Projeto do vereador Flávio Farias sancionado pelo Prefeito Mateus Assayag antecipa debate nacional sobre fibromialgia

por Mayara Carneiro publicado 24/02/2026 14h02, última modificação 24/02/2026 14h02 Texto: Assessoria Parlamentar / Foto: Kilmer Lima
A iniciativa fortalece o papel de Parintins como município atento às pautas sociais e demonstra que o Legislativo e o Executivo caminham juntos na construção de uma cidade mais inclusiva.
Projeto do vereador Flávio Farias sancionado pelo Prefeito Mateus Assayag antecipa debate nacional sobre fibromialgia

Vereador Flávio Farias na Tribuna da Câmara Municipal de Parintins

Parintins (AM) saiu na frente no reconhecimento dos direitos das pessoas com fibromialgia. O Projeto de Lei de autoria do vereador Flávio Farias, virou Lei após a sanção do Prefeito Mateus Assayag, garantindo avanços importantes no município antes mesmo da legislação nacional sobre o tema entrar em vigor.

A proposta foi apresentada e aprovada na Câmara Municipal de Parintins com o objetivo de assegurar mais dignidade, visibilidade e direitos às pessoas diagnosticadas com fibromialgia uma síndrome crônica marcada por dores generalizadas, fadiga intensa e impactos significativos na qualidade de vida.

- Parintins foi pioneira

O que chama atenção é que o projeto municipal foi apresentado antes da sanção da lei federal que passou a reconhecer a fibromialgia em âmbito nacional, reforçando políticas públicas e garantindo direitos específicos às pessoas diagnosticadas com a condição.

Ou seja, Parintins já discutia e assegurava direitos antes mesmo da legislação nacional entrar em vigor, demonstrando sensibilidade social e compromisso com quem convive com a chamada “dor invisível”.

- Compromisso com a população

Para o vereador Flávio Farias, a iniciativa nasceu do diálogo com pacientes e da necessidade de dar amparo a quem enfrenta diariamente limitações físicas e emocionais causadas pela doença.

Já o prefeito Mateus Assayag, ao sancionar a proposta, reforçou o compromisso da gestão municipal com políticas públicas inclusivas e voltadas às pessoas que mais precisam.

- Garantia de direitos e mais qualidade de vida

Com a sanção, o município passa a reconhecer oficialmente as pessoas com fibromialgia, podendo assegurar:
• Atendimento prioritário;
• Maior acesso a serviços de saúde;
• Campanhas de conscientização;
• Inclusão em políticas públicas específicas.

A iniciativa fortalece o papel de Parintins como município atento às pautas sociais e demonstra que o Legislativo e o Executivo caminham juntos na construção de uma cidade mais inclusiva.