Câmara Municipal de Parintins

Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 29/11/2017 14h15
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Brena Dianná propõe Projeto de Lei que autoriza a entrada de alimentos e bebidas não alcoólicas no Bumbódromo: por Mayara Carneiro — publicado 26/07/2022
O PL também estabelece que a comida e a bebida devem entrar apenas em quantidade o bastante para consumo próprio. Caberá à fiscalização e equipes de segurança do Bumbódromo fiscalizar o cumprimento da medida.
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Vereador Fernando Menezes apresenta projeto solicitando a Criação do Programa Municipal de Prótese Dentária no Município de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 30/09/2025
O presente Projeto de Lei busca sanar essa necessidade por meio de um programa municipal que garanta atendimento gratuito.
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Vereadora Márcia Baranda propõe cumprimento da Lei 13.935/2019 com atendimento psicossocial nas escolas municipais de Parintins: por Raymar dos Reis Martins — publicado 24/07/2025
A iniciativa busca oferecer suporte emocional aos alunos.
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Alex Garcia encerra 2022 como vereador que mais apresentou Projetos de Lei na Câmara de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 29/12/2022
O presidente eleito da Câmara desempenhou um forte trabalho no ano, voltado especialmente para a Educação.
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Vereador Babá Tupinambá apresenta Projeto de Lei e novas Indicações em defesa da inclusão, educação, cultura e infraestrutura: por Mayara Carneiro — publicado 15/09/2025
O vereador ressaltou que as medidas visam assegurar direitos, qualidade de vida e oportunidades à população, fortalecendo laços entre poder público e comunidade.
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Massilon apresenta Moção de Aplauso a Prefeito de Barreirinha por concurso público realizado: por Mayara Carneiro — publicado 07/08/2023
Segundo o autor da propositura, a Moção de Aplausos e Parabenizações é uma forma de enaltecer a ação do chefe do executivo de Barreirinha e incentivar outros prefeitos a promoverem o certame.
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Massilon volta a apresentar PL que reconhece a insalubridade aos ACE’S e AC’S em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 26/09/2023
Massilon destaca também que, é do nosso conhecimento que a discussão sobre esse assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal.
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AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO.pdf: por Altair Trindade Brandão — última modificação 30/05/2019 13h48
Localizado em Transparência / … / 2018 / PROC. 026-2018 - PP 006 - SRP 005 - ED 008
Geração de Renda: Projeto de lei da Vereadora Márcia Baranda visa oficializar Festival Gastronômico em Parintins: por Raymar dos Reis Martins — publicado 29/07/2025
A ideia é reunir gastronomia, cultura e capacitação em um único evento.
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