins como município atento às pautas sociais e demonstra que o Legislativo e o Executivo caminham juntos na construção de uma cidade mais inclusiva.